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Julgamento no STF sobre cooperativas pode redefinir tributação e impactar o agronegócio brasileiro

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O julgamento do Tema 536 no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo acompanhado com atenção pelo setor cooperativista e pode ter efeitos diretos sobre diferentes cadeias produtivas, incluindo o agronegócio. A discussão envolve a possibilidade de incidência de PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas obtidas por cooperativas em operações realizadas com terceiros não associados.

Embora o caso de origem esteja ligado ao setor de saúde, especialistas avaliam que a decisão poderá ultrapassar esse segmento e estabelecer diretrizes gerais para o funcionamento das cooperativas no Brasil, com reflexos em áreas como transporte, assistência técnica, consultoria agronômica e serviços amplamente utilizados pelo setor agropecuário.

Debate no STF gira em torno do conceito de ato cooperativo

A principal controvérsia em análise no Supremo está na delimitação do chamado ato cooperativo e nos limites de atuação das cooperativas frente ao mercado.

Para o advogado e especialista tributário Gustavo Venâncio, sócio e diretor comercial e de marketing da Lastro Soluções Tributárias para o Agro, o ponto central do julgamento está em definir até que ponto a cooperativa atua como intermediadora de seus associados ou quando passa a exercer atividade econômica com maior autonomia.

“O STF está debatendo até que ponto a cooperativa atua apenas como intermediadora entre seus cooperados e o mercado ou quando passa a desempenhar um papel mais ativo, agregando estrutura, gestão e valor às operações. Essa distinção pode ser determinante para definir a incidência ou não de tributos”, explica o especialista.

A definição desse entendimento pode ser decisiva para o enquadramento tributário das operações realizadas por cooperativas em todo o país.

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Relevância para o agronegócio e cadeias produtivas

O modelo cooperativista possui tratamento diferenciado na Constituição Federal e desempenha papel estratégico em diversos setores da economia, especialmente no agronegócio. No campo, as cooperativas são fundamentais para conectar produtores rurais a serviços técnicos, logísticos, financeiros e comerciais, ampliando escala e competitividade.

Nesse contexto, qualquer mudança na interpretação sobre a tributação dessas entidades pode impactar diretamente o funcionamento de cadeias produtivas essenciais, desde a assistência técnica até a comercialização de insumos e produtos agropecuários.

Possíveis reflexos na reforma tributária

Além dos efeitos imediatos sobre PIS, Cofins e CSLL, especialistas avaliam que o julgamento pode influenciar futuras interpretações no âmbito da reforma tributária em andamento no Brasil.

Para Gustavo Venâncio, a definição do STF pode servir como referência para o novo sistema de tributação que será implementado gradualmente nos próximos anos.

“Mais do que uma definição sobre os tributos atuais, esse julgamento pode servir como referência para futuras interpretações envolvendo a reforma tributária. A forma como o STF delimitar o ato cooperativo poderá influenciar debates sobre a incidência dos novos tributos que substituirão o sistema atual”, afirma.

Segurança jurídica preocupa setor cooperativista

O momento de transição do modelo tributário brasileiro amplia a preocupação com a segurança jurídica das operações realizadas por cooperativas. Produtores rurais, cooperados e empresas que dependem dessas estruturas acompanham o julgamento com atenção, diante do potencial impacto nas relações econômicas do setor.

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O cooperativismo tem participação relevante no agronegócio brasileiro e é considerado peça-chave para o desenvolvimento de diversas regiões produtoras. Por isso, mudanças no entendimento tributário são vistas como sensíveis pelo mercado.

STF ainda não tem decisão final

Apesar da relevância do tema, o STF ainda não concluiu o julgamento do Tema 536, que segue sem definição definitiva. Mesmo assim, o caso já é considerado um dos mais importantes em discussão no tribunal quando o assunto é a tributação das cooperativas no Brasil e seus possíveis desdobramentos para a economia, especialmente para o agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de trigo segue travado no Sul do Brasil; baixa oferta, clima e câmbio sustentam expectativa sobre preços

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O mercado brasileiro de trigo continua operando com baixa liquidez neste início de julho. As negociações permanecem pontuais nos principais estados produtores da Região Sul, enquanto compradores e vendedores mantêm posições divergentes em relação aos preços. A cautela dos moinhos, aliada à oferta restrita e às incertezas sobre a próxima safra, mantém o mercado lateralizado.

Além do cenário doméstico, agentes acompanham atentamente a evolução das lavouras no Hemisfério Norte. Os contratos futuros do trigo nas bolsas internacionais apresentam oscilações moderadas, refletindo o bom desenvolvimento das lavouras nos Estados Unidos, as condições climáticas na Europa e os riscos ainda existentes na região do Mar Negro. O comportamento do dólar frente ao real também continua influenciando a competitividade do cereal importado e a formação dos preços internos.

Rio Grande do Sul mantém mercado lento e atenção se volta para a nova safra

Segundo levantamento da TF Agroeconômica, o mercado gaúcho segue praticamente parado, com os grandes moinhos fora das compras e negociações ocorrendo apenas de forma pontual.

As referências permanecem próximas de R$ 1.420 por tonelada entregue nos moinhos, variando conforme distância, qualidade e prazo de pagamento. Grande parte da indústria já está abastecida para julho, direcionando agora o foco para as necessidades de agosto.

Enquanto isso, cresce a preocupação com a próxima safra. Entre os fatores que elevam a cautela estão:

  • possibilidade de influência do fenômeno El Niño;
  • elevados custos de produção;
  • preços considerados pouco atrativos ao produtor;
  • risco de maior incidência de giberela e da micotoxina DON.
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Cooperativas das regiões Central e Noroeste avaliam reduzir em até 40% a área destinada ao trigo, embora a decisão definitiva ainda dependa das condições climáticas nas próximas semanas.

A Emater-RS projeta produção próxima de 2,2 milhões de toneladas, volume significativamente inferior às cerca de 3,8 a 4 milhões de toneladas obtidas na safra anterior. Caso a estimativa se confirme, o estado poderá registrar déficit próximo de 1,9 milhão de toneladas, aumentando a necessidade de importações.

No mercado de balcão, o preço médio avançou para R$ 70,02 por saca, indicando sustentação das cotações ao produtor.

Santa Catarina registra mercado equilibrado e compras apenas para reposição

Em Santa Catarina, a indústria moageira continua relativamente abastecida e realiza aquisições apenas para completar estoques.

Foi registrado negócio envolvendo trigo melhorador para entrega futura ao redor de R$ 1.450 por tonelada FOB, enquanto as demais negociações permanecem limitadas.

As referências seguem próximas de R$ 1.350 FOB, alcançando aproximadamente R$ 1.500 CIF nos moinhos localizados na região leste do estado. Entretanto, a baixa reação do mercado de farinhas continua restringindo maior valorização do cereal.

No mercado de balcão, os preços permaneceram estáveis em municípios como Canoinhas, Rio do Sul, Joaçaba e Xanxerê, enquanto Chapecó e São Miguel do Oeste registraram leves altas.

Paraná enfrenta oferta reduzida e produtores resistem a baixar preços

No Paraná, o mercado também segue com poucas negociações.

Foram registrados negócios no Sudoeste do estado ao redor de R$ 1.450 por tonelada CIF, enquanto em Curitiba houve comercialização de trigo paraguaio equivalente a aproximadamente R$ 1.570 CIF.

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A oferta disponível continua limitada, e os vendedores mantêm postura firme nas negociações. Os moinhos, por outro lado, evitam aceitar as pedidas mais elevadas, reduzindo ainda mais o ritmo das transações.

Para a safra nova, praticamente não há negócios fechados. As indicações para entregas entre agosto e setembro permanecem próximas de R$ 1.400 por tonelada CIF, mas compradores e produtores ainda aguardam maior definição sobre produtividade e qualidade das lavouras.

Mercado acompanha clima, câmbio e oferta global

Além do comportamento da safra brasileira, o mercado acompanha diariamente o desempenho das bolsas internacionais. As cotações futuras do trigo permanecem sensíveis às previsões climáticas nas principais regiões produtoras do Hemisfério Norte, especialmente nos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e países do Mar Negro.

No Brasil, o câmbio continua exercendo papel estratégico. Um dólar mais valorizado aumenta o custo das importações e tende a oferecer suporte às cotações domésticas, principalmente em estados deficitários. Já momentos de apreciação do real podem ampliar a competitividade do trigo importado, limitando altas no mercado interno.

Para as próximas semanas, analistas avaliam que os preços deverão continuar sustentados pela oferta restrita disponível, embora a liquidez permaneça baixa até que haja maior definição sobre o potencial produtivo da nova safra brasileira e sobre o comportamento do mercado internacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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