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Sena Madureira: MPAC obtém condenação de integrantes de organização criminosa por homicídio de indígena

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio de Joel Saldanha Jaminawá, ocorrido em novembro de 2023, naquele município. O julgamento foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Tribunal do Júri da comarca.

Os réus Ronaldo da Cruz Santana, Francisco Adriano da Silva Ponte e Edvan Barbosa de Santana tiveram reconhecida a autoria do homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. As penas aplicadas foram, respectivamente, de 28 anos, 24 anos e 6 meses, e 18 anos e 9 meses de reclusão, todas em regime inicial fechado. Somadas, as condenações totalizam mais de 71 anos de prisão.

O crime foi cometido em contexto de disputa territorial entre grupos criminosos rivais. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPAC, a vítima foi levada em uma canoa até o bairro Niterói, no Segundo Distrito de Sena Madureira, onde foi morta a tiros por integrantes de uma dessas organizações.

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No mesmo julgamento, Witalo Veiga da Silva também foi condenado pelo crime de corrupção de menores, por ter envolvido um adolescente de 15 anos na ação criminosa. Ele foi sentenciado a 1 ano e 10 meses de reclusão, em regime aberto.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC alinha logística para atuação nos municípios durante as eleições

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026.

Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou da estrutura que será disponibilizada às equipes mobilizadas no dia da votação, com suporte de áreas como administração, tecnologia da informação e comunicação.

A preparação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), envolve diferentes setores do MPAC para assegurar as condições necessárias ao trabalho dos promotores eleitorais, que estarão em todos os municípios para acompanhar a votação, fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral e adotar as providências cabíveis diante de eventuais irregularidades.

“A atuação no período eleitoral exige planejamento e integração entre diferentes áreas da instituição, para que os promotores e as equipes envolvidas tenham as condições necessárias para desempenhar suas atribuições. Nosso papel é garantir que quem estará na linha de frente conte com estrutura e apoio para atuar com segurança e capacidade de resposta em todo o estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

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Participaram da reunião o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral, Kátia Rejane de Araújo; o subprocurador-geral de Inovação, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro; o coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues; além dos secretários das áreas que prestarão apoio no dia da votação.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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