O regime especial Drawback, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é apontado como uma das ferramentas mais eficientes para reduzir custos tributários e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. O sistema permite suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos nacionais ou importados utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo, podendo gerar economia de até 18% no custo final das mercadorias.

Benefício concentrado em médias e grandes empresas

Apesar do potencial, a adesão ao Drawback permanece concentrada entre médias e grandes empresas. Em 2023, o regime beneficiou US$ 75,3 bilhões em exportações, cerca de 25% do total das vendas externas do país, com destaque para veículos automotores, máquinas e equipamentos, produtos químicos, siderurgia e agronegócio. Em 2022, o valor registrado havia sido de US$ 70,4 bilhões.

Dados de 2019 indicam que apenas 1.761 empresas utilizaram a modalidade suspensão e 643 a modalidade isenção, uma fração do universo exportador brasileiro. Entre os beneficiados está a OMR Brasil, fabricante de peças automotivas, que importa componentes da Itália e Espanha e utiliza o Drawback para suspender tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e AFRMM.

Regras e exigências para utilização

Para acessar o benefício, é necessário que a empresa esteja regular junto à Receita Federal e ao Siscomex, apresente projeto detalhado de exportação e cumpra os prazos de comprovação do embarque das mercadorias. O descumprimento das regras pode gerar autuações e multas.

Thiago Oliveira, CEO da holding Saygo, especializada em comércio exterior, destaca: “A atenção à gestão documental é crucial. É ela que garante a conformidade e evita que o benefício se transforme em passivo fiscal.”

Expansão do regime inclui despesas de serviços

Recentes mudanças no Drawback permitem que despesas com serviços, como desembaraço aduaneiro, também possam ser abatidas das operações, tornando a exportação ainda mais lucrativa. No entanto, esse recurso é pouco utilizado, principalmente por desconhecimento ou receio das empresas.

Oliveira reforça: “Para o Brasil se tornar mais competitivo, reduzir custos na exportação deve ser prioridade. O Drawback é uma vantagem tributária legítima, reconhecida internacionalmente, que deve estar no radar de todo exportador brasileiro que busca ampliar margens e conquistar novos mercados.”

Suporte técnico para empresas

Empresas especializadas, como a Saygo, oferecem suporte na análise de viabilidade, solicitação do regime, gestão de prazos e controle das operações, garantindo que os exportadores possam aproveitar integralmente os benefícios do Drawback.

Fonte: Portal do Agronegócio