O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição

Em sua obra, Mal-Estar no Trabalho: Redefinindo o Assédio Moral (2001), a psicanalista Marie-France Hirigoyen escreveu: “Podemos destruir alguém apenas com palavras, olhares ou subentendidos. A isso chamamos violência perversa ou assédio moral. O ciclo do assédio só é interrompido com intervenção externa; o silêncio nos torna cúmplices”.

A prevenção contra o assédio é o caminho para o reconhecimento, comunicação transparente e manutenção da saúde mental – essa tarefa foi encampada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Na última semana, foram realizadas ações formativas nas Comarcas de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Muitas vezes, as formas de assédio não são apenas o resultado de comportamentos inadequados e práticas prejudiciais de chefes ou colegas, mas resultado de novas dinâmicas da sociedade moderna que alimentam ambientes destrutivos, competividade, estresse e pressões por metas. Deste modo, o equilíbrio institucional é fruto de maturidade, aprimoramento do gerenciamento, respeito e ética.

A juíza Evelin Bueno, presidente da Comissão no 1º Grau, ministrou a palestra “Assédio e Discriminação não é normal!”. Assim, além de reflexões e conceitos englobando assédio moral, sexual e discriminação, foram apresentados os canais de denúncia disponíveis, a fim de desestimular condutas inadequadas e expor as consequências administrativas e jurídicas.

Em Feijó, a ação ocorreu no Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais. Confira os registros:

A programação seguiu seu cronograma na Regional do Envira, com ação no Fórum Desembargador Mário Strano em Tarauacá.

Por fim, adentrando a regional do Juruá, a última atividade ocorreu no auditório da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.

Cumprimento legal e proteção institucional

No início do mês, a ação educativa também foi realizada em Acrelândia. O processo de interiorização começou em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio. Portanto, neste segundo semestre foi dada continuidade a proposta de alcançar todas as unidades do interior do estado.

A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de práticas abusivas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC