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Operação Combustível Zero: MPAC investiga rede de postos suspeita de sonegação fiscal em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Evasão Fiscal, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 23, a Operação Combustível Zero, em um posto localizado no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.

A ação contou ainda com a participação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AC), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz).

A atuação integra um conjunto de ações que vem sendo realizadas no estado do Acre visando o combate a evasão fiscal. No estabelecimento alvo da operação desta quinta-feira, há indícios da prática deliberada de crimes de natureza tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo as investigações, a rede de postos sonegou valores superiores a R$ 1 milhão.

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Além da constatação dos possíveis crimes, foram lavrados diversos autos de infração tributária, além da apreensão de máquinas de cartão de crédito supostamente utilizadas para burlar a fiscalização estadual.

“O intuito da operação é combater e inibir essa prática aqui no estado, de forma a fechar o cerco a esse grupo que atua aqui no município de Rio Branco. Mais à frente vamos ajuizar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores e recuperar os recursos que foram desviados do Estado”, afirmou o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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