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CRA analisa projeto que reduz alíquota da CFEM sobre calcário agrícola

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Projeto de lei propõe redução da CFEM para calcário

A Comissão de Agricultura (CRA) vai analisar nesta quarta-feira (25/02) o Projeto de Lei 3.591/2019, que propõe reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário de uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA terá início às 14h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

O objetivo da proposta é reduzir custos de produção no setor agrícola, gerar mais empregos no campo e estimular a atividade agrícola, especialmente diante da dependência brasileira de insumos minerais e fertilizantes.

Dependência do Brasil em fertilizantes e impactos globais

O país ainda apresenta alta dependência externa de fertilizantes, importando entre 60% e 85% do consumo interno, dependendo do tipo de insumo. Dados de um estudo de 2020 da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos mostram que, em 2018, a dependência atingiu 76% para nitrogênio, 55% para fósforo e 95% para potássio, mesmo com o Brasil detendo reservas consideráveis desses minerais.

O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destaca que fatores como falta de planejamento interno, estoques insuficientes e a guerra na Ucrânia impactaram diretamente os custos da produção agropecuária brasileira. Segundo ele:

“No mercado internacional de fertilizantes, a Rússia é o segundo maior produtor de nitrogênio e potássio e o quarto de fósforo, sendo um fornecedor relevante para o Brasil. Belarus também é parceiro comercial importante, tendo exportado cerca de 20% do potássio consumido no país em 2018.”

Redução da CFEM e autossuficiência do setor

Para Rodrigues, a redução da alíquota da CFEM sobre calcário é um passo estratégico para a retomada da autossuficiência brasileira em fertilizantes. Entre as medidas necessárias para o longo prazo, ele cita:

  • Recuperação da capacidade de produção de todos os insumos;
  • Reestruturação do sistema produtivo;
  • Melhoria do regime tributário;
  • Aperfeiçoamento da logística e distribuição de produtos.
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O relator reforça que o projeto está alinhado com os princípios estruturantes de um novo modelo de produção de fertilizantes no Brasil, visando garantir menor dependência de fornecedores externos e maior competitividade do setor agrícola.

Próximas etapas do projeto

De autoria do Senador Luis Carlos Heinze, o projeto seguirá após análise da CRA para avaliação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e em seguida será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre a matéria.

A redução da alíquota da CFEM é considerada um instrumento para baratear insumos agrícolas, aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro e fortalecer a autossuficiência do país em fertilizantes.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Média anual das exportações do agro quadruplica e chega a R$ 858 bilhões

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O valor médio anual das exportações do agronegócio brasileiro mais que quadruplicou em duas décadas, passando de aproximadamente R$ 194,2 bilhões entre 2003 e 2005 para R$ 858 bilhões no período de 2023 a 2025. O crescimento chegou a R$ 663,8 bilhões, com avanço de diferentes cadeias produtivas e ampliação da presença do país no mercado internacional.

Os dados fazem parte do “Mapa do Comércio Global do Agro Brasileiro 2026”, elaborado pelo RaboResearch Food & Agribusiness. Os valores apresentados no levantamento foram convertidos para reais pela cotação de R$ 5,15.

A soja foi o principal motor dessa transformação. O complexo da oleaginosa respondeu por aproximadamente R$ 214,2 bilhões do aumento registrado entre os dois períodos. O resultado reflete a expansão da área cultivada, os ganhos de produtividade, o desenvolvimento da segunda safra de milho e a maior capacidade brasileira de atender à demanda asiática.

A contribuição, entretanto, não ficou restrita aos grãos. O açúcar acrescentou R$ 68,5 bilhões ao valor médio anual exportado, enquanto a carne bovina respondeu por R$ 58,7 bilhões. O milho adicionou R$ 49,4 bilhões e o café verde, R$ 47,9 bilhões.

A celulose contribuiu com mais R$ 39,7 bilhões, seguida pela carne de frango, com R$ 36,1 bilhões. O algodão acrescentou R$ 20,6 bilhões e a carne suína, R$ 11,8 bilhões. Outros produtos do agronegócio, considerados em conjunto, responderam por uma expansão de R$ 116,9 bilhões.

Os números mostram que o crescimento das exportações brasileiras se espalhou por diferentes atividades. Grãos, proteínas animais, fibras, produtos florestais, café e açúcar passaram a gerar uma receita maior e a alcançar mais mercados, fortalecendo a renda no campo e movimentando cooperativas, agroindústrias, transportadoras, armazéns e terminais portuários.

A China consolidou-se como o principal destino dos produtos agropecuários brasileiros. Entre as médias de 2003 a 2005 e de 2023 a 2025, o país asiático respondeu por R$ 269,3 bilhões do crescimento das exportações. Atualmente, concentra 33% do valor comercializado pelo agro brasileiro no exterior.

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Os demais países da Ásia também ganharam importância e acrescentaram R$ 126,7 bilhões às compras de produtos brasileiros. Em conjunto, a China e os outros mercados asiáticos responderam por quase R$ 396,6 bilhões da expansão observada nas últimas duas décadas.

A União Europeia representa 14% do valor exportado pelo agronegócio brasileiro, enquanto os demais países asiáticos, sem considerar a China, respondem por 17,4%. O Oriente Médio concentra 7,6%, a África, 7%, e os Estados Unidos, 6,7%. O Mercosul possui participação de 3,1%, e os demais mercados reúnem 11,3%.

Essa distribuição demonstra que, apesar da forte participação chinesa, o crescimento também ocorreu em outras regiões. A União Europeia acrescentou R$ 57,7 bilhões às compras, o Oriente Médio ampliou as aquisições em R$ 51,5 bilhões e a África contribuiu com R$ 48,4 bilhões. Estados Unidos e Mercosul adicionaram, respectivamente, R$ 28,8 bilhões e R$ 19,1 bilhões.

A diversificação geográfica ajuda a reduzir riscos e cria alternativas para produtos que enfrentem restrições sanitárias, tarifárias ou comerciais em determinados destinos. A concentração de um terço da receita na China, contudo, mantém diferentes cadeias expostas às decisões econômicas e regulatórias daquele mercado.

O desempenho alcançado nas últimas duas décadas consolidou o Brasil entre os principais fornecedores mundiais de soja, açúcar, café, milho, carnes, algodão, celulose e suco de laranja. O país passou a ocupar uma posição estratégica na segurança alimentar global e a contribuir para o abastecimento de mercados na Ásia, Europa, África, Oriente Médio e nas Américas.

A expansão também evidencia o tamanho do desafio logístico. A continuidade do crescimento depende de investimentos em armazenagem, rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, além da redução dos custos que ainda limitam a competitividade do produtor brasileiro.

O levantamento revela, ao mesmo tempo, uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. Enquanto amplia sua capacidade de fornecer alimentos, fibras e energia ao mundo, o Brasil permanece altamente dependente do exterior para adquirir os insumos necessários à produção.

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As importações de fertilizantes movimentaram aproximadamente R$ 73,1 bilhões em 2025. A Rússia respondeu por 28% desse valor, seguida pela China, com 21%, Canadá, com 11%, e Marrocos, com 8%. Nigéria participou com 5%, enquanto Arábia Saudita, Estados Unidos e Israel responderam por 4% cada.

No mercado de defensivos agrícolas, as importações chegaram a cerca de R$ 71,1 bilhões no ano passado. A China forneceu 43% do total, seguida pela Índia, com 15%, Estados Unidos, com 11%, Alemanha, com 8%, e Suíça, com 6%.

Somadas, as compras externas de fertilizantes e defensivos alcançaram aproximadamente R$ 144,2 bilhões em 2025. O valor mostra que uma parcela expressiva da riqueza gerada pelas exportações retorna ao exterior para a aquisição de nutrientes e tecnologias de proteção das lavouras.

Essa dependência deixa o produtor exposto às oscilações cambiais, aos fretes internacionais, aos conflitos geopolíticos e às eventuais restrições de fornecimento. Qualquer interrupção nas rotas comerciais pode elevar os custos e reduzir as margens das propriedades.

O avanço das exportações comprova a capacidade do Brasil de ampliar a produção e conquistar mercados. O próximo passo é transformar essa força comercial em maior segurança para quem produz, com diversificação de fornecedores, desenvolvimento da indústria nacional de insumos e uso mais eficiente de fertilizantes e defensivos.

Ao ultrapassar uma média anual de R$ 858 bilhões em vendas externas, o agronegócio brasileiro chega a um novo patamar. A manutenção dessa trajetória dependerá não apenas da abertura de mercados, mas também da capacidade do país de reduzir suas vulnerabilidades e garantir ao produtor condições competitivas para continuar abastecendo o Brasil e o mundo.

Fonte: Pensar Agro

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