Ao longo de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) reafirmou seu papel essencial na defesa dos interesses do Estado e na promoção do bem-estar da sociedade acreana. Também avançou de forma significativa no fortalecimento de sua estrutura e de sua capacidade de atuação, ampliando sua presença estratégica e garantindo melhores condições para a defesa dos interesses do Estado. Com investimentos em modernização, organização interna e estruturação de espaços de trabalho, a instituição consolidou bases mais robustas para responder com agilidade às demandas governamentais e aos temas de alta relevância jurídica, reforçando sua eficiência e protagonismo no cenário estadual e nacional.

Modernização institucional: digitalização e eficiência

Em janeiro de 2025, a PGE/AC concluiu a digitalização de 1.004.891 de folhas de processos físicos, trabalho que vinha sendo desenvolvido desde 2023. A iniciativa, conduzida pela Divisão de Documentação e Arquivo (DDA), representou um marco na preservação documental e na eficiência institucional: agora, os processos estão disponíveis na plataforma digital, favorecendo o acesso rápido por parte dos procuradores e reduzindo custos e riscos de extravio.

“Hoje temos acesso rápido e eficiente a qualquer documento. Antes, lidávamos com armários cheios de caixas, poeira e acúmulo de papel. Com a digitalização, ganhamos agilidade, eliminamos o excesso de arquivos físicos e transformamos a rotina da PGE. É um grande avanço para todos os que trabalham aqui”, reforça o servidor da PGE, Waldir Lima.

Conciliação para garantir o direito à saúde

Em abril, a PGE/AC participou do mutirão de audiências de conciliação Saúde é Direito, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

Durante a força-tarefa, foram realizadas mais de 40 audiências, com índice de conciliação superior a 90%. Os acordos garantiram o atendimento ágil das demandas de saúde apresentadas pela população.

“Esse mutirão é o momento da concretização das nossas ações, o momento em que o cidadão recebe uma resposta mais rápida do Judiciário. A conciliação é o meio mais fácil e acessível para que o direito à saúde chegue com mais eficiência à população”, destacou a procuradora do Estado Maria Eliza Shettini.

A ação beneficiou diretamente cidadãos com demandas de média e alta complexidade em saúde, acelerando o atendimento e dando celeridade a processos que, de outra forma, poderiam se prolongar por muito tempo.

Responsabilidade social e aproximação com a sociedade

Em abril, a PGE celebrou seus 48 anos em 29 de abril com diversas atividades. O lançamento do novo site institucional abriu as comemorações no dia 24 de abril. A iniciativa reforça o compromisso da PGE com a transparência:

“Dentre nossos valores, temos o compromisso com a transparência, que também é buscada e promovida pela imprensa responsável. Espero que este site não seja somente uma fonte de pesquisa, mas um verdadeiro canal de comunicação da PGE para o povo acreano e o mundo inteiro, e que possa ser utilizado como ferramenta útil na prestação de serviço, pois, como servidores públicos, esta é nossa maior missão”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.

Janete Melo, procuradora-geral do Estado. Foto: Vitória Lopes/PGE

“A corrida da PGE é uma ação solidária e de qualidade de vida, algo que a instituição vem promovendo para os servidores”, comenta Inauã Rodrigues, chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida.

No dia 28 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). A cerimônia ocorreu no plenário da Aleac e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições jurídicas do estado.

“Estamos comemorando 48 anos dessa instituição tão respeitada no Acre, que vem ajudando o estado a se desenvolver e sempre trazendo a legalidade e transparência para o cidadão acreano”, reforçou o presidente da Aleac, deputado estadual Nicolau Júnior.

E encerrando as comemorações, no dia 30 de abril, a PGE inaugurou a Galeria dos Procuradores do Estado, com a presença da vice-governadora Mailza Assis, que citou as conquistas da Procuradoria ao longo dos tempos e fez questão de reafirmar a importância da preservação da memória.

“Temos apresentado coisas boas, inovadoras, e a PGE tem feito esse trabalho de defender o Estado. Reafirmo o compromisso do governo do Estado, junto com o governador Gladson Camelí, de fazer uma Procuradoria cada vez mais forte. Agradeço aos que estão nessa placa e aos atuais, procuradores que são os guardiãos do Estado.”

Galeria homenageia procuradores que fizeram parte dos 48 anos da instituição. Foto: Neto Lucena/Secom

Espaço foi cedido pela Representação do Governo do Estado do Acre em Brasília. Foto: Priscila Ribeiro/Repac

Encontro reuniu procuradores em um ambiente de troca de experiências e fortalecimento institucional. Foto: Thennyson Passos/PGE

Rodrigo Fernandes das Neves recebeu homenagem do Instituto de Mudanças Climáticas. Foto: Diego Gurgel

Fonte: Governo AC