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Classificação do Pirarucu como Espécie Invasora Gera Reação e Alerta na Piscicultura Brasileira

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A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, gerou forte reação no setor aquícola e acendeu um alerta sobre os impactos na piscicultura brasileira.

A medida, que afeta diretamente a produção e os investimentos, mobilizou produtores e entidades diante do risco de insegurança jurídica e restrições à expansão da atividade.

Decisão do Ibama Surpreende Setor Produtivo

A nova classificação foi recebida com surpresa por agentes do setor, especialmente porque o tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).

A falta de alinhamento institucional e de diálogo prévio levantou questionamentos sobre a condução do processo e os impactos práticos da medida para a cadeia produtiva.

Pirarucu é Estratégico para a Piscicultura Nacional

Considerado uma das espécies mais promissoras da piscicultura brasileira, o pirarucu já possui produção consolidada em diversos estados e apresenta alto potencial de crescimento.

Com a nova classificação, o ambiente de negócios pode ser diretamente afetado, comprometendo investimentos, planejamento produtivo e a segurança jurídica dos produtores em todo o país.

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Setor Aponta Insegurança Jurídica e Contradições

Para Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), a medida gera preocupação e evidencia inconsistências nas políticas públicas voltadas ao setor.

Segundo ele, a decisão ocorre sem o devido diálogo em um tema sensível e estratégico. Medeiros ressalta que o pirarucu tem papel relevante na geração de renda e no desenvolvimento regional, sendo peça-chave para o avanço da aquicultura nacional.

O dirigente também destaca um paradoxo regulatório: anteriormente, políticas públicas incentivavam a produção da espécie, enquanto agora há uma mudança que pode restringir sua utilização, criando um ambiente de incerteza para o setor produtivo.

Entidades Pedem Revisão da Norma e Maior Diálogo

Diante do cenário, a PEIXE BR defende a revisão da Instrução Normativa nº 7/2026 e reforça a necessidade de construção conjunta de políticas públicas.

A entidade também cobra uma atuação mais ativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco em garantir previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade para os produtores.

Impactos e Perspectivas para a Piscicultura Brasileira

A nova classificação do pirarucu pode redefinir o cenário da piscicultura no Brasil, especialmente em regiões onde a espécie já está consolidada como alternativa produtiva.

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O setor segue atento aos desdobramentos da medida, enquanto busca diálogo com o governo para evitar impactos negativos sobre a produção, os investimentos e o desenvolvimento da cadeia aquícola nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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