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Procuradoria-Geral consolida avanços e vive ano de fortalecimento institucional
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Ao longo de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) reafirmou seu papel essencial na defesa dos interesses do Estado e na promoção do bem-estar da sociedade acreana. Também avançou de forma significativa no fortalecimento de sua estrutura e de sua capacidade de atuação, ampliando sua presença estratégica e garantindo melhores condições para a defesa dos interesses do Estado. Com investimentos em modernização, organização interna e estruturação de espaços de trabalho, a instituição consolidou bases mais robustas para responder com agilidade às demandas governamentais e aos temas de alta relevância jurídica, reforçando sua eficiência e protagonismo no cenário estadual e nacional.
Modernização institucional: digitalização e eficiência
Em janeiro de 2025, a PGE/AC concluiu a digitalização de 1.004.891 de folhas de processos físicos, trabalho que vinha sendo desenvolvido desde 2023. A iniciativa, conduzida pela Divisão de Documentação e Arquivo (DDA), representou um marco na preservação documental e na eficiência institucional: agora, os processos estão disponíveis na plataforma digital, favorecendo o acesso rápido por parte dos procuradores e reduzindo custos e riscos de extravio.
“Hoje temos acesso rápido e eficiente a qualquer documento. Antes, lidávamos com armários cheios de caixas, poeira e acúmulo de papel. Com a digitalização, ganhamos agilidade, eliminamos o excesso de arquivos físicos e transformamos a rotina da PGE. É um grande avanço para todos os que trabalham aqui”, reforça o servidor da PGE, Waldir Lima.
Conciliação para garantir o direito à saúde
Em abril, a PGE/AC participou do mutirão de audiências de conciliação Saúde é Direito, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Durante a força-tarefa, foram realizadas mais de 40 audiências, com índice de conciliação superior a 90%. Os acordos garantiram o atendimento ágil das demandas de saúde apresentadas pela população.
“Esse mutirão é o momento da concretização das nossas ações, o momento em que o cidadão recebe uma resposta mais rápida do Judiciário. A conciliação é o meio mais fácil e acessível para que o direito à saúde chegue com mais eficiência à população”, destacou a procuradora do Estado Maria Eliza Shettini.
A ação beneficiou diretamente cidadãos com demandas de média e alta complexidade em saúde, acelerando o atendimento e dando celeridade a processos que, de outra forma, poderiam se prolongar por muito tempo.
Responsabilidade social e aproximação com a sociedade
Em abril, a PGE celebrou seus 48 anos em 29 de abril com diversas atividades. O lançamento do novo site institucional abriu as comemorações no dia 24 de abril. A iniciativa reforça o compromisso da PGE com a transparência:
“Dentre nossos valores, temos o compromisso com a transparência, que também é buscada e promovida pela imprensa responsável. Espero que este site não seja somente uma fonte de pesquisa, mas um verdadeiro canal de comunicação da PGE para o povo acreano e o mundo inteiro, e que possa ser utilizado como ferramenta útil na prestação de serviço, pois, como servidores públicos, esta é nossa maior missão”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
Janete Melo, procuradora-geral do Estado. Foto: Vitória Lopes/PGENo dia 27 de abril, a PGE realizou, em parceria com o Longão Elite, a 2° edição da corrida de rua da instituição, arrecadando 2,4 toneladas de alimentos não perecíveis.
O evento reuniu mais de 800 participantes — servidores, atletas e membros da comunidade, em percursos de 5 a 21 km, promovendo saúde, esporte e solidariedade. A ação destinou donativos resultantes da arrecadação para instituições sociais.
“A corrida da PGE é uma ação solidária e de qualidade de vida, algo que a instituição vem promovendo para os servidores”, comenta Inauã Rodrigues, chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida.
No dia 28 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). A cerimônia ocorreu no plenário da Aleac e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições jurídicas do estado.
“Estamos comemorando 48 anos dessa instituição tão respeitada no Acre, que vem ajudando o estado a se desenvolver e sempre trazendo a legalidade e transparência para o cidadão acreano”, reforçou o presidente da Aleac, deputado estadual Nicolau Júnior.
E encerrando as comemorações, no dia 30 de abril, a PGE inaugurou a Galeria dos Procuradores do Estado, com a presença da vice-governadora Mailza Assis, que citou as conquistas da Procuradoria ao longo dos tempos e fez questão de reafirmar a importância da preservação da memória.
“Temos apresentado coisas boas, inovadoras, e a PGE tem feito esse trabalho de defender o Estado. Reafirmo o compromisso do governo do Estado, junto com o governador Gladson Camelí, de fazer uma Procuradoria cada vez mais forte. Agradeço aos que estão nessa placa e aos atuais, procuradores que são os guardiãos do Estado.”
Galeria homenageia procuradores que fizeram parte dos 48 anos da instituição. Foto: Neto Lucena/SecomEquidade, diversidade e bem-estar: PGE/AC avança em políticas de inclusão
Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional.
“A criação deste Comitê representa um avanço significativo na construção de um ambiente institucional mais acolhedor, justo e plural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso da instituição com o respeito à dignidade humana e à diversidade, bem como com a necessidade de combate ao preconceito racial, tanto estrutural quanto institucional”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
A nova instância atuará de forma propositiva e executiva na formulação e acompanhamento de ações voltadas à redução das desigualdades no ambiente de trabalho, à promoção da saúde física e mental dos servidores e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Abertura oficial de núcleo regional em Brasília
Em agosto, a PGE realizou a abertura oficial das novas instalações da Procuradoria Regional em Brasília (DF). A unidade tem papel estratégico para a defesa dos interesses do Estado, atuando em processos judiciais e extrajudiciais em tramitação nos tribunais superiores.
Espaço foi cedido pela Representação do Governo do Estado do Acre em Brasília. Foto: Priscila Ribeiro/RepacO procurador com atuação em Brasília, João Paulo Setti, reforçou o compromisso da equipe: “Assumimos, a partir de hoje, um compromisso renovado: faremos todos os esforços para que a atuação finalística da Procuradoria Regional de Brasília esteja à altura do investimento que aqui foi realizado. Não se trata apenas de ocupar um novo espaço físico, mas de potencializar resultados, agilizar demandas, fortalecer a defesa jurídica do Estado e gerar o retorno esperado, tanto para o governo quanto para toda a sociedade acreana.”
O espaço foi cedido pela Representação do Governo do Estado do Acre em Brasília (Repac), reforçando a parceria entre as instituições.
Integração institucional e fortalecimento da carreira
Em novembro, a PGE/AC realizou o 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado, com o tema “Reflexão, Conexão e Futuro”. O evento, sediado em Rio Branco, reuniu procuradores para promover diálogo, troca de experiências e consolidar diretrizes de governança institucional previstas no planejamento estratégico da instituição. A abertura foi conduzida pela procuradora-geral, Janete Melo.
O procurador do Estado, Alan Dantas, destacou a importância do momento de integração e reflexão proporcionado pelo evento: “Participar do 1º Encontro Anual de Procuradores do Estado foi uma experiência muito especial. Esse momento de descontração e reflexão nos permitiu lembrar a importância da nossa atuação e do papel essencial que a Procuradoria exerce para o fortalecimento do Estado e da sociedade acreana”.
Com essa iniciativa, a PGE/AC deu um passo importante para unificar práticas, fortalecer identidade institucional e promover a integração entre os membros da carreira, essenciais para a atuação conjunta e coordenada da advocacia pública estadual.
Encontro reuniu procuradores em um ambiente de troca de experiências e fortalecimento institucional. Foto: Thennyson Passos/PGEDefesa ambiental e protagonismo em políticas climáticas
Em novembro, a PGE marcou presença de forma expressiva na COP30, reforçando o protagonismo do Estado nas agendas de mitigação, adaptação climática e governança socioambiental. Representada pelo procurador do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, a instituição apresentou os resultados de 15 anos de implementação contínua do REDD+ Jurisdicional e mediou painéis estratégicos.
Durante a COP30, o procurador Rodrigo Fernandes das Neves recebeu homenagem do Instituto de Mudanças Climáticas em reconhecimento ao apoio jurídico oferecido desde a concepção do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Rodrigo Fernandes das Neves recebeu homenagem do Instituto de Mudanças Climáticas. Foto: Diego Gurgel“O Acre tem uma história rica, e é o berço do socioambientalismo contemporâneo. A COP30 é uma oportunidade para o Estado apresentar suas políticas públicas de proteção ambiental e de desenvolvimento, com credibilidade e legitimidade social”, destaca o procurador.
Fonte: Governo AC
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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.
A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.
As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.
“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.
Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.
A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.
O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.
A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.
Fonte: Governo AC
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