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Formação reforça integração entre Saúde e Justiça no cuidado em saúde mental
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), participa da formação sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que ocorre de 29 a 31 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em Rio Branco.

A capacitação tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e substituir o modelo tradicional de tratamento psiquiátrico, baseado em longas internações, por serviços comunitários e abertos, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta prioriza um cuidado humanizado, centrado na liberdade, autonomia e reinserção social.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, o encontro representa um importante espaço de alinhamento entre os setores envolvidos no cuidado em saúde mental. “Hoje estamos discutindo a política antimanicomial, voltada à saúde mental dos nossos pacientes, seja em razão de transtornos ou do uso abusivo de álcool e outras drogas. O nosso objetivo é alinhar o entendimento sobre a reforma psiquiátrica, compreendendo os pontos de atenção e o papel do Poder Judiciário na desinstitucionalização, na retirada de pacientes das unidades penitenciárias e na reinserção social por meio de práticas comunitárias”, destacou.

A iniciativa está alinhada com a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) e o Plano Pena Justa Estadual, que estabelecem parâmetros de direitos humanos para o atendimento de pessoas com transtornos mentais ou deficiência psicossocial em conflito com a lei.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, salientou a importância da formação como instrumento para a consolidação de uma política pública humanizada e efetiva. “A política antimanicomial deve se traduzir em uma prática efetiva. Para que isso aconteça, é fundamental a formação dos profissionais e de todos os operadores envolvidos nessa área, de modo que possamos oferecer ao jurisdicionado uma atuação verdadeiramente alinhada aos princípios de humanidade, respeito e dignidade da pessoa”, afirmou.
Com duração de três dias, a programação inclui painéis, mesas-redondas e simulações de casos práticos sobre o marco legal da política antimanicomial, fluxos intersetoriais de atendimento, projetos terapêuticos singulares e monitoramento institucional.

O juiz Robson Aleixo, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições na consolidação da política.
“A implementação da política antimanicomial não pode ser realizada de forma isolada. Ela depende da integração entre todos os órgãos de saúde, o Ministério Público, a Defensoria e o Poder Judiciário. Este evento é fundamental justamente por reunir essas instituições para debater, alinhar estratégias e compartilhar experiências. A presença de profissionais e representantes de outros estados, trazendo boas práticas e iniciativas exitosas, torna essa troca de saberes ainda mais valiosa para o fortalecimento da política aqui no Acre”, afirmou o magistrado.
Fonte: Governo AC
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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.
Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomO espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.
Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.
“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.
Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”
Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomInovação e inclusão
A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.
Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”
Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.
“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”
Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomImpressão 3D e cultura local
Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.
“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”
Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.
Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”
Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.
“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”
Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomEncanto para jovens
Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.
“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”
Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
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