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Reunião do CONESPDS reforça transparência e planejamento da segurança pública no Acre

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou, nesta terça-feira,16, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESPDS) em 2025. O encontro ocorreu de forma remota, por videoconferência, reunindo representantes das instituições que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Reunião do CONESPDS reforça transparência e planejamento da Segurança Pública no Acre. Foto: Italo Sousa/Sejusp

Durante o encontro, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, realizou uma apresentação detalhada sobre o balanço da Segurança Pública do Acre, no qual demonstrou os avanços alcançados pelo setor e destacou os principais investimentos realizados ao longo do ano de 2025. Na ocasião, o gestor também apresentou um panorama dos recursos destinados à área nos anos de 2023 e 2024, evidenciando o volume de investimentos aplicados e o compromisso contínuo do governo do Estado com o fortalecimento das ações, da infraestrutura e das políticas públicas de segurança.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre destacou a relevância do encontro como instrumento de fortalecimento da governança e do controle social na área da segurança pública. “Momentos como este são fundamentais para avaliarmos com responsabilidade a aplicação dos recursos públicos e o andamento das ações planejadas. A discussão sobre os rendimentos, a prestação de contas de 2025, o alinhamento dos planos do eixo EVM ao Plano Decenal e a organização do calendário de 2026 reforçam nosso compromisso com uma gestão eficiente, transparente e integrada, voltada para resultados concretos na segurança da população acreana”, afirmou.

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A agenda da reunião foi dedicada à análise de temas considerados fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão e para o avanço das políticas públicas de segurança no estado, como a exposição dos rendimentos acumulados e a definição de sua destinação às entidades beneficiadas, a apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2025, bem como o alinhamento dos planos de ação do eixo temático EVM às diretrizes estabelecidas no Plano Decenal. Também foi realizada a avaliação do cronograma das reuniões ordinárias previstas para o ano de 2026.

Durante o encontro, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia realizou uma apresentação detalhada sobre o balanço da segurança pública do Acre. Foto: Italo Sousa/Sejusp

Durante o encontro, os conselheiros observaram as normas estabelecidas pela Portaria nº 737, de 23 de agosto de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A regulamentação orienta que o relatório de gestão seja elaborado de forma integrada, contemplando a análise dos resultados alcançados em relação às metas pactuadas, além da descrição detalhada da aplicação dos recursos, assegurando transparência e conformidade na administração.

Participaram também da reunião representantes da Diretoria de Planejamento e da Diretoria de Inteligência da Sejusp, do Instituto Socioeducativo e da Policia Civil do Estado do Acre.

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Fonte: Governo AC

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Em Porto Acre, governadora Mailza assina convênio e entrega kits escolares para mais de 5,5 mil estudantes

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Para os estudantes da rede pública de Porto Acre, esta quarta-feira, 10, chegou com novidade na mochila. A governadora Mailza assinou convênio com a Prefeitura e entregou 5.500 kits de materiais escolares para alunos das redes estadual e municipal de ensino, garantindo que crianças e jovens do município tenham em mãos ferramentas básicas para aprender.

Os kits contém cadernos, canetas, lápis, lápis de cor, apontador, borracha, régua e compasso.

Governadora entregou kits escolares nesta quarta-feira, 10. Foto: Neto Lucena/Secom

As entregas são fruto da atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e da Prefeitura de Porto Acre. A assinatura do convênio com o objetivo de financiar a reforma e manutenção das escolas municipais e a distribuição dos kits que vai oportunizar aos estudantes itens básicos que vão reforçar o aprendizado.

Mailza Assis ressaltou que investir em educação é investir no futuro do Acre. “Esses kits entregues hoje representam o nosso compromisso com o futuro dessas crianças. Quando garantimos que um aluno tenha seus materiais escolares, estamos dizendo a ele que o Estado acredita no seu potencial e que não vai deixá-lo para trás. Educação é a nossa prioridade e Porto Acre merece esse investimento”, declarou.

Kits foram entregues a estudantes de Porto Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Investimento em educação

O convênio prevê repasse de R$ 600 mil em parcela única do Estado ao Município, com vigência até 31 de janeiro de 2027. Os recursos são provenientes de fonte própria do Estado.

Os kits escolares entregues somam R$ 341,9 mil, distribuídos para 2.450 alunos da rede estadual e 3.050 alunos da rede municipal.

Governadora Mailza Assis foi recebida com honras no município. Foto: Neto Lucena/Secom

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, destacou o alcance da iniciativa para a comunidade escolar local: “Estamos unindo duas ações fundamentais: a manutenção das escolas, para que os alunos tenham um ambiente digno de aprendizagem, e a entrega dos kits, para que nenhum estudante deixe de ter acesso ao material necessário. É um cuidado completo com a educação de Porto Acre, da estrutura física ao estudante em sala de aula”.

Kits vão ser entregues em escolas do município. Foto: Neto Lucena/Secom

Com o convênio assinado, as escolas municipais que atendem turmas da rede estadual poderão passar por reformas e receber manutenção necessária para oferecer melhores condições de ensino. A entrega dos kits beneficia toda a comunidade escolar do município, independentemente de o aluno estar matriculado na rede estadual ou municipal.

Giovanna de Lima agradeceu por ter recebido o kit. Foto: Neto Lucena/Secom

A estudante Giovanna de Lima, de 11 anos, agradeceu pelo kit que recebeu. “Fico muito feliz, pois tem muito estudante que não tem condições de comprar material escolar e eles vão ajudar muito a gente na sala de aula”, disse.

Ana Clara agradeceu: “Estamos muito felizes com os nossos kits novos”. Foto: Neto Lucena/Secom

Ana Clara Correia, que também tem 11 anos, elogiou a iniciativa do governo: “Obrigada, governadora, por nos ajudar, estamos muito felizes com os nosso kits novos”.

Fonte: Governo AC

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