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Procon inicia Operação Boas Festas para fiscalizar vendas de fim de ano

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Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) dá início, nesta semana, à Operação Boas Festas, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais segurança na hora da realização das compras de fim de ano. A ação segue até o dia 24 de dezembro nos principais pontos comerciais da capital e das regionais do interior do estado.

Equipe do Procon/AC realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais durante a Operação Boas Festas. Foto: cedida

De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a operação é realizada anualmente e busca harmonizar as relações de consumo, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores.

“A operação propicia, preventivamente, um mercado com relações de consumo mais justas e equilibradas. Durante a fiscalização, os nossos agentes verificam diversos aspectos, como a disponibilização do CDC nos estabelecimentos, informações claras e visíveis sobre preços, formas e condições de pagamento, veracidade de promoções e descontos anunciados, políticas de troca devidamente informadas ao consumidor, o cumprimento das normas de pesagem, medição de produtos e certificação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia [Inmetro], entre outras situações”, destacou.

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A ação é realizada em parceria com o Instituto de Pesas e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), órgão delegado do Inmetro, por meio do Programa Governamental Rota da Qualidade, garantindo que os produtos comercializados estejam de acordo com os padrões exigidos.

Agentes do Procon/AC verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor no comércio local. Foto: cedida

“Nosso objetivo é proteger o consumidor e promover relações de consumo cada vez mais justas e equilibradas. A Operação Boas Festas reforça esse compromisso em prevenir irregularidades, orientar a população sobre os seus direitos e garantir que as compras de fim de ano se deem de forma segura, consciente e sem prejuízos futuros”, ressaltou Alana.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon por meio dos seguintes canais: 3223-7000, o disk denúncia é 151, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30 ou pelo email [email protected] ou acessando o site, a plataforma consumidor.gov.br que é um canal específico para o registro de reclamação.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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