O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Glaucio Ney Oshiro foi eleito presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) para o biênio 2026–2028. A entidade reúne membros do Ministério Público de todo o país que atuam na defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta quinta-feira, 1º, o promotor esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, para falar sobre a nova função e as perspectivas de atuação à frente da associação. Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo; a procuradora-geral adjunta da Criança do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane; e o secretário dos Órgãos Colegiados, promotor de Justiça Lucivan Nery.

Durante o encontro, o procurador-geral parabenizou Glaucio Oshiro pela eleição e destacou a importância da presença do MPAC em espaços nacionais de discussão e articulação na área da saúde.

“Recebemos com muita satisfação a eleição do promotor Glaucio Oshiro para presidir uma entidade de alcance nacional e dedicada a uma área tão importante para a sociedade. É um reconhecimento à sua trajetória e à sua atuação na defesa da saúde pública. Desejo pleno êxito nessa nova missão, com a certeza de que levará também a experiência e a contribuição do Ministério Público do Acre para esse espaço de diálogo e articulação”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

Para Glaucio Oshiro, assumir a presidência também representa a oportunidade de ampliar a presença do Acre em um espaço nacional dedicado às discussões sobre a defesa da saúde. “É bastante significativo ter essa representação na associação nacional. Esperamos representar bem tanto o Ministério Público na defesa da saúde quanto o Ministério Público do Estado do Acre”, afirmou.

Titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do MPAC, Glaucio Oshiro é doutor e mestre em Direito, na área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, pela Universidade de Brasília (UnB). A eleição que o conduziu à presidência da associação foi realizada no dia 18 de setembro.

Atuação nacional

Criada em 2004, durante o I Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, a Ampasa atua na promoção e defesa do direito à saúde, na observância dos princípios e diretrizes do SUS e na articulação entre membros do Ministério Público que trabalham na área.

Ao longo de sua trajetória, a entidade tem participado de debates relevantes sobre políticas públicas de saúde no país. Entre eles está a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, sobre o direito à saúde e a judicialização de demandas relacionadas ao SUS, incluindo questões como fornecimento de medicamentos, financiamento e gestão do sistema.

A associação também promove encontros periódicos que reúnem membros do Ministério Público e outros atores da área. Em novembro deste ano, Fortaleza (CE) receberá o XI Encontro Nacional da Ampasa.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC