AGRONEGÓCIO
Nova Lei de Licenciamento Ambiental Traz Mais Agilidade para Produtores Rurais
AGRONEGÓCIO
O Congresso Nacional aprovou mudanças significativas na legislação de licenciamento ambiental, que agora aguardam sanção definitiva do presidente da República. Com a publicação da Lei nº 15.190/2025, em 8 de agosto de 2025, os procedimentos para produtores rurais, pecuaristas e empreendedores agroindustriais passam a ser simplificados, com redução de exigências para diversas atividades. A lei terá vigência a partir de 180 dias.
Dispensa de licença para atividades agrícolas e pecuária extensiva
Entre as principais alterações, atividades agrícolas em geral, independentemente do tipo de cultura, ficam dispensadas de licença ambiental. A pecuária extensiva e semi-intensiva, em que os animais são criados soltos no pasto, também passa a estar livre dessa exigência.
Segundo a advogada da Hemmer Advocacia, Rúbia Soares, a medida oferece agilidade e previsibilidade aos empreendedores:
“O produtor poderá iniciar ou expandir suas atividades de forma mais rápida, mas permanece responsável pelo cumprimento das exigências ambientais e está sujeito a fiscalizações a qualquer momento.”
Licenciamento simplificado para pecuária intensiva
A nova lei prevê ainda que atividades de pecuária intensiva de médio porte possam obter licenciamento simplificado, seguindo critérios técnicos definidos em lei. Essa medida deve reduzir custos e prazos, permitindo que o produtor concentre-se na produção e na gestão do negócio sem comprometer a sustentabilidade. A modalidade inclui licenciamento por adesão e compromisso.
Prorrogação automática e celeridade nos processos
Outra inovação é a prorrogação automática da licença ambiental até que o órgão licenciador se manifeste, desde que o pedido de renovação seja feito com pelo menos 120 dias de antecedência. A medida garante segurança jurídica e evita interrupções na operação dos empreendimentos.
Além disso, a lei permite a emissão conjunta da Licença Prévia e da Licença de Instalação para novos empreendimentos situados na mesma área de influência de atividades semelhantes do produtor, acelerando significativamente o processo de aprovação.
Um marco para o setor produtivo
Rúbia Soares avalia que as mudanças representam um avanço histórico:
“Essas alterações trazem mais eficiência e previsibilidade ao setor produtivo, sem comprometer a proteção ao meio ambiente.”
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Colheita de arroz atinge 87,45% no Rio Grande do Sul, mas ritmo segue lento
Colheita de arroz avança no RS, mas abaixo do ritmo esperado
A colheita de arroz no Rio Grande do Sul alcançou 87,45% da área semeada na safra 2025/2026, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Até o momento, foram colhidos 780.098 hectares de um total de 891.908 hectares cultivados no Estado. Apesar do avanço significativo, o ritmo dos trabalhos segue mais lento em comparação a anos anteriores.
Regiões costeiras lideram avanço da colheita
As regionais da Planície Costeira Externa e da Zona Sul apresentam os maiores índices de avanço, com 95,76% e 91,10% da área colhida, respectivamente, se aproximando da finalização da safra.
Na sequência, aparecem:
- Planície Costeira Interna: 88,99%
- Fronteira Oeste: 88,13%
- Campanha: 83,22%
- Região Central: 76,52% (menor índice)
Os dados refletem diferenças no ritmo de colheita entre as regiões, influenciadas por condições climáticas e operacionais.
Ritmo lento preocupa produtores e técnicos
De acordo com o coordenador regional da Planície Costeira Externa do Irga, Vagner Martini, a evolução da colheita mantém um comportamento mais lento, tendência já observada em levantamentos anteriores.
O atraso pode impactar a qualidade do grão e aumentar os riscos operacionais, especialmente em áreas ainda não colhidas.
Levantamento final vai consolidar dados da safra
A Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural do Irga informou que, ao término da colheita, será realizado um levantamento consolidado da safra.
O estudo deve incluir informações detalhadas sobre:
- Produtividade média
- Área efetivamente colhida
- Perdas registradas no campo
Safra de arroz segue em fase final no Estado
Com mais de 87% da área colhida, o Rio Grande do Sul caminha para a reta final da safra de arroz 2025/2026, mantendo-se como principal produtor nacional do cereal.
A expectativa agora se concentra na conclusão dos trabalhos e na consolidação dos resultados produtivos, que devem orientar o planejamento da próxima safra.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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