Iniciativa busca agilizar demandas judiciais na área da saúde e fortalecer a cooperação entre instituições públicas e privadas no estado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), realiza, entre os dias 6 e 10 de abril, a Semana Nacional da Saúde. A programação conta com serviços de saúde, mutirão processual de demandas judicializadas na área e um encerramento com uma ampla ação social destinada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Buscando a ampliação do acesso à Justiça, nos dias 7 e 8 de abril, será realizado o mutirão processual, das 8h às 13h, na Cidade da Justiça. A iniciativa promove maior agilidade na tramitação de processos e suporte direto à população, com a previsão de 48 audiências agendadas (sendo 24 em cada dia).

Para viabilizar a ação, a força-tarefa mobiliza cerca de 60 profissionais, incluindo 14 servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), sete procuradores do Estado (PGE), sete prepostos, quatro conciliadores e quatro servidores da Vara de Fazenda Pública (Jefaz), além da participação ativa do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DPE).

A programação será retomada no dia 10 de abril para o encerramento da Semana Nacional da Saúde, com a realização do mutirão voltado especificamente à população em situação de rua (PopRua). Os atendimentos, que contam com o apoio de todos os órgãos parceiros que integram a rede do Comitê de Monitoramento e Medidas Inclusivas (COMMI), acontecerão das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues (URAP), na Rua 6 de Agosto, 1095, bairro 6 de Agosto.

Alinhamento às diretrizes do CNJ

Instituído pela Resolução CNJ n.º 576/2024, o evento se desdobrará em cinco dias, durante os quais o Poder Judiciário brasileiro, juntamente com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentrará esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, focando na eficiência da prestação jurisdicional.

Durante toda a semana, ocorrerão mutirões de conciliação diários, unindo as justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas federais e estaduais, além de planos de saúde, a fim de obter a resolução célere de demandas de saúde.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC