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Funrural terá aumento de alíquotas a partir de abril e eleva custo para produtores rurais

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Nova legislação altera tributação e impacta diretamente o produtor rural

A aprovação da Lei Complementar nº 224/2025, no fim do ano passado, trouxe mudanças relevantes nos incentivos fiscais que passam a afetar diretamente o setor agropecuário. Entre os principais impactos está o aumento das alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com vigência a partir de 1º de abril de 2026.

A medida atinge produtores que realizam o recolhimento da contribuição com base na receita bruta da comercialização, elevando automaticamente a carga previdenciária incidente sobre as operações.

Alíquotas do Funrural sobem para pessoa física e jurídica

De acordo com a advogada e especialista em tributação do agro, Viviane Morales, a mudança representa aumento direto na carga tributária para produtores enquadrados nesse modelo.

Segundo ela:

  • Produtor rural pessoa física: alíquota sobe de 1,5% para 1,63%
  • Produtor rural pessoa jurídica: alíquota passa de 2,05% para 2,23%

O aumento efetivo corresponde a 0,13 ponto percentual para pessoa física e 0,18 ponto percentual para pessoa jurídica.

Impacto é automático para quem tributa sobre a receita bruta

A especialista destaca que o impacto ocorre de forma imediata, já que a contribuição incide diretamente sobre a receita bruta da comercialização.

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Por outro lado, produtores que optaram pelo recolhimento do Funrural com base na folha de pagamento não serão afetados pelas mudanças, uma vez que esse modelo de tributação não foi alterado pela nova legislação.

Revisão do planejamento tributário se torna essencial

Diante do aumento de custos, a recomendação é que produtores rurais revisem seu planejamento tributário para avaliar se o modelo atual de recolhimento continua sendo o mais vantajoso.

A análise deve considerar:

  • O peso da folha de pagamento
  • A carga tributária sobre a comercialização da produção

Esse comparativo pode indicar a necessidade de migração de regime ou ajustes na estratégia fiscal.

Atenção redobrada com obrigações fiscais e notas fiscais

Além da revisão estratégica, será necessário reforçar os cuidados operacionais. A partir de 1º de abril, o recolhimento deverá seguir os novos percentuais, com correta indicação nas notas fiscais.

A expectativa é de intensificação da fiscalização por parte da Receita Federal, o que exige maior rigor no cumprimento das obrigações acessórias.

Setor enfrenta aumento de custos em momento desafiador

Para Viviane Morales, a mudança ocorre em um cenário já desafiador para o agronegócio, elevando a pressão sobre a rentabilidade do produtor.

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Segundo ela, o momento exige adaptação rápida às novas regras, além de maior controle e organização dos processos fiscais, para evitar riscos e garantir conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Solo mais saudável está associado a 30% menos doenças na batata

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Lavouras de batata com maior atividade biológica no solo apresentaram incidência de doenças cerca de 30% menor, segundo pesquisa conduzida pelo Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Iniciado em 2021, o trabalho acompanhou áreas produtoras de Goiás, Paraná e São Paulo e avaliou o uso de plantas de cobertura e bioinsumos na recuperação de solos submetidos ao cultivo intensivo.

O estudo foi desenvolvido no âmbito das Demo Farms, fazendas demonstrativas mantidas pela Syngenta para testar tecnologias e práticas de agricultura regenerativa a partir de problemas enfrentados pelos produtores. A empresa mantém projetos de pesquisa em parceria com o IF Goiano.

Para medir a atividade biológica, os pesquisadores utilizaram a Bioanálise de Solo (BioAS), metodologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e lançada em 2020. A ferramenta avalia a atividade das enzimas beta-glucosidase e arilsulfatase, relacionadas, respectivamente, aos ciclos do carbono e do enxofre no solo.

A presença e a atividade dessas enzimas funcionam como indicadores do trabalho realizado pelos microrganismos. Quanto maior a atividade enzimática, em geral, mais ativo está o componente biológico do solo.

Nos parâmetros adotados pela pesquisa, valores de beta-glucosidase acima de 100 pontos e de arilsulfatase entre 40 e 50 pontos foram associados a solos em boas condições biológicas. Esses números, porém, precisam ser interpretados de acordo com o tipo de solo, o histórico da área e o sistema de manejo.

A BioAS não identifica quais bactérias, fungos ou outros microrganismos estão presentes. Para isso, são necessárias análises mais complexas, como a metagenômica, que examina o material genético encontrado nas amostras. A metodologia da Embrapa oferece um diagnóstico mais simples e de menor custo sobre o nível geral da atividade biológica.

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Originalmente utilizada em lavouras de grãos, a ferramenta foi aplicada pelo IF Goiano ao cultivo de batata. A equipe constatou que as áreas com maior atividade de beta-glucosidase também apresentavam menor incidência de enfermidades nos tubérculos.

Entre os problemas observados estavam a sarna comum e a podridão mole. A sarna comum da batata, causada por diferentes espécies de bactérias do gênero Streptomyces, prejudica a aparência e o valor comercial dos tubérculos, além de provocar perdas aos produtores.

Os resultados mostraram uma correlação estatisticamente significativa entre a melhora dos indicadores biológicos e a redução das doenças. Nas áreas acompanhadas, o recuo da incidência ficou em torno de 30%.

A hipótese dos pesquisadores é que comunidades microbianas mais diversificadas aumentem a capacidade de o solo limitar a atuação de organismos causadores de doenças. É o chamado solo supressivo, no qual a competição entre microrganismos ajuda a dificultar a multiplicação dos patógenos.

A associação encontrada no estudo não significa, entretanto, que a atividade biológica seja o único fator responsável pelo controle das enfermidades. Qualidade das sementes, umidade, temperatura, irrigação, drenagem e rotação de culturas também interferem na sanidade das lavouras.

A pesquisa verificou ainda que o cultivo contínuo de batata reduz a diversidade da comunidade microbiana ao longo das safras. A introdução de plantas de cobertura ajudou a reverter parte desse processo.

Nas áreas que incorporaram essas espécies ao sistema produtivo, a diversidade de bactérias benéficas se aproximou da encontrada em matas nativas e superou a registrada em terrenos cultivados exclusivamente com batata.

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As plantas de cobertura mantêm raízes vivas por mais tempo, acrescentam matéria orgânica e fornecem alimento aos microrganismos. Também protegem o terreno contra erosão, ajudam na conservação da umidade e podem interromper ciclos de pragas e doenças.

A partir dos primeiros resultados, o projeto passou a concentrar esforços não apenas no diagnóstico, mas também na recuperação da saúde do solo. Os protocolos avaliados combinam plantas de cobertura, bioinsumos e ajustes no manejo.

A melhora das condições das áreas já cultivadas também trouxe efeito econômico. Com solos mais equilibrados e menor ocorrência de problemas nos tubérculos, produtores conseguiram reduzir a necessidade de arrendar terrenos mais distantes para abrir novas lavouras.

A iniciativa começou em pouco mais de 200 hectares pertencentes a um produtor. Atualmente, as práticas avaliadas no projeto já são adotadas em mais de 2 mil hectares, considerando os participantes da pesquisa e outros agricultores que incorporaram o manejo.

Os pesquisadores agora avaliam quais plantas de cobertura apresentam melhor desempenho diante de doenças específicas da batata. O objetivo é transformar os indicadores biológicos em recomendações práticas, sem tratar a BioAS como substituta das demais análises agronômicas ou das medidas de manejo integrado.

Os resultados reforçam que a produtividade da batata não depende apenas de fertilizantes, defensivos e irrigação. A condição biológica do solo também pode determinar a resposta das lavouras às tecnologias empregadas e a capacidade do sistema produtivo de enfrentar doenças.

Fonte: Pensar Agro

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