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Em dois anos, Estado recupera mais de R$ 100 milhões com portal de autorregularização da Sefaz
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Em 2025, a Fazenda estadual atuou em diversos ramos da economia com a intenção de garantir um tratamento isonômico para o contribuinte. A proposta foi de identificar divergências e prestar orientação e incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, bem como a promoção da autorregularização e o combate à sonegação e à concorrência desleal.
Nesse cenário, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vem propiciando que os contribuintes regularizem suas situações com o Fisco antes do início da ação fiscal. Em apenas dois anos, o portal de autorregularização da Sefaz, o Regularize Sefaz, recuperou, até meados de novembro deste ano, o valor de R$ 101,4 milhões, por meio da correção de eventuais divergências ou inconsistências de modo voluntário.
Em pouco mais de dois anos, foram realizados 21 cruzamentos ou divergências, que geraram 16.120 pendências para mais de 2.400 empresas, o que implica em 73,16% de pendências resolvidas. A partir do ano de 2026, a Sefaz ampliará o número dos cruzamentos, incluindo os recebimentos via Pix como nova fonte de informação.
“É um resultado expressivo que se reflete no fortalecimento de nossa economia e do tratamento isonômico para as empresas sanarem as desconformidades e pendências e receberem orientação e incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Como funciona
O Regularize Sefaz foi criado pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de melhorar a relação fisco-contribuinte, auxiliando na correta apresentação de declarações e informações fiscais exigidas pela legislação tributária estadual quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O sistema comunica ao contribuinte as inconsistências apuradas por meio de cruzamento de dados econômico-fiscais apresentados ao Fisco, prestando orientações quanto à adoção de providências necessárias para correção espontânea, no prazo determinado na legislação e sem a aplicação de penalidades decorrentes de uma ação fiscal”, explica o coordenador do sistema e auditor da Receita, Pedro Soares.
O sistema está sob a responsabilidade do Departamento de Sistemas Tributários da Sefaz, por meio da Divisão de Conformidade Fiscal. É esse setor que apura no sistema os indícios de irregularidades, a partir do cruzamento das informações contidas nas bases de dados, após o devido prazo legal de entrega da Escrituração Fiscal Digital e da Declaração de Apuração Mensal, entre outras.
Evite penalidades
Ao detectar a pendência, o sistema emite um comunicado ao contribuinte para correção voluntária até a data-limite de 30 dias. O cumprimento do prazo resulta na retirada automática da divergência do sistema.
No caso de a situação não ser regularizada no prazo, é encaminhada uma notificação via Documento Eletrônico do Contribuinte (DEC) e é realizada a abertura de um novo prazo. Se mais uma vez o prazo expirar sem a devida correção, sanções como inscrição suspensa, constituição do crédito tributário e inaptidão para receber Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão ser aplicadas.
No próprio portal, o contribuinte recebe orientações sobre quais providências devem ser adotadas para autorregularização ou contestação, procedendo ele mesmo com as correções no prazo determinado na legislação, evitando, assim, penalidades decorrentes de uma ação fiscal.
O portal
Além de ser uma ferramenta estratégica de promoção da autorregulariação, o Regularize Sefaz também viabiliza o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal entre as empresas, uma vez que fortalece a economia com a devida segurança jurídica, tanto para o Estado como para as empresas acreanas que querem manter sua regularidade.
O acesso ao sistema pode ser feito pelo site do Regularize Sefaz ou por meio do módulo Autorregularização, localizado na área restrita do portal de serviços da Sefaz, o Sefaz Online. Dessa forma, o contribuinte ou representante legal devidamente cadastrado poderá acessar as pendências e promover as ações necessárias para corrigi-las.
Fonte: Governo AC
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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.
Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomO espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.
Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.
“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.
Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”
Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomInovação e inclusão
A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.
Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”
Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.
“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”
Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomImpressão 3D e cultura local
Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.
“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”
Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.
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Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”
Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.
“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”
Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomEncanto para jovens
Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.
“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”
Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
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