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Bruxelas propõe salvaguardas para viabilizar acordo com Mercosul

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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (08.10) um conjunto de medidas de salvaguarda visando proteger os produtores da União Europeia de possíveis impactos das importações do Mercosul.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o tema da Revista Pensar Agro que está disponível clicando aqui

As regras sugeridas permitem investigar casos em que produtos agrícolas importados custem ao menos 10% menos que produtos similares europeus ou quando o volume importado cresça mais de 10% em relação ao ano anterior, cenários que podem gerar suspensão temporária de tarifas preferenciais.

O anúncio ocorre num momento delicado: o acordo Mercosul-UE está em gestação há mais de 25 anos. Embora os textos tenham sido concluídos em dezembro de 2024, sua eficácia depende ainda da ratificação pelos Parlamentos europeus e pelos Estados-membros.

Entre os setores que receberão atenção especial nas salvaguardas estão carnes bovina, ovos e etanol, considerados sensíveis na Europa. A Comissão ressalta que as medidas valerão apenas se for comprovado “prejuízo sério” ao produtor europeu ou um aumento inesperado nas importações que possa desestabilizar os mercados internos.

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Essas salvaguardas ainda dependem da aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, sem necessidade de reabertura dos textos comerciais. Entretanto, entidades agrícolas europeias já criticam os critérios de acionamento como “ilusórios” e pouco operacionais para garantir proteção efetiva.

Para avançar, a Comissão tenta dissociar os aspectos puramente comerciais dos elementos políticos do acordo. Com isso, espera obter aprovação por maioria qualificada de Estados-membros e pelo Parlamento Europeu sem que o pacto retorne às negociações.

Fonte: Pensar Agro

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Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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