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Cooperativa agropecuária em Goiás economiza R$ 22 milhões após revisão de autuação de ICMS

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Autuação milionária revisada pelo CAT

Uma cooperativa agropecuária de Goiás conseguiu uma economia superior a R$ 22 milhões após decisão do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que revisou uma autuação inicial de mais de R$ 23 milhões referente ao ICMS entre 2017 e 2020. O valor final consolidado foi reduzido para aproximadamente R$ 872 mil, representando uma diminuição de mais de 96% no débito inicialmente apontado.

Erros na fiscalização e benefícios desconsiderados

A autuação original alegava recolhimento insuficiente de ICMS em operações de venda de produtos agropecuários. No entanto, o CAT identificou falhas na metodologia adotada pela fiscalização estadual, incluindo:

Desconsideração de benefícios fiscais previstos em lei;

  • Ignorar regras especiais para operações com leite in natura;
  • Não considerar vendas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • Descontar operações com hortifrutigranjeiros;
  • Uso de levantamentos comparativos inconsistentes para apuração do imposto.

O julgamento concluiu que a cobrança original não refletia corretamente a realidade das operações da cooperativa.

Defesa técnica corrige distorções e protege cooperativa

Os advogados João Paulo Melo e Leonardo Amaral, especialistas em agronegócio, destacaram a importância da análise técnica detalhada para corrigir os cálculos da fiscalização:

“A fiscalização aplicou critérios genéricos sem observar a especificidade da cadeia produtiva rural. Nosso trabalho foi depurar operação por operação para demonstrar o que efetivamente era devido”, explicou Melo.

A decisão do CAT foi definitiva, uma vez que a Assessoria Especial de Representação Fazendária (ASSERF) concordou com a revisão e abriu mão de recorrer.

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Impacto econômico e alerta para o setor

Segundo Leonardo Amaral, a redução da cobrança vai além da esfera tributária:

“Uma dívida dessa magnitude poderia comprometer a continuidade das atividades da cooperativa e de seus cooperados. A economia de R$ 22 milhões garante a preservação da atividade produtiva e corrige uma distorção que ameaçava o funcionamento da cooperativa.”

O valor remanescente refere-se apenas a operações específicas em que foi comprovada a aplicação de alíquota inferior à prevista, já incluindo multas e encargos legais.

Lição para produtores e cooperativas

O caso reforça a necessidade de não aceitar autuações fiscais sem contestação, especialmente em setores com regimes especiais e benefícios tributários específicos, como o agronegócio. Uma análise técnica detalhada pode evitar cobranças indevidas e preservar a saúde financeira das cooperativas e produtores rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos

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A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.

O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.

O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.

Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.

O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.

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A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.

A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.

O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.

As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.

As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.

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Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.

A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.

A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.

Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.

Fonte: Pensar Agro

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