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Procon promove fiscalização durante a Expoquinari

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) marcou presença, neste final de semana, na Expoquinari, uma das feiras agropecuárias e de negócios do interior do estado, realizada na cidade de Senador Guiomard.

O evento, que movimenta a economia local com a participação de produtores, empreendedores e consumidores, é considerado um espaço estratégico para fomentar o comércio regional e fortalecer as cadeias produtivas, além de promover cultura e entretenimento.

Agentes fiscais do Procon fiscalizam os empreendimentos comerciais da Expoquinari. Foto: Lorrana Silva/Procon

Com a concentração de áreas comerciais, as equipes de fiscalização do Procon atuaram de forma educativa, reforçando as orientações contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevenindo conflitos nas relações de consumo.

O chefe de fiscalização do Procon, John Lynnekker Rodrigues, destacou que o foco das ações não é apenas autuar, mas orientar e aproximar os comerciantes das normas de defesa do consumidor.

Diálogo educativo com os fornecedores agrega qualidade na prestação de serviço. Foto: Lorrana Silva/Procon

“Os atos fiscalizatórios buscam, acima de tudo, prestar informações e apoio aos comerciantes, para que possam adequar seus serviços e produtos, evitando possíveis conflitos consumeristas. A ideia é que a fiscalização seja preventiva, e não apenas punitiva”, afirmou Lynnekker.

A fala do gestor está em sintonia com o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, que estabelece a harmonização das relações de consumo como princípio fundamental. O trabalho do Procon durante a Expoquinari busca justamente aplicar essa norma jurídica.

Agentes emitem notificações recomendatórias e tiram as dúvidas de consumidores e fornecedores. Foto: Lorrana Silva/Procon

Entre as ações realizadas pelas equipes estão a verificação de prazos de validade, precificação adequada, exposição correta de produtos e checagem de lotes e rótulos de bebidas alcoólicas, a fim de coibir a venda de itens falsificados.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressaltou que a presença do órgão vai além da fiscalização, pois garante mais transparência e confiança nas transações comerciais da feira agropecuária de Senador Guiomard.

Equipes fiscais do Procon também verificam a procedência das bebidas ofertadas aos consumidores. Foto: Lorrana Silva/Procon

“Também contamos com as equipes da Divisão de Educação para o Consumo e do setor de Atendimento, que estão presentes durante os dias da Expoquinari para orientar, ouvir a população e reforçar os direitos e deveres nas relações de consumo”, afirmou a gestora.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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