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MPAC promove oficina do projeto Justiça de Gênero

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou nesta sexta-feira, 12, na sede da instituição, em Rio Branco, a oficina do projeto Justiça de Gênero: o direito à informação salva vidas, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ao aprimoramento do atendimento prestado às sobreviventes de feminicídio tentado.

A atividade reuniu representantes de instituições públicas, do sistema de justiça e de movimentos sociais para discutir os principais desafios enfrentados na rede de proteção à mulher, a partir de informações coletadas durante a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado no Acre.

O projeto tem como foco a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado, com o objetivo de identificar falhas na rede de proteção e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou a importância do debate para ampliar a compreensão sobre o tema e buscar soluções conjuntas.

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“O assunto discutido nesta oficina é muito importante para a sociedade e, por muito tempo, não recebeu a devida importância. Por isso, é necessário promovermos essa discussão para detectarmos o problema, buscarmos soluções, e a oficina serve justamente para isso”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero, promotora de Justiça Bianca Bernardes, ressaltou que o projeto busca compreender como as instituições e a sociedade podem aperfeiçoar o acolhimento e a prevenção.

“Esse projeto surge para dar voz a essas vítimas que sobreviveram e entender o que nós podemos e o que nós poderíamos ter feito, talvez, para evitar esse quadro. E entender os encaminhamentos, a partir daí, como instituições públicas e privadas. Também porque nós, como sociedade, no olhar atento, podemos melhorar para alcançar essas vítimas e o que nós podemos fazer para evitar com que outras vítimas se encontrem nessa situação”, destacou.

Durante a programação, foram apresentados dados relacionados aos casos de feminicídio consumado e tentado no estado, além de debates sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, atendimento humanizado às vítimas e construção de soluções para aprimorar o funcionamento da rede de proteção.

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Também participaram do evento a vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça, a ex-deputada federal Perpétua Almeida, que destinou emenda para a execução do projeto, a secretária de Estado da Mulher Simone Santiago, a representante do movimento social Almerinda Cunha, a delegada Kelcinaira Mesquita e representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Xapuri: MPAC fiscaliza lacre de urnas eletrônicas para as Eleições 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026 nos municípios de Xapuri e Capixaba. A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, acompanhou as atividades realizadas na sede do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

O objetivo é dar publicidade e garantir segurança durante as etapas que antecedem o envio das urnas aos locais de votação. O procedimento foi conduzido pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Alcalde Pinto. Além do MPAC, a cerimônia contou com a participação da OAB, representantes de partidos políticos e demais entidades convocadas pela Justiça Eleitoral.

Durante os dias 23 e 24 de setembro, foram realizadas a conferência das urnas e a verificação dos dados correspondentes de cada seção eleitoral, assegurando o correto cadastramento e a destinação dos equipamentos aos respectivos locais de votação. Após a fiscalização, as urnas foram lacradas e identificadas para o envio às seções eleitorais.

O procedimento também incluiu a demonstração de votação e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas, além do acondicionamento das mídias de carga e de votação em envelopes de segurança e da verificação e lacração das urnas de lona, utilizadas em procedimentos de contingência da votação.

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Texto: Samia Roberta
Imagens: Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri
Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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