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20ª Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 3 a 7 de novembro

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Criada há 15 anos, a programação oferece às cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial

A Semana Nacional da Conciliação de 2025 já tem data marcada. A solenidade de abertura será realizada no dia 3 de novembro, às 8 horas, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, situado na Cidade da Justiça de Rio Branco. O evento é uma mais uma das atividades realizadas pelo Judiciário brasileiro para incentivar os meios consensuais de solução de controvérsias.

O cronograma seguirá até 7 de novembro. Em todo o estado, estarão sendo realizados mutirões de audiência de conciliação e orientações ao público sobre os métodos autocompositivos, tanto presencialmente, quanto por meio de campanhas educativas institucionais, com divulgação na rádio e redes sociais.

Na edição de 2024, milhares de audiências resultaram em acordos em todas as esferas da Justiça por todo o país. O desempenho é medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), que avalia a proporção de processos solucionados por meios consensuais, como a conciliação e a mediação, além de outros indicadores. Na Justiça Estadual, os números da edição 2024 também foram expressivos: 30 mil decisões homologatórias de acordo em primeira instância e mais de 14 mil nos juizados especiais.

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No Acre, foram realizadas 864 audiências de conciliação, destas 128 foram concluídas com o estabelecimento de um acordo entre as partes, o que representa apenas 15,63%. Contudo,  tratam-se de situações que foram solucionadas de forma mais rápida e sem necessidade de ir à julgamento, o que pode ser traduzido em mais eficiência, celeridade processual, efetividade e pacificação social. 

A Semana Nacional da Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n.° 125/2010.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Centro Cultural do Juruá preserva história centenária com obra de revitalização que entra em fase final 

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Obra realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre reforça a estrutura de um dos prédios públicos mais antigos do estado, preservando suas características arquitetônicas e seu valor histórico

As obras de revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, avançam para a fase final e a previsão é que sejam concluídas até o fim de agosto. Executada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a intervenção contempla o reforço estrutural da edificação, substituição da cobertura, recuperação de elementos em madeira e pintura completa do imóvel, garantindo mais segurança e preservando o patrimônio histórico.

Durante o período de execução dos serviços, as visitações ao Centro Cultural do Juruá permanecem temporariamente suspensas.

O prédio possui importância singular para a história acreana. A construção foi iniciada em 1904 e concluída em 1911. Ao longo de seus 115 anos, o imóvel abrigou a primeira sede da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e também funcionou como sede da comarca, tornando-se um dos principais marcos da memória institucional e cultural da região.

De acordo com o coordenador do museu, Narcelio Generoso, a obra teve início no final de março e representa uma das mais importantes intervenções já realizadas na edificação.

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“O nosso objetivo é entregar essa obra até o final de agosto. É um espaço de memória muito importante que necessitava de uma intervenção mais robusta, justamente por se tratar de um prédio centenário e considerado o prédio público mais antigo do Acre”, destacou.

Segundo Narcelio, o principal desafio foi reforçar a estrutura de uma construção erguida em uma época em que os materiais utilizados eram bastante diferentes dos atuais.

“Foi necessário executar um reforço estrutural completo, com novas colunas e elementos metálicos ao redor da edificação para garantir sua estabilidade. O prédio foi construído em um período em que o uso de ferro ainda não era uma realidade em Cruzeiro do Sul. Agora, ele passa a contar com uma estrutura muito mais segura, preparada para preservar esse patrimônio por muitos anos”, explicou.

Além do reforço estrutural, as equipes realizaram a substituição das peças de madeira comprometidas pela ação do tempo e da umidade, comuns ao clima amazônico. Também foram recuperados guarda-corpos e partes da estrutura da cobertura, que passaram a utilizar perfis metálicos de alta resistência, sem alterar as características originais do imóvel.

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Outra etapa já em fase de conclusão é a instalação da nova cobertura. As antigas telhas estão sendo substituídas por modelos com acabamento colonial e tecnologia termoacústica, proporcionando maior conforto, leveza e durabilidade, ao mesmo tempo em que preservam a identidade arquitetônica do prédio.

Toda a revitalização segue critérios de preservação do patrimônio histórico, mantendo o estilo colonial que caracteriza o Centro Cultural do Juruá e garantindo que o edifício continue sendo uma referência da história de Cruzeiro do Sul e do Poder Judiciário acreano.

Com a conclusão das obras prevista para agosto, o espaço será reaberto ao público, oferecendo uma estrutura mais segura e preparada para receber visitantes, estudantes, pesquisadores e a população em geral, fortalecendo a preservação da memória e da cultura da região do Juruá.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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