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Governadora Mailza garante segurança jurídica ao entregar 265 títulos definitivos a moradores da Vila do Incra, em Porto Acre

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Prosseguindo com o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Acre, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quarta-feira, 10, 265 títulos definitivos dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, emitidos pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na Vila do Incra, em Porto Acre.

Foram entregues 265 títulos definitivos à população da Vila do Incra. Foto: Neto Lucena/Secom

Com investimento de R$ 1,32 milhão, a iniciativa contempla 264 imóveis localizados na área urbana da localidade, além de uma instituição religiosa. A ação reforça o compromisso do governo com a promoção da cidadania e da qualidade de vida da população.

Segundo a governadora Mailza, a entrega dos títulos representa a consolidação do direito à propriedade, promovendo segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento social para as comunidades.

“É uma política pública muito necessária e prioritária, e o governo vem trabalhando fortemente para garantir esse direito e proporcionar dignidade às famílias que tanto precisam e que, muitas vezes, esperam há anos pelo seu título. Com o documento, podem investir, ter acesso ao crédito ou simplesmente ter a segurança de chamar esse patrimônio de seu”, destacou.

Governadora Mailza reafirmou o trabalho de garantir segurança jurídica aos acreanos. Foto: Neto Lucena/Secom

Além disso, a chefe do Executivo estadual defende que, quando uma família recebe o título definitivo de sua propriedade, conquista também a garantia de que tudo o que construiu com esforço, trabalho e dedicação passa a estar legalmente protegido.

“É uma alegria estar aqui em Porto Acre entregando, a essas famílias, a esses produtores e aos moradores do município, esse documento, que vai proporcionar mais qualidade de vida, pois garante dignidade, segurança jurídica e valorização de suas propriedades”, completou Mailza.

Programa Minha Terra de Papel Passado já entregou mais de 700 títulos em Porto Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Nos últimos anos, o Acre já entregou mais de 15 mil títulos urbanos, rurais e religiosos, beneficiando milhares de famílias e instituições. O investimento ultrapassa R$ 106 milhões, consolidando uma das maiores políticas de regularização fundiária da história do estado.

A cerimônia de entrega foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Edmundo Pinto de Almeida Neto e reuniu os beneficiários contemplados com a documentação. O evento também contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

Com a documentação completa, famílias passam a ter mais segurança. Foto: Neto Lucena/Secom

Sonho de quase duas décadas

Aos 72 anos, Salustiano Amorim viu se concretizar um sonho aguardado há quase duas décadas, ao ter seu terreno regularizado e oficialmente em seu nome, encerrando um longo período de incerteza e trazendo mais segurança para sua família. “Esperei por 19 anos e estou muito feliz. Agora, graças a Deus, posso construir mais e reformar”, relatou o beneficiado.

Governadora Mailza Assis ouve relato de Salustiano Amorim. Foto: Neto Lucena/Secom

Relatos como o de Salustiano demonstram os resultados do trabalho desenvolvido pelo Iteracre em todo o território acreano. Com a determinação da governadora Mailza Assis, o governo do Estado segue empenhado em transformar a vida das pessoas.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o órgão desenvolve um trabalho minucioso e responsável, com visitas aos beneficiários e articulação permanente com todas as instituições envolvidas no processo.

Presidente do Iteracre, Gabriela Câmara: “Segurança jurídica”. Foto: Neto Lucena/Secom

“Em Porto Acre, o governo já investiu mais de R$ 5,2 milhões para tirar as famílias da insegurança e garantir a elas o direito à propriedade, o direito à moradia, a valorização de seus imóveis e, acima de tudo, a segurança jurídica que merecem”, observou a gestora.

Fonte: Governo AC

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Governadora Mailza entrega mais de mil kits de assistência humanitária aos atingidos pelas enchentes em Porto Acre

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Dando continuidade às ações de apoio às famílias atingidas pelas enchentes registradas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quarta-feira, 10, em Porto Acre, 1.185 itens essenciais, entre kits de higiene, limpeza, colchões e kits dormitório, reforçando seu compromisso com a proteção e o bem-estar da população, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

Governadora foi recebida pela população da Vila do Incra, em Porto Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Foram entregues 195 kits de limpeza, 390 kits de higiene pessoal, 300 colchões D-33 e 300 kits dormitório. Ao todo, foram investidos R$ 148.215,00 em recursos federais, viabilizados após o reconhecimento da situação de emergência decretada pelo governos estadual em decorrência da rápida elevação do nível do rio.

A governadora Mailza Assis destacou que todo o trabalho é realizado de forma planejada e integrada. Segundo a gestora, a Defesa Civil Estadual desempenha papel fundamental nesse processo, percorrendo os municípios para levantar informações e identificar necessidades da população afetada.

“É instaurado um comitê de avaliação que percorre os municípios, observando as necessidades e colhendo, junto às prefeituras, as demandas que precisam ser acolhidas pelo Estado. Tomamos providências e, junto com a Defesa Civil, diante dessas necessidades, conseguimos realizar essa arrecadação”, explicou a governadora.

Assistência social é a principal bandeira de Mailza Assis. Foto: Neto Lucena/Secom

A chefe do Executivo estadual reforçou ainda que segue empenhada em garantir políticas públicas que vão beneficiar ainda mais a população. “Esses benefícios vão ajudar na proteção e no cuidado com as famílias que sofreram com essas situações. É mais um gesto do Estado, garantindo bem-estar, saúde e acolhimento humanizado, amenizando a dor de quem passa por essas situações”, completou.

A distribuição dos itens seguirá os critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis, assegurando transparência, legalidade e atendimento adequado às famílias beneficiadas.

Ao lado do secretário, governadora agradeceu a atuação das equipes da SEASDH. Foto: Neto Lucena/Secom

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, salientou que a atuação da pasta é fundamental para garantir que a assistência chegue, de forma efetiva, às famílias que mais precisam.

“Estamos fazendo um ato de humanidade. Quero dar uma salva de palmas para a SEASDH. Não adianta só o secretário vir, não adianta apenas fazer a entrega. Os trabalhadores e os técnicos são os que fazem acontecer, sempre estando in loco”, agradeceu o gestor.

Titular da SEASDH, João Paulo Silva: “Ato de humanidade”. Foto: Neto Lucena/Secom

Além de João Paulo Silva, o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, também participou do evento. Na ocasião, ele reconheceu a atuação do Estado no atendimento às famílias afetadas e adiantou que já trabalha em ações preventivas para minimizar os impactos que o período de estiagem, que está próximo, pode causar nos municípios.

Coronel Carlos Batista falou sobre os trabalhos preventivos que irão ocorrer durante o verão. Foto: Neto Lucena/Secom

“Estamos fazendo essa entrega para que o prefeito possa assistir às famílias que foram mais impactadas pelas inundações. Porém, também já estamos em tratativas, pensando em uma seca mais severa, com ações voltadas à análise e ao levantamento dos principais gargalos e dos locais mais vulneráveis aos impactos da estiagem, a fim de antecipar a ajuda humanitária”, pontuou Batista.

Fonte: Governo AC

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