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CRA analisa projeto que reduz alíquota da CFEM sobre calcário agrícola

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Projeto de lei propõe redução da CFEM para calcário

A Comissão de Agricultura (CRA) vai analisar nesta quarta-feira (25/02) o Projeto de Lei 3.591/2019, que propõe reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário de uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA terá início às 14h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

O objetivo da proposta é reduzir custos de produção no setor agrícola, gerar mais empregos no campo e estimular a atividade agrícola, especialmente diante da dependência brasileira de insumos minerais e fertilizantes.

Dependência do Brasil em fertilizantes e impactos globais

O país ainda apresenta alta dependência externa de fertilizantes, importando entre 60% e 85% do consumo interno, dependendo do tipo de insumo. Dados de um estudo de 2020 da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos mostram que, em 2018, a dependência atingiu 76% para nitrogênio, 55% para fósforo e 95% para potássio, mesmo com o Brasil detendo reservas consideráveis desses minerais.

O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destaca que fatores como falta de planejamento interno, estoques insuficientes e a guerra na Ucrânia impactaram diretamente os custos da produção agropecuária brasileira. Segundo ele:

“No mercado internacional de fertilizantes, a Rússia é o segundo maior produtor de nitrogênio e potássio e o quarto de fósforo, sendo um fornecedor relevante para o Brasil. Belarus também é parceiro comercial importante, tendo exportado cerca de 20% do potássio consumido no país em 2018.”

Redução da CFEM e autossuficiência do setor

Para Rodrigues, a redução da alíquota da CFEM sobre calcário é um passo estratégico para a retomada da autossuficiência brasileira em fertilizantes. Entre as medidas necessárias para o longo prazo, ele cita:

  • Recuperação da capacidade de produção de todos os insumos;
  • Reestruturação do sistema produtivo;
  • Melhoria do regime tributário;
  • Aperfeiçoamento da logística e distribuição de produtos.
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O relator reforça que o projeto está alinhado com os princípios estruturantes de um novo modelo de produção de fertilizantes no Brasil, visando garantir menor dependência de fornecedores externos e maior competitividade do setor agrícola.

Próximas etapas do projeto

De autoria do Senador Luis Carlos Heinze, o projeto seguirá após análise da CRA para avaliação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e em seguida será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre a matéria.

A redução da alíquota da CFEM é considerada um instrumento para baratear insumos agrícolas, aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro e fortalecer a autossuficiência do país em fertilizantes.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações do agronegócio brasileiro somam US$ 16 bilhões em maio e atingem segundo maior valor da história para o mês

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As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 16 bilhões em maio de 2026, registrando crescimento de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado e consolidando o segundo maior resultado da série histórica para o mês. O desempenho foi impulsionado principalmente pelos embarques de soja e proteínas animais, que compensaram a queda observada nos setores sucroenergético e de etanol.

Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e analisados pela Consultoria Agro do Itaú BBA mostram que o agronegócio segue como um dos principais motores da balança comercial brasileira, sustentado por volumes robustos de exportação e preços favoráveis em importantes cadeias produtivas.

Soja lidera pauta exportadora e mantém forte geração de receitas

O complexo soja permaneceu como principal destaque das exportações brasileiras em maio.

Os embarques de soja em grão totalizaram 14,8 milhões de toneladas, avanço de 5% em comparação com maio de 2025. Apesar da redução de 12% frente a abril, movimento considerado natural após o pico da colheita, a receita alcançou US$ 6,3 bilhões, sustentada pela valorização dos preços internacionais.

O farelo de soja também apresentou desempenho positivo, com exportações de 2,5 milhões de toneladas, crescimento de 12% na comparação anual.

Já o óleo de soja registrou uma das maiores altas entre os principais produtos do agronegócio, com embarques de 202 mil toneladas, aumento de 34% em relação ao mesmo mês do ano passado. Além do avanço no volume, os preços médios seguiram em trajetória de valorização.

Carnes ampliam participação no mercado internacional

O segmento de proteínas animais manteve ritmo acelerado nas exportações brasileiras.

A carne bovina in natura alcançou 262 mil toneladas exportadas em maio, crescimento de 20% frente ao mesmo período de 2025. A receita somou US$ 1,7 bilhão, impulsionada pelo aumento dos preços internacionais, que atingiram média superior a US$ 6,5 mil por tonelada.

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A carne de frango apresentou um dos melhores desempenhos do mês, com embarques de 442 mil toneladas, alta de 32% na comparação anual.

Já a carne suína exportou 111 mil toneladas, registrando crescimento de aproximadamente 5% sobre maio do ano passado, mantendo a trajetória positiva observada ao longo de 2026.

Açúcar e etanol enfrentam cenário mais desafiador

Enquanto soja e proteínas avançaram, o complexo sucroenergético registrou resultados mais modestos.

As exportações de açúcar VHP somaram 1,8 milhão de toneladas, queda de 10% na comparação anual. Além da redução no volume, os preços internacionais recuaram mais de 20% em relação ao mesmo período de 2025, pressionando as receitas do setor.

O açúcar refinado também apresentou retração, com embarques de 159 mil toneladas, volume 27% inferior ao registrado um ano antes.

No caso do etanol, a queda foi ainda mais expressiva. As exportações despencaram para apenas 17 mil metros cúbicos, retração de 79% na comparação anual. A perda de competitividade do produto brasileiro no mercado internacional continua sendo o principal fator limitante para os embarques.

Milho, algodão e suco de laranja registram avanços

Entre os demais produtos agrícolas, o milho apresentou a maior variação positiva do mês em relação ao ano anterior.

Os embarques alcançaram 249 mil toneladas, crescimento superior a 570%, embora o volume ainda seja considerado modesto devido ao estágio inicial da colheita da segunda safra.

O algodão também registrou forte desempenho, com aumento de 52% nos volumes exportados.

O suco de laranja manteve trajetória positiva, com crescimento de 17% nos embarques, reforçando a posição do Brasil como principal fornecedor global do produto.

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Tarifas dos Estados Unidos voltam ao radar do agronegócio

Além dos resultados comerciais, o setor acompanha com atenção os desdobramentos das investigações comerciais conduzidas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

No início de junho, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) propôs uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros. Entre os temas citados estão comércio digital, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões ambientais.

Apesar da medida, boa parte dos principais produtos do agronegócio brasileiro ficou fora da lista de sobretaxação, incluindo carnes, café, frutas, cereais, sementes, fertilizantes e suco de laranja.

Posteriormente, uma nova proposta de tarifa adicional de 12,5% foi apresentada em investigação relacionada a alegações de trabalho forçado em determinadas cadeias produtivas.

As audiências públicas sobre as medidas estão previstas para julho, e o mercado segue atento aos possíveis impactos para o comércio bilateral.

Exportações acumuladas mantêm crescimento em 2026

No acumulado de janeiro a maio de 2026, o agronegócio brasileiro segue apresentando resultados consistentes.

Os destaques são o crescimento das exportações de soja, carnes bovina, suína e de frango, além do avanço das vendas externas de óleo de soja, algodão e milho.

Por outro lado, setores como açúcar refinado, etanol, café verde, trigo e celulose registram desempenho inferior ao observado no mesmo período do ano passado.

Mesmo diante das incertezas comerciais internacionais e da volatilidade dos mercados globais, o agronegócio brasileiro mantém forte competitividade e continua ampliando sua relevância no comércio mundial de alimentos, fibras e energia renovável.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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