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Rodrigues Alves: MPAC participa da 7ª Conferência Municipal de Saúde e acompanha ações voltadas ao Dia do Orgulho Autista

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou na manhã desta quinta-feira, 18, da 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no auditório do Sinteac. O promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira integrou a mesa de abertura do evento, que teve como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

A conferência reuniu gestores, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Em sua fala no evento, o promotor de Justiça destacou a importância da defesa do SUS e da garantia do direito à saúde, além da participação da sociedade na discussão de temas que impactam diretamente a população e contribuem para o fortalecimento da democracia.

Além da participação na conferência, o promotor participou de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar da programação alusiva ao Dia do Orgulho Autista, que ocorrerá na sexta-feira, dia 19 de junho.

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Na reunião, foram discutidos aspectos relacionados à organização e à segurança do evento. Também foram abordadas as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a articulação com órgãos de segurança, equipes de saúde e o Corpo de Bombeiros para garantir a realização segura da programação.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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