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Vice-governadora Mailza discute com Tribunal de Justiça projeto para ampliação do acesso aos registros de nascimento no Acre
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Com o objetivo de diminuir os casos de sub-registro de nascimento no Acre, que acontecem quando há falta ou atraso na emissão da certidão de nascimento, a vice-governadora Mailza Assis e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) participou de uma reunião, nesta segunda-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, e o representante dos cartórios, tabelião Luciano Haddad.
Vice-governadora Mailza reforçou a importância de ampliar o acesso aos registros após o nascimento e em locais distantes. Foto: Diego Gurgel/SecomO projeto Eu Existo, Eu Pertenço foi discutido durante o encontro. Seu objetivo é minimizar o impacto social causado pelo sub-registro, no que tange às dificuldades das famílias em situação de vulnerabilidade social em obter a certidão de nascimento nas maternidades do Acre, especialmente nos finais de semana e feriados, englobando também a população residente em territórios localizados nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.
Segundo a secretária Mailza Assis, a parceria com o Poder Judiciário é essencial para colocar o projeto em prática, tornando o serviço mais acessível e diminuindo o número de famílias sem acesso aos serviços básicos.
“Nós já fazemos muito pelo nosso estado, já cuidamos de pessoas, mas ainda buscamos o fortalecimento para que alcancemos ainda mais pessoas e também diminuamos a baixa nos registros das nossas crianças, de famílias que, por conta de morarem tão distantes, em lugares de difícil acesso, e também pelo valor econômico que precisa ser dispensado para que isso aconteça.”
A ausência do registro de nascimento impede que a população tenha acesso a direitos básicos, como saúde, educação e cidadania. A iniciativa da SEASDH, representada por Mailza Assis, busca garantir que o serviço seja oferecido logo após o nascimento, com foco nas maternidades do estado, locais que já contam com o atendimento durante a semana, mas permanecem desassistidas nos feriados e finais de semana.
Projeto quer implantar plantões do cartório durante os finais de semana em maternidades. Foto: Diego Gurgel/SecomO desembargador Laudivon Nogueira ressalta que a parceria na área dos registros de nascimento é fundamental para que se possa conferir cidadania plena a todas as crianças que nascem.
“Nós sabemos que há um índice elevado, no Estado do Acre, de não registro — e isso é preocupante. Isso prejudica, isso dificulta a vida dessas crianças e desses cidadãos, que vão ter dificuldade, mais adiante, de ingressar com o cumprimento de seus direitos. Então, penso que é uma medida acertada, um projeto que vem somar com as ações do Tribunal de Justiça no Estado do Acre.”
Já o tabelião Luciano Haddad evidencia que a participação dos cartórios nessas localidades é fundamental, bem como a ampliação do serviço aos finais de semana.
“E nós não estamos conseguindo registrar logo depois do nascimento porque sábado, domingo e feriado os cartórios estão fechados. Podia ter uma unidade de atenção dentro dos hospitais, funcionando todos os dias. Tem que ser montada uma logística para não perder esses nascimentos, pra nascer e já ter o registro. Hoje não tá sendo assim, porque, se ela sai, não volta mais — e a gente verificou isso na prática. Essa é a maior preocupação hoje”, exclamou.
Além do atendimento nas maternidades, a proposta também visa criar um canal 0800 e um aplicativo para implantar serviços que já são destaque em outras partes do Brasil.
A assessora técnica e chefe de gabinete Sandra Amorim disse que o projeto Eu Existo, Eu Pertenço tem a finalidade de diminuir o índice de sub-registro, inclusive nas terras indígenas, onde ainda há casos de crianças nascidas na zona rural com parteiras.
“Então, as mulheres vulneráveis que vão às maternidades para dar à luz não conseguem sair com a criança já com o registro de nascimento. E aí o sub-registro acontece porque muitas dessas mulheres, às vezes, não têm recurso para voltar ao seu domicílio e novamente adentrar em um espaço onde possam fazer esse registro de nascimento”, enfatizou.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Giordane Dourado e Zenice Mota; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes; o advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adaildo Santos; e outros representantes.
Acompanhamento
Vice-governadora conversou com as mães para entender suas necessidades. Foto: Neto Lucena/SecomAinda neste ano, Mailza acompanhou de perto o funcionamento do serviço na Maternidade Bárbara Heliodora e observou a necessidade de ampliá-lo, tendo em vista que o Acre precisa avançar na melhoria dos índices de registro em nível nacional.
Reforço nos registros
O programa Juntos pelo Acre já vem intensificando os atendimentos de emissão de certidões de nascimento, além de outras, como casamento e óbito, por meio da Divisão de Promoção do Registro, que atende centenas de pessoas todos os meses em vários bairros, municípios, zonas rurais e localidades de vulnerabilidade. A iniciativa se estende por todo o estado e alcança as comunidades tradicionais, onde as atividades estão sendo ampliadas e os índices, reduzidos.
Fonte: Governo AC
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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.
Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomO espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.
Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.
“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.
Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”
Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomInovação e inclusão
A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.
Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”
Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.
“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”
Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomImpressão 3D e cultura local
Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.
“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”
Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.
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Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”
Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.
“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”
Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomEncanto para jovens
Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.
“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”
Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
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