É a partir dessa realidade que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) estruturou quatro calendários letivos para 2026. A medida garante o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas anuais previstas na legislação, respeitando as especificidades de cada território e assegurando que nenhum estudante seja prejudicado.

“O Acre tem dimensões continentais e uma realidade única. Não podemos tratar de forma igual contextos que são diferentes. Organizar quatro calendários letivos não é criar desigualdade, é garantir equidade. É assegurar que o estudante da área urbana, da escola integral, da aldeia indígena ou da comunidade mais distante do campo tenha o mesmo direito à aprendizagem, respeitando sua realidade”, destacou o secretário de Educação, Aberson Carvalho.

O secretário reforçou ainda que nenhum estudante será prejudicado. “Todos os calendários encerram no mesmo período, no fim de dezembro, com o cumprimento integral das horas letivas”.

Abertura do calendário em 23 de fevereiro

De acordo com a diretora de Ensino da SEE, Gleice Sousa, a organização diferenciada respeita as realidades das áreas urbanas, das escolas integrais, das comunidades indígenas e das regiões de difícil acesso no campo.

No dia 23 de fevereiro, começam as aulas nas escolas urbanas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da Escola de Música e do Centro de Estudos de Línguas. A abertura oficial está programada para ser realizada na Escola Pedro Martinello, em Rio Branco, a partir das 9h.

“Todos os professores efetivos já concluíram o processo formativo. Os novos docentes, contratados com antecedência, participaram de três semanas de formação, sendo 15 dias exclusivos para os recém-contratados, algo inédito na rede estadual”, explicou Gleice.

Escolas integrais começam em 2 de março

O segundo calendário contempla as novas escolas integrais, que iniciam as aulas em 2 de março. A data é necessária, visto que entre os dias 23 e 27 de fevereiro, professores, servidores de apoio e equipes gestoras participam de formação continuada específica sobre o modelo integral. O objetivo é garantir que toda a comunidade escolar compreenda a proposta pedagógica antes do início das atividades com os estudantes.

Educação Escolar Indígena inicia em 23 de março

O terceiro calendário atende à Educação Escolar Indígena, com início previsto para 23 de março de 2026, em virtude da conclusão do Processo Seletivo Simplificado Indígena que oferta 259 vagas para professores da Educação Infantil ao Ensino Médio. O resultado final está previsto para 23 de fevereiro, seguido da convocação dos aprovados.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena, Charles Falcão, a modalidade é específica, bilíngue, intercultural e comunitária. “A Educação Escolar Indígena é fundamental para o resgate e a preservação das culturas originárias. O ensino da língua indígena é um direito constitucional e instrumento de resistência e valorização da diversidade cultural”, destacou.

Além do calendário próprio, os professores indígenas participam de formação específica e do curso intercultural do magistério indígena, fortalecendo a identidade e os saberes tradicionais das comunidades.

Escolas do campo multisseriadas iniciam em 1º de abril

O quarto calendário é destinado às escolas multisseriadas do Programa Caminhos da Educação do Campo, localizadas em áreas de difícil acesso. Essas unidades atendem comunidades distantes, onde o deslocamento depende de ramais, rios e condições climáticas. Cerca de 50% dessas escolas possuem menos de 10 estudantes, realidade típica da Região Amazônica.

O início está previsto para 1º de abril, data passível de ajustes conforme as condições de acesso. Algumas localidades podem começar apenas em maio, caso as chuvas impeçam o transporte seguro de estudantes e professores.

“Para garantir o cumprimento da carga horária, especialmente nos anos finais e no Ensino Médio, que possuem 210 dias letivos, serão realizados até três sábados letivos por mês. Já os anos iniciais terão menos sábados”, explicou a chefe do Departamento de Ensino do Campo, Maria Clara Geraldo.