O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião ordinária de 2026. Na ocasião, o colegiado referendou, por aclamação, os nomes da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo para o cargo de ouvidora-geral, da promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro para ouvidora-geral substituta e do procurador de Justiça Francisco Maia Guedes para o cargo de subcorregedor-geral.

Os membros haviam sido nomeados para os cargos pela Procuradoria-Geral e, com a homologação do Colégio, passaram a exercer oficialmente funções estratégicas na estrutura do MPAC. A Ouvidoria funciona como o principal canal de interlocução com a sociedade, recebendo e acompanhando manifestações encaminhadas à instituição, enquanto a Subcorregedoria atua no suporte à Corregedoria-Geral, com foco na orientação, na fiscalização e no aprimoramento da atuação funcional dos membros.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou a confiança do colegiado na experiência e na competência dos indicados. Ele também chamou a atenção para o simbolismo da presença feminina em funções estratégicas da administração.

“Parabenizo a Dra. Kátia e a Dra. Maria Fátima pelas funções referendadas pelo colegiado. Além da reconhecida competência de ambas, é simbólico termos mais duas mulheres assumindo cargos estratégicos, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a ampliação da representatividade nos espaços de decisão. Parabenizo também o Dr. Francisco Maia Guedes, que já demonstrou, em diversas ocasiões, equilíbrio e disposição para o diálogo, qualidades que certamente contribuirão para a sua atuação na Subcorregedoria”, afirmou.

A corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, também ressaltou, em sua manifestação, a importância da representatividade. “Ter a Dra. Kátia e a Dra. Maria Fátima assumindo os cargos de ouvidora-geral e ouvidora-geral substituta é muito simbólico, pois é fundamental que nós, mulheres, possamos ocupar esses espaços. Da mesma forma, cumprimento meu parceiro de jornada, Dr. Maia Guedes, que, sem dúvida, tem o melhor perfil para estar ao meu lado nesta caminhada à frente da Corregedoria”, declarou.

Ao assumir a função, a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane, afirmou que a Ouvidoria seguirá atuando com transparência e agilidade, buscando contribuir para o aperfeiçoamento institucional e para o fortalecimento da confiança da população no Ministério Público. “Agradeço a confiança depositada em minha pessoa para coordenar este importante órgão. Podem contar comigo, com minha presteza e fidelidade, para que possamos realizar um trabalho de excelência na Ouvidoria”, disse.

O subcorregedor-geral, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, também agradeceu a indicação e afirmou que recebe a designação com senso de responsabilidade e plena consciência da relevância do cargo. “Agradeço muito a confiança depositada e espero honrar, da melhor maneira possível, essa indicação”, ressaltou.

Também se manifestaram na sessão o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, e a presidente da Associação de Membros do MPAC (Ampac), promotora de Justiça Juliana Hoff, que parabenizaram os membros que tiveram a nomeação para os cargos homologada e destacaram a relevância das funções para a instituição.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC