O governador do Acre, Gladson Camelí, esteve em Acrelândia nesta quarta-feira, 10, para realizar a entrega de 300 títulos definitivos urbanos, rurais e para entidades religiosas, como parte dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal. A ação, fruto da parceria entre o governo estadual, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), visa garantir segurança jurídica e cidadania às famílias acreanas.

Entrega de títulos avança em todo o estado acreano. Foto: Diego Gurgel/Secom

A Escola de Ensino Médio Marcílio Pontes dos Santos, que sediou a solenidade de entrega dos títulos, também foi contemplada com seu documento definitivo de propriedade.

Durante a cerimônia, Camelí destacou o papel da população local no desenvolvimento do estado. “Como é bom estar em Acrelândia, trazendo benefícios a essa população trabalhadora, que tanto tem ajudado no crescimento do nosso Acre”, afirmou, ao reconhecer o esforço dos moradores na produção rural e pecuária. Trata-se do segundo evento que marca uma força-tarefa na regularização fundiária do estado, que projeta uma entrega histórica de dez mil documentos até o fim de setembro. Somados, em dois dias foram entregues 700 documentos.

Segundo o chefe do Executivo, os títulos representam a realização de sonhos para centenas de famílias e instituições religiosas que passam a ter o domínio legal sobre suas propriedades. “Esse investimento de 1,18 milhões de reais em recursos próprios do Estado está sendo bem empregado e terá retorno certo para a população, com reflexos positivos no comércio e na produção rural”, declarou.

Escola onde foi realizado o evento também recebeu título definitivo. Foto: Diego Gurgel/Secom

Camelí também fez questão de agradecer à presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, e ao TJAC, representado pelo juiz Anastácio Menezes. O gestor ressaltou que, desde o início de sua gestão, mais de 18 mil famílias já foram beneficiadas com a regularização fundiária em todos os municípios do estado.

O governador ainda estendeu os agradecimentos à Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Nicolau Júnior, aos 24 parlamentares estaduais, à bancada federal, ao prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro, e aos vereadores do município. Em seu discurso, também fez uma menção especial à vice-governadora Mailza Assis, a quem chamou de “amiga e parceira de conquistas”.

“Moradia traz cidadania e autoestima para quem recebe. Mas, sobretudo, é um caminho certo para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, disse Cameli, reafirmando o compromisso do governo com a inclusão social e o fortalecimento da economia acreana por meio da regularização fundiária.

Governador agradeceu a todos os envolvidos nessa força-tarefa em prol da regularização fundiária. Foto: Diego Gurgel/Secom

Força-tarefa

A ação já passou por municípios como Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro. “Estamos realizando um sonho de 20 anos para centenas de famílias. Em Acrelândia, enfrentamos desafios causados por ações de gestões anteriores, que comprometeram o ordenamento do solo e dificultaram a abertura de matrículas e a consolidação da propriedade. Mas, com o apoio do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, conseguimos avançar com a regularização fundiária nos 22 municípios do estado”, afirmou Gabriela.

Segundo a gestora, o investimento de quase R$ 2 milhões nesta etapa beneficiará cerca de 300 famílias, promovendo impactos diretos na economia local. “A regularização fundiária permite o acesso ao crédito bancário, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento social e econômico. É uma ação que transforma vidas”, avalia.

A presidente também ressaltou a diferença entre os títulos entregues atualmente e os que foram distribuídos no passado: “Antes, muitos documentos eram entregues sem registro, o que impedia a segurança jurídica. Hoje, cada título é analisado pelo cartório, com matrícula individualizada. Isso é regularização fundiária de verdade. É por isso que estamos falando de uma meta histórica”.

Gladson Camelí fortalece ações de cidadania e diz que título definitivo “é dignidade”. Foto: Diego Gurgel/Secom

A entrega também alcançou instituições religiosas, como a Igreja Assembleia de Deus Madureira, que atua há mais de três décadas na cidade. O pastor Carleilson Melo destacou a importância da regularização para a comunidade.

“Estamos há 35 anos esperando por este momento. Antes, tínhamos a igreja, mas não o título. Agora temos um endereço certo. Isso é justiça social. Sem o documento, não podíamos fazer melhorias. Com ele, vamos investir ainda mais na área e alcançar mais pessoas. Agradeço ao governador e à equipe do Iteracre por essa ação tão significativa”, disse.

A iniciativa, que envolve investimento de quase R$ 2 milhões, beneficiará cerca de 300 famílias em Acrelândia, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando o acesso ao crédito bancário. Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, os títulos entregues são registrados em cartório, com matrícula individualizada, garantindo segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento social e econômico nos municípios.

Parcerias têm sido essenciais para que o programa avance em todo o estado. Foto: Diego Gurgel/Secom.

Gestão fazendo história

O evento foi marcado por emoção e sentimento de conquista. Os moradores de Acrelândia receberam seus títulos definitivos de propriedade, encerrando décadas de espera pelo reconhecimento legal de suas terras. A ação faz parte de uma força-tarefa estadual que visa entregar 10 mil títulos registrados em cartório até o fim do ano.

Entre os beneficiados está Francisca das Silva, moradora. “Cheguei aqui em 1982 e moro há cerca de 18 anos neste terreno. Esperei muito por este documento. Ter o título é uma conquista enorme, porque agora temos uma propriedade valorizada, com segurança jurídica. Pretendo investir na terra e isso vai ajudar bastante”, afirmou, comovida.

Outro contemplado foi José Paulino Nogueira, que também celebrou o momento: “Esperei muito por esse documento. Agora, com ele em mãos, é uma vitória e uma bênção. A gente tem a garantia de que a terra é nossa de fato e de direito. É um sentimento de gratidão”.

Em Acrelândia, 300 pessoas receberam os títulos definitivos. Foto: Alefson Oliveira/Secom

Direito de todos

O governador reforçou o compromisso do Estado com a cidadania e o desenvolvimento social e econômico por meio da regularização fundiária: “Estamos concretizando um sonho que muitos esperaram por mais de 30 anos. Só aqui em Acrelândia, investimos quase R$ 2 milhões de para garantir que essas famílias tenham, finalmente, o título de suas terras. Isso não é apenas um papel, é identidade, é dignidade”.

Camelí destacou que a ação é fruto de uma ampla articulação entre governo estadual, por meio do Iteracre, TJAC, cartórios, prefeituras e as bancadas federal e estadual, garantindo que os títulos tenham validade legal e tragam dignidade aos proprietários.

“O que mais me emociona é ver no rosto das pessoas a alegria de saber que agora são, de fato e de direito, proprietárias. Com isso, elas podem melhorar suas casas, acessar crédito, gerar emprego e movimentar a economia local. Quem ganha é toda a sociedade”, analisou. Ao encerrar, Gladson reforçou o legado que pretende deixar: “Não posso falar de desenvolvimento sem falar de cidadania. A regularização fundiária é um direito de todos os cidadãos e cidadãs do Acre e do Brasil. Esse é o nosso compromisso”.

Fonte: Governo AC