O trabalho como instrumento de ressocialização e reconstrução de trajetórias é uma realidade no sistema prisional acreano. No Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Divisão de Manutenção e Infraestrutura, detentos têm desempenhado um papel essencial nas ações de manutenção, reforma e zeladoria das unidades, atuando em atividades que vão desde a instalação hidráulica até a construção de espaços educacionais, e conquistando, assim, o direito à remição de pena. 

De acordo com o chefe da Divisão de Manutenção e Infraestrutura, Thiago Tadeu da Silva, o setor é responsável por garantir o funcionamento básico das unidades prisionais em todo o estado, abrangendo áreas como energia, saneamento, purificação e distribuição de água, além da manutenção predial. Para otimizar o trabalho, foi criado o Núcleo de Manutenção e Zeladoria, localizado no Complexo Penitenciário de Rio Branco, o maior do Acre.

“O núcleo foi criado para centralizar os serviços e atender todas as unidades do complexo e também as divisões especializadas. Dessa forma, conseguimos atuar de forma mais eficiente, evitando fragmentação das equipes e melhorando a efetividade das ações”, explica.

Além da manutenção, o núcleo coordena pequenas obras executadas com o apoio da mão de obra carcerária, sempre supervisionada por engenheiros, arquitetos e técnicos do Iapen. Essa integração garante qualidade nas reformas e, principalmente, possibilita aos detentos a redução da pena por meio do trabalho.

“Recebemos os presos já portariados, após avaliação da direção das unidades e de uma comissão que inclui setores de segurança e execução penal. Alguns já possuem experiência como pedreiros, marceneiros ou eletricistas; outros aprendem com quem tem mais tempo e conhecimento. A ideia é que, além de contribuir com o sistema, eles saiam capacitados para o mercado de trabalho”, reforça o gestor.

Os resultados dessa iniciativa podem ser vistos em diferentes frentes. Entre as reformas em andamento, destacam-se as obras no Flanco do Complexo Penitenciário de Rio Branco e a reforma de uma nova estrutura para a Divisão de Operações com Cães (DOC), além de melhorias nas unidades de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde estão sendo construídos espaços educacionais e unidades básicas de saúde com o apoio da mão de obra dos reeducandos.

 A importância da portaria de trabalho

O diretor da Unidade Provisória de Rio Branco, Édson Menezes, explica que o trabalho é autorizado por meio de portarias específicas, que garantem segurança e critérios objetivos de seleção.

“Temos duas modalidades: a portaria interna e a externa. O preso que trabalha fora da unidade passa por quatro avaliações, incluindo a de processo penal e a de comportamento. Já para funções internas, como faxineiro ou artesão, os critérios são mais flexíveis. Essa triagem é essencial para manter a segurança e o bom andamento das atividades”, afirma o diretor.

Para os detentos, a oportunidade de trabalhar representa não apenas a redução da pena, mas também a possibilidade real de transformação pessoal. O interno A.S., que atualmente atua na restauração de estruturas no pavilhão em que cumpre pena, destaca a importância da chance: “É uma oportunidade única de aprender, trabalhar e reduzir a pena. Quando entrei aqui, em 2014, tinha só a 4ª série. Hoje já concluí o ensino médio e quero voltar para minha família pronto para recomeçar”.

Ressocializar pela prática

Além de contribuir com a melhoria das condições estruturais das unidades penais, o trabalho também gera certificação profissional para os detentos. Ainda este ano, internos da Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard foram certificados na área de refrigeração, em parceria com Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), ampliando as chances de reintegração social e profissional após o cumprimento da pena.

O Iapen também atua em outras frentes de zeladoria e serviços essenciais, como coleta de lixo, distribuição interna de água e roçagem das áreas externas, sempre buscando aliar eficiência, economia de recursos e a promoção de oportunidades para quem busca reconstruir a história.

“A gente acredita que o trabalho dignifica e ensina. E dentro do sistema prisional, torna-se uma ponte real entre o que foi e o que ainda pode ser. A manutenção das estruturas é importante, mas a reconstrução de vidas é o que dá sentido ao nosso trabalho”, observa Thiago Tadeu.

Fonte: Governo AC