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MPAC sedia audiência pública sobre interfaces do patrimônio cultural e do licenciamento ambiental no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 30, a audiência pública “Interfaces do Patrimônio Cultural e do Licenciamento Ambiental no Acre”, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério Público Federal e o MPAC.

A audiência pública foi realizada no auditório do MPAC, das 14h às 17h, e contou com a participação de representantes do Iphan, do Ministério Público Federal, do MPAC e de instituições ligadas ao meio ambiente e à cultura.

O evento teve como objetivo ampliar o diálogo entre as agendas ambiental e cultural, sensibilizar gestores e a comunidade para a proteção do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento e fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização e defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico.

Durante a abertura, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, doutora Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, doutor Danilo Lovisaro do Nascimento, e destacou a relevância do tema.

“Ter esse evento aqui hoje sendo realizado no Ministério Público é uma grande alegria, uma satisfação e, para mim, pessoalmente, é motivo de muita esperança. Esse é um tema de extrema relevância para nós como sociedade. A questão da nossa cultura, da nossa história, de onde a gente veio, o que nos une como povo, é importantíssima”, afirmou.

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O evento integra as atividades realizadas nos dias 29 e 30 de outubro pelo Iphan, que incluíram uma fiscalização conjunta entre os órgãos de controle e licenciamento ambiental, contando também com a relevante participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC , com o objetivo de promover o fortalecimento institucional e técnico das ações de proteção ao patrimônio cultural.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Rodrigues Alves: MPAC participa da 7ª Conferência Municipal de Saúde e acompanha ações voltadas ao Dia do Orgulho Autista

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou na manhã desta quinta-feira, 18, da 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no auditório do Sinteac. O promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira integrou a mesa de abertura do evento, que teve como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

A conferência reuniu gestores, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Em sua fala no evento, o promotor de Justiça destacou a importância da defesa do SUS e da garantia do direito à saúde, além da participação da sociedade na discussão de temas que impactam diretamente a população e contribuem para o fortalecimento da democracia.

Além da participação na conferência, o promotor participou de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar da programação alusiva ao Dia do Orgulho Autista, que ocorrerá na sexta-feira, dia 19 de junho.

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Na reunião, foram discutidos aspectos relacionados à organização e à segurança do evento. Também foram abordadas as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a articulação com órgãos de segurança, equipes de saúde e o Corpo de Bombeiros para garantir a realização segura da programação.

Fonte: Ministério Publico – AC

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