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OCA Móvel leva cidadania e realiza 810 atendimentos em Porto Walter

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Durante três dias de ação, o governo do Acre levou cidadania e inclusão ao município de Porto Walter, no Vale do Juruá. A unidade itinerante da Organização em Centros de Atendimento (OCA) participou, nesta semana, do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão.

Equipe da OCA Móvel realiza atendimentos durante mutirão em Porto Walter. Foto: cedida

Entre os dias 10, 11 e 12, a equipe realizou 810 atendimentos garantindo acesso a documentos e serviços que, para muitos moradores, pareciam distantes da realidade local.

A iniciativa teve como foco facilitar o acesso de trabalhadoras e trabalhadores rurais a documentos e orientações que muitas vezes exigem longos deslocamentos até centros urbanos. A unidade itinerante ofereceu mais de 100 tipos de serviços, entre eles emissão de CPF, carteira de trabalho digital, orientações do Procon, serviços da Receita Federal, seguro-desemprego e atendimento voltado à criação e recuperação de contas no portal gov.br.

Moradores de comunidades rurais recebem serviços de cidadania na ação itinerante. Foto: cedida

A OCA Móvel levou, por três dias, cidadania e dignidade a moradores que vivem em regiões de difícil acesso. “Quando a OCA vem, a gente consegue resolver tudo num só lugar. É rápido, é bem feito e o pessoal trata a gente com respeito. Pra quem mora longe, isso é uma grande ajuda”, contou o agricultor José Adilson Menezes, morador da região.

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Unidade da OCA Móvel garante acesso à documentação essencial no Vale do Juruá. Foto: cedida

A diretora da OCA, Fran Brito, destacou que levar os serviços do Estado às localidades mais distantes é um dos pilares da instituição. “Cada município que recebe a OCA Móvel representa uma vitória da inclusão. Estar em Porto Walter é reafirmar o compromisso do governo do Acre de garantir que todos, independente da distância, tenham acesso aos seus direitos e à documentação necessária para exercer plenamente a cidadania”, afirmou.

A presença da OCA Móvel em Porto Walter foi resultado de um trabalho integrado entre o governo do Estado e instituições parceiras. A ação foi acompanhada de perto pela supervisora da unidade, Érica Santos, que destacou o valor do esforço coletivo na efetivação das políticas públicas.

Ação em Porto Walter facilita o acesso a serviços públicos e regularização documental. Foto: cedida

“Essas ações mostram o quanto o serviço público pode ser eficiente e humano ao mesmo tempo. Levar a OCA Móvel até Porto Walter é garantir que nenhuma pessoa fique fora do alcance do Estado. É ver a cidadania acontecendo na prática”, afirmou a supervisora Érica Santos.

Fonte: Governo AC

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Governo do Acre promove palestra sobre igualdade de gênero e liderança feminina com Ministra Cármen Lúcia

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Como parte do programa “Desperte a Liderança que Existe em Você”, o governo do Acre promove, no próximo dia 25 de junho, às 7h30, no auditório da OAB-Acre, o evento “Vamos falar sobre Igualdade de Gênero e Liderança Feminina”, que reunirá participantes de diferentes áreas para uma reflexão e debate sobre os avanços, desafios e oportunidades da participação das mulheres nos espaços de decisão.

Na abertura, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata, ministrará palestra presencial sobre os desafios de ser a primeira mulher, no Acre, a assumir o mais alto posto de comando de uma corporação majoritariamente masculina. Em seguida, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participará, por meio de videoconferência, com uma palestra em que compartilhará sua trajetória e experiências relacionadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento da liderança feminina. Reconhecida como uma das pioneiras na ocupação de cargos de destaque no Poder Judiciário brasileiro, a ministra abordará os desafios e avanças da participação das mulheres em espaço de poder e decisão.

Figura decisiva em julgamentos históricos, a trajetória da ministra Cármem Lúcia é marcada pelo rigor na defesa da Constituição e pela promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Foto: Divulgação STF

O secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, destaca que a iniciativa busca incentivar o protagonismo das mulheres e ampliar a participação das mulheres nos diversos espaços de atuação da sociedade.

“Estamos construindo espaços de diálogo, formação e inspiração para que mais mulheres possam desenvolver seu potencial de liderança. O Acre vive um momento histórico, com uma governadora mulher pela segunda vez na nossa história. Esse contexto é inspirador e o programa Desperte a Liderança que Existe em Você tem justamente esse propósito: estimular o protagonismo social e contribuir para uma sociedade mais justa, participativa e igualitária”, afirmou.

Coronel Marta Renata Freitas é a primeira mulher a comandar a Polícia Militar do Acr (PMAC)  desde a fundação da corporação, em 1916. Foto: José Caminha/Secom

Mais sobre as palestrantes: 

Coronel Marta Renata Freitas – Primeira mulher comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), é graduada em Letras, e pós-graduada em Ensino da Língua Portuguesa. Também é formada em Direito e antes de ingressar na corporação, atuou como professora substituta da Universidade Federal do Acre (Ufac) e da Prefeitura de Rio Branco.

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Enquanto cursava Direito, decidiu prestar concurso para a Polícia Militar  e ingressou na corporação em 2005.

Após concluir o curso de formação, atuou como aspirante no quinto batalhão da Polícia Militar, no bairro Tancredo Neves. Posteriormente, foi promovida a tenente e passou a integrar o Comando de Policiamento metropolitano, responsável pela atuação em Rio Branco, Bujari, Porto Acre e municípios do entorno.

Depois, assumiu a assessoria na Secretaria de Segurança Pública, onde coordenou projetos da Polícia Comunitária. Em 2010, foi destacada para a região da Baixada, área de atuação do terceiro batalhão da PMAC, onde permaneceu até o início de 2013, fortalecendo os vínculos vínculos com a comunidade por meio de ações de proximidade e prevenção.

Realizou um curso internacional de Polícia Comunitária, ministrado pela Polícia do Japão, em São Paulo. Após esse período de atuação, já no posto de capitã, assumiu a assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Na Paraíba, realizou um curso de aperfeiçoamento de Oficiais, requisito para a promoção ao posto de major. Ao retornar a Rio Branco, foi designada para atuar na Casa Militar. Também esteve à frente da assessoria jurídica da Polícia Militar por cinco anos, e após ser promovida a tenente-coronel, exerceu a função de subdiretora operacional entre 2022 e 2023.

Após esse período, já no posto de coronel Marta Renata assumiu a diretoria operacional, Marta Renata assumiu a Diretoria Opercional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e, posteriormente, foi promovida ao cargo de subcomandante-geral da Polícia Militar (PMAC), função que acumulou por determinado período, até ser nomeadacomandante-geral pelo então governador Gladson Cameli, em dezembro de 2024.  (Com informações: agência.gov.ac.br)

Ministra Cármen Lúcia Com quase duas décadas de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), é reconhecida como uma das mais influentes vozes femininas do judiciário brasileiro, com destacada atuação na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos das mulheres.

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Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição e é doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Nos anos 1990, assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais. Também integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e exerceu a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Atuou como professora na faculdade de Direito da PUC Minas e, em 2021, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais. em 2006, deixou a função para tomar posse como ministra  do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, tornando-se a segunda mulher a integrar a corte esse cargo, após a ministra Ellen Gracie.

Entre 2012 e 2013, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma gestão marcada pelo incentivo à participação das mulheres na política e pelo fortalecimento da transparência e da segurança no processo eleitoral.

Durante sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2016 e 2018, liderou iniciativas de alcance nacional voltadas ao enfrentamento do feminicídio e apoiou a criação de varas especializadas no julgamento de casos de violência contra a mulher.

Nos últimos anos, a atuação da ministra tem sido marcada pela análise e pelo julgamento de temas relacionados à liberdade de expressão, à saúde pública e aos direitos das minorias. (Com informações: notícias.stf.jus.br)

O evento é gratuito, aberto ao público, com vagas limitadas. Para participar, é necessário acessar o link de inscrições e preencher o formulário de cadastro.

Fonte: Governo AC

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