Avanço da tilapicultura em Itaipu depende de aprovação do Congresso

O governo brasileiro pretende autorizar a criação de até 400 mil toneladas de tilápia por ano no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, conforme estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A medida, porém, ainda depende da revisão do Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que atualmente proíbe o cultivo de espécies exóticas — como a tilápia — no reservatório.

O Paraguai já deu um passo à frente. Em 22 de dezembro de 2025, o país vizinho sancionou uma lei permitindo o cultivo de espécies exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos, abrindo caminho para a tilapicultura em sua parte do lago de Itaipu. Com isso, o projeto ganhou força dentro da direção da usina e no Ministério da Pesca e Aquicultura, mas para avançar no lado brasileiro, o tema precisa passar pelo Congresso Nacional.

Congresso adota postura cautelosa e cobra estudos técnicos

Apesar do apoio do Executivo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que ainda não há tramitação ou articulação concreta para alterar o acordo bilateral. O grupo defende que o governo deve conduzir estudos técnicos detalhados antes de qualquer decisão, incluindo análises de impacto ambiental e protocolos de concessão de áreas aquícolas.

Em nota, a FPA reforçou que “qualquer autorização deve estar condicionada a critérios sólidos, com licenciamento ambiental, monitoramento permanente e governança binacional”. O grupo também pediu que o Ministério da Pesca apresente um cronograma claro de ações para dar previsibilidade ao setor produtivo e garantir segurança jurídica aos investidores.

Especialistas alertam para riscos ambientais no reservatório

Biólogos e ambientalistas têm manifestado preocupação com o projeto. O professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), alerta que a introdução da tilápia em Itaipu pode gerar impactos severos nos ecossistemas locais e nas espécies nativas.

Segundo ele, há registros de escape de peixes em praticamente 100% dos cultivos em tanques-rede, método que seria utilizado na hidrelétrica. Esses escapes podem causar “poluição biológica”, já que a tilápia pode migrar para rios adjacentes e alterar a dinâmica ecológica da região.

Vitule também destaca que ventos fortes, chuvas, acidentes com troncos ou variações de vazão do reservatório podem romper os tanques, liberando os peixes. Outro risco é a proliferação do mexilhão-dourado, espécie invasora que pode se beneficiar da presença da tilápia e causar danos à infraestrutura da usina.

“A tilápia pode criar condições ideais para o aumento de mexilhões, que entopem tubulações, afundam tanques e forçam o uso de reagentes químicos. Isso gera custos e impactos ambientais sérios”, explica o pesquisador.

Espécie resistente e de alta reprodução aumenta riscos de invasão

A bióloga Gilmara Junqueira, conhecida como “Doutora dos Peixes”, reforça as preocupações. Segundo ela, a tilápia possui grande capacidade de adaptação e resistência, o que lhe permite sobreviver em ambientes variados e até extremos.

Essa característica faz com que o peixe possa competir com espécies nativas por alimento e espaço, alterando o equilíbrio ecológico em áreas naturais. Tilápias que escapam também podem carregar parasitas e doenças, ampliando os riscos para outras populações aquáticas.

“Além da reprodução acelerada, o comportamento territorial da tilápia faz com que ela se sobressaia sobre outras espécies, afetando a biodiversidade local”, afirma Gilmara.

Itaipu defende projeto e diz que não há risco à geração de energia

Em nota ao Poder360, a Itaipu Binacional afirmou que a introdução da tilápia não trará impactos à geração de energia nem causará conflitos entre os diferentes usos do reservatório. A hidrelétrica destacou que o lago, com 1.350 km² de área, já possui múltiplos usos, como abastecimento de água, produção pesqueira, recreação e preservação ambiental.

A empresa ressaltou que a principal medida de segurança será o monitoramento constante da qualidade da água, influenciada por fatores externos como atividades agropecuárias, ocupação populacional e práticas de conservação ambiental.

Produção sustentável e governança binacional são desafios centrais

Enquanto o Paraguai já autorizou o cultivo, o Brasil ainda debate o equilíbrio entre produção e sustentabilidade. A expectativa do governo é que o projeto possa impulsionar a produção de pescado, gerando empregos e renda na região Oeste do Paraná e no Paraguai, mas sem comprometer o meio ambiente.

O tema deve permanecer em discussão nos próximos meses, enquanto o setor pesqueiro aguarda definições técnicas e políticas que possam destravar o projeto e garantir segurança jurídica para futuros investimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio