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Procon intensifica fiscalizações na região do Alto Acre com a Operação Rota da Qualidade

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) realizou, nesta semana, uma série de ações de fiscalização na região do Alto Acre com o objetivo de reforçar a presença do estado na regional, promovendo a proteção dos direitos do consumidor e garantindo o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A atividade faz parte do programa governamental Rota da Qualidade, realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (IPEM). Durante as ações, as equipes de fiscalização visitaram diversos estabelecimentos comerciais, incluindo locais que anteriormente já haviam recebido orientações do Procon, mas que ainda apresentavam resistência em se adequar às exigências legais.

Programa governamental Rota da Qualidade realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (IPEM). Foto: cedida

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, falou sobre a continuidade do programa: “A presença da equipe de fiscalização é fundamental na região. Tivemos a oportunidade de retornar a estabelecimentos que já haviam sido orientados anteriormente, mas que não realizaram as adequações solicitadas conforme o CDC. A ação reforça o caráter educativo, mas também firme do Procon na defesa da população”, ressaltou.

De acordo com Mayra Araújo, chefe da divisão regional do Alto Acre, foram fiscalizados os municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileira e Assis Brasil, onde os fiscais verificaram se os produtos postos à venda possuíam precificação; se estavam dentro da data de validade, se o estabelecimento possuía o CDC impresso e a informação sobre as formas de pagamento.

“A Operação Rota da Qualidade fortalece o trabalho desenvolvido na regional, garantindo mais efetividade às orientações já realizadas. A fiscalização é essencial para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados e para promover um comércio mais justo e responsável”, destacou Araújo.

Fonte: Governo AC

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Estado realiza sorteio de vagas para pequenos negócios no Arraial Cultural 2026

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Empreendedores locais deram mais um passo rumo à participação no Arraial Cultural 2026. Nesta segunda-feira, 15, os pequenos negócios habilitados para o evento foram sorteados, em cerimônia realizada no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em uma ação promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete).

Foram sorteados empreendedores dos segmentos de alimentação, artesanato, brinquedos, bebidas e comércio ambulante que participarão do evento, organizado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).

Sorteio de empreendimentos para o Arraial Cultural aconteceu nesta segunda-feira, 15. Foto: Cedida

De acordo com o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, a presença dos pequenos negócios da Economia Solidária enriquece a experiência do evento. “O tradicional Arraial Cultural é uma experiência fantástica para o nosso estado com a participação de juninas da capital e do interior. A presença dos pequenos negócios torna essa experiência ainda mais rica essa experiência trazendo gastronomia e mais alegria para a festa, além de fomentar a economia local”, destacou.

Segundo a diretora de Empreendedorismo, Lusiana Oliveira, o sorteio público, previsto no edital de chamamento, garante a transparência, a igualdade de oportunidades e a imparcialidade para os participantes. “Houve um grande número de inscritos. O sorteio foi conduzido de forma organizada, respeitando todos os critérios estabelecidos no edital de chamamento público, assegurando que cada inscrito habilitado tivesse as mesmas chances de ser contemplado. Conseguimos disponibilizar mais de cem vagas. Estamos felizes com o resultado do sorteio, os empreendedores saíram bem satisfeitos, com expectativa muito boa para esse evento. desejamos muito sucesso a todos esses empreendimentos”.

Fonte: Governo AC

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