TJ AC
2ª Semana Nacional da Saúde é encerrada com atendimentos na URAP Ary Rodrigues
TJ AC
A programação foi composta por mutirão de audiências, ações educativas e atendimentos externos
A principal característica do direito à saúde garantido pela Constituição Federal de 1988 é a universalidade: a saúde é direito de todos, sem distinção. Mesmo que ela esteja disponível por meio das políticas públicas, ainda há públicos que possuem dificuldade em acessá-la. Por isso, no encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a proposta foi promover a equidade, o que foi materializado indo além dos mutirões de conciliação, com a oferta de atendimentos aos cidadãos em suas localidades.
Nesta sexta-feira, 10, a Coordenadoria de Bem-Estar e Qualidade de Vida (Cobes) se somou aos serviços da Unidade de Referência em Atenção Primária (URAP) Ary Rodrigues, localizada no bairro Seis de Agosto. A equipe realizou testes rápidos, aferição de pressão, entrega de preservativos e demais orientações de saúde.
A coordenadora da Cobes, Dala Nogueira, destacou que a oferta de serviços promove inclusão e dignidade: “A ação está sendo bem produtiva. Nós estamos aqui à disposição da população, com atendimentos até as 15 horas. Então, estamos prontos para atender a todos que nos procurarem”.

Como a Marilza Santos, que tem 53 anos de idade e é uma pessoa em situação de rua. Ela fez os testes rápidos e deu tudo negativo. Mas aproveitou a oportunidade para falar de uma ferida que tinha na testa: “Isso aqui é o meu maior problema. Coça que quase arranco um pedaço”, descreveu. Então, ela foi encaminhada para o atendimento médico e saiu com receita para retirar a pomada e tratar a lesão.
A Cobes também integrou a programação com ações educativas e de saúde para crianças do projeto social Infância Protegida, no bairro Ayrton Sena. Deste modo, foi promovida a palestra “ECA na Comunidade”, atividades de autocuidado e promoção da saúde bucal: veja aqui.



Na Cidade da Justiça, durante o mutirão, foram realizadas mais de 50 de audiências e, destas, 65% tiveram um resultado exitoso com a firmação de acordos: saiba mais.
Uma das atendidas foi a freira Maria Luiza Aguiar, que já tinha entrado com um processo em 2025 pedindo medicamento para tratar uma doença degenerativa que atinge o neurônio motor, em razão da esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ela possui fraqueza progressiva e por isso já se move em uma cadeira de rodas, mas os sintomas começaram em 2017.
Com a liminar, ela conseguiu o fornecimento do remédio, mas houve uma mudança no contrato do fornecedor e, por isso, passou meses sem recebê-lo. Portanto, com o acordo estabelecido no mutirão da 2ª Semana da Saúde, o Estado se comprometeu a realizar o depósito do valor referente a seis meses de tratamento.



Na atividade externa, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre, juiz Marcelo Carvalho, ressaltou que estava representando também o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). “A Justiça brasileira tem um olhar especial para as questões de saúde, porque representam um número alto de ações em tramitação, e nós estamos implementando – cada vez mais – medidas para reduzir o tempo de duração desses processos. Eles têm prioridade na nossa pauta de julgamentos. Também estamos tentando reduzir a judicialização com ações para que a gente possa melhorar esses atendimentos”, afirmou o magistrado.
Equidade é o princípio de justiça que busca a igualdade de tratamento ao reconhecer e ajustar as diferenças individuais, fornecendo recursos personalizados para que todos tenham as mesmas oportunidades. Diferente da igualdade, que trata todos da mesma forma, a equidade foca na necessidade de cada um. A 2ª Semana Nacional da Saúde no Acre se encerra com o cumprimento do propósito de eliminar barreiras, oferecer suporte diferenciado à comunidade e promover uma sociedade mais justa.





Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Projeto Cidadão celebra união de 35 casais em casamento coletivo em Senador Guiomard
Em uma celebração marcada pela emoção, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei
Trinta e cinco casais disseram “sim” ao amor e à construção de uma nova etapa de suas vidas durante o casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, nesta quinta-feira, 11, em Senador Guiomard. A cerimônia foi realizada na quadra da Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa e reuniu familiares, amigos, autoridades e parceiros institucionais.
Em uma celebração marcada pela emoção, sorrisos e expectativas para o futuro, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei. Para muitos, o momento representou a concretização de um sonho cultivado ao longo dos anos.
A cerimônia teve início com uma saudação religiosa conduzida pelo pastor Clevis Mustafa, proporcionando um momento de reflexão e bênçãos aos noivos.
Representando o cartório parceiro da ação, o delegatário Ricardo Martins destacou a satisfação em participar da iniciativa e contribuir para a promoção da cidadania. “É uma honra participar deste momento e distribuir um pouco de cidadania. O Projeto Cidadão realmente alcança o seu propósito. O cartório fica lisonjeado em fazer parte dessa ação. Também agradecemos aos parceiros e parabenizamos os noivos pela decisão de constituir uma família, desejando paciência e tranquilidade nessa nova etapa”, afirmou.

Representando a prefeitura de Senador Guiomard, a secretária municipal de Assistência Social, Karen Lima, ressaltou a importância da parceria para a realização do evento. “É uma alegria para a gestão municipal fazer parte deste dia tão especial. Não medimos esforços para que este evento acontecesse. Que Deus abençoe essa união e que a vida dos casais seja regada por muito amor e respeito”, disse.
Durante a solenidade, também foi realizada a entrega de uma cadeira de rodas ao morador Jorge Lopes, em uma ação promovida pelo Rotary Club de Rio Branco em parceria com o Projeto Cidadão. A entrega foi feita pelo desembargador Samuel Evangelista, coordenador do programa.
Ao discursar, o decano da corte acreana destacou que o sucesso do Projeto Cidadão é resultado das parcerias construídas ao longo dos anos. “É com o coração cheio de alegria e profundo sentimento que damos início a mais uma edição do casamento coletivo. O Projeto Cidadão, que hoje já se consolidou como um programa permanente, é resultado da soma de esforços de inúmeras instituições parceiras. É a materialização viva da Justiça chegando a quem mais precisa”, afirmou.
O magistrado também enalteceu o apoio da administração do Tribunal de Justiça do Acre, na pessoa do presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na ação.




Cerimônia
A cerimônia foi conduzida pelo diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard, juiz Romário Divino, que destacou a importância social e jurídica do casamento civil. “Cada casal tem uma história e, a partir de agora, passa a contar também com o reconhecimento público da lei. Muitos já caminham juntos há anos, mas todos têm em comum o desejo de construir uma vida compartilhada perante a sociedade. A família é uma das instituições mais importantes da sociedade”, ressaltou.
O magistrado também orientou os casais sobre a importância da paciência, da responsabilidade, do respeito mútuo e da igualdade de direitos e deveres no casamento.
Entre os destaques da cerimônia estiveram o casal mais jovem, formado por Emanuel de Moura e Andrine de Souza, e o casal com mais tempo de convivência, Luís Carlos e Maria Claucizete, juntos desde 2013.
Emocionados com o casamento, Emanuel e Andrine afirmaram que iniciam essa nova etapa com o desejo de construir uma história sólida e repleta de aprendizados. “Estamos muito felizes e sabemos que ainda temos muito a aprender sobre a vida a dois. Ver casais que já caminham juntos há tantos anos nos inspira e nos mostra que o amor se fortalece com respeito, companheirismo e dedicação”, disseram.
Já Luís Carlos e Maria Claucizete compartilharam palavras de incentivo aos recém-casados. “O segredo é cultivar o diálogo, a paciência e o respeito todos os dias. O casamento é uma construção diária, feita de parceria e compreensão”, aconselharam.
Compuseram o dispositivo de honra o desembargador Samoel Evangelista, representando o TJAC; o juiz Romário Divino, diretor do Foro da Comarca; a secretária municipal de Assistência Social, Karen Lima, representando a prefeitura de Senador Guiomard; a promotora de Justiça Eliane Quinochita, representando o Ministério Público do Estado do Acre; o defensor público Gerson Boaventura, representando a Defensoria Pública do Estado do Acre; Guilherme Jorge, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o delegatário Ricardo Martins; Alassim Simões da Costa, representando a Escola Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa; e o major Brito, da Polícia Militar do Estado do Acre.











Fotos: Gabriel Oliveira/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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