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MPAC adere ao Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI), iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) voltada ao desenvolvimento, à experimentação e ao compartilhamento de soluções tecnológicas aplicadas à atuação institucional.
A adesão foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nesta quarta-feira, 23, durante a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em Brasília.
A medida amplia as possibilidades de cooperação do MPAC na área de inovação, abrindo espaço para o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de soluções em parceria com instituições públicas, empresas de tecnologia, startups e instituições científicas e tecnológicas.
A iniciativa se soma às ações desenvolvidas pelo MPAC que ampliam o uso responsável da inteligência artificial e de ferramentas digitais pelas áreas-fim e meio. A instituição tem investido no desenvolvimento e compartilhamento de soluções tecnológicas, na automação de processos de trabalho e na capacitação de membros e servidores para o uso de novas tecnologias.
“Temos procurado tratar a inovação a partir dos problemas que encontramos no dia a dia e das respostas que podemos construir para eles. Ao ingressar nesse programa, o MPAC passa a ter contato com outros conhecimentos, experiências e capacidades tecnológicas, com a possibilidade de testar soluções e avaliar, na prática, o que pode contribuir para melhorar o nosso trabalho e, consequentemente, o serviço que entregamos à sociedade”, afirmou o procurador-geral.
Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta
Instituído pelo MPRS em 2026, o PPTI integra a Política de Inovação da instituição e aproxima demandas do Ministério Público de agentes capazes de desenvolver respostas tecnológicas para desafios identificados na atuação institucional.
O processo começa com a definição do problema e dos requisitos que a solução deve atender. A partir dos mecanismos previstos no programa, empresas, startups, instituições científicas e outros parceiros podem desenvolver e apresentar propostas, que passam por etapas de avaliação, experimentação e validação pelo Ministério Público.
As soluções podem ser submetidas a prototipagem e testes em situações reais de trabalho, permitindo verificar sua adequação às necessidades institucionais antes de uma eventual adoção. O PPTI prevê diferentes formas de cooperação, entre elas projetos-piloto, ambientes de experimentação, codesenvolvimento e processos competitivos para contratação de soluções inovadoras.
Secretaria de Comunicação do MPAC
Foto: Humberto Filho/ CNPG
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
Cruzeiro do Sul: MPAC apura possível falha na assistência a gestante no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante atendida no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.
Segundo notícias veiculadas, a mulher teria procurado a unidade após completar 40 semanas de gestação e, durante o primeiro atendimento, teria sido submetida à verificação dos batimentos cardíacos fetais e orientada a retornar depois para nova avaliação. No retorno, teria sido constatada a ausência dos batimentos e o óbito fetal.
O MPAC determinou a apuração e solicitou da direção do hospital informações detalhadas sobre os atendimentos, incluindo cópia integral do prontuário e dos registros assistenciais, identificação dos profissionais envolvidos, exames realizados, condutas adotadas e circunstâncias do atendimento que resultou na morte do feto.
A unidade também deve enviar ao MPAC informações sobre os protocolos e fluxos adotados pela unidade para atendimento de gestantes em termo ou pós-termo, e o possível procedimento administrativo instaurado para apurar o caso.
“A apuração busca reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público. A atuação segue linha semelhante à de outras iniciativas da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul voltadas ao acompanhamento e à fiscalização dos serviços obstétricos e neonatais oferecidos pelo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.”, disse a promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.
Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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