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Paraná repassa R$ 659 milhões em ICMS Ecológico a municípios e reforça políticas de sustentabilidade
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Repasses do ICMS Ecológico crescem e somam R$ 659 milhões em 2025
O Governo do Paraná destinou R$ 659,6 milhões aos municípios por meio do ICMS Ecológico em 2025 — um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior, quando foram distribuídos R$ 635 milhões. A média mensal dos repasses ficou em R$ 54,9 milhões.
Criado na década de 1990, o programa é uma política pública que recompensa financeiramente as cidades que preservam Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e mananciais de abastecimento de água. Em 2025, o montante foi dividido igualmente entre as duas modalidades do programa: Biodiversidade e Mananciais, cada uma recebendo R$ 329,8 milhões.
Municípios contemplados e critérios de repasse
Na categoria Biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) receberam recursos por manter áreas de conservação ambiental. Já a modalidade Mananciais contemplou 102 cidades (25%), reconhecendo o papel de municípios que abrigam rios e reservatórios que abastecem outras localidades.
Os critérios para definição dos valores são estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A análise leva em conta o estado de conservação das áreas e a relevância ambiental de cada território.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o resultado de 2025 confirma o sucesso da política:
“Cuidar da natureza é um bom negócio. O Paraná mostra que preservar gera retorno econômico e sustentabilidade para os municípios”, destacou.
Cidades com maior arrecadação na modalidade Biodiversidade
Entre os municípios que mais se destacaram na arrecadação por Biodiversidade, estão:
- Mato Rico (Centro) – R$ 15,08 milhões
- São Jorge do Patrocínio (Noroeste) – R$ 10,62 milhões
- Céu Azul (Oeste) – R$ 10,11 milhões
- General Carneiro (Sul) – R$ 9,32 milhões
- Antonina (Litoral) – R$ 9,15 milhões
- Reserva do Iguaçu (Centro-Sul) – R$ 8,65 milhões
Essas cidades se destacam pela presença de áreas como estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. De acordo com Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, os valores variam conforme o tamanho, a relevância e o investimento realizado nas áreas protegidas.
Região Metropolitana concentra repasses por mananciais
Na modalidade ICMS por Mananciais, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
- Piraquara liderou com R$ 49,09 milhões, beneficiada pelos rios Iraí e Iguaçu.
- São José dos Pinhais recebeu R$ 20,3 milhões, com destaque para os rios Miringuava, Pequeno e Despique.
- Campo Magro obteve R$ 17,96 milhões pelos rios Passaúna e Verde.
- Nos Campos Gerais, Castro arrecadou R$ 16,59 milhões e Carambeí, R$ 13,64 milhões, ambos beneficiados pelo Rio Pitangui.
Segundo João Samek, engenheiro do IAT, o valor é calculado com base no Fator Ambiental Mananciais, índice que considera variáveis como área da bacia, vazão dos rios, qualidade da água e uso do solo.
ICMS Ecológico completa 34 anos como referência em sustentabilidade
O ICMS Ecológico é reconhecido como uma das principais iniciativas de incentivo à conservação ambiental no Brasil. Instituído há 34 anos, o programa destina 5% do total do ICMS aos municípios, sendo 2,5% para a modalidade Mananciais e 2,5% para a Biodiversidade.
A política pública tem como objetivo estimular a preservação de áreas naturais, aprimorar a gestão ambiental e fortalecer a economia verde no Estado.
Ferramentas digitais auxiliam prefeituras no planejamento ambiental
Para facilitar a gestão dos recursos, o IAT oferece um simulador online que permite às prefeituras estimarem o valor dos repasses de ICMS Ecológico conforme o tamanho e o tipo das áreas protegidas.
A plataforma apresenta cenários de arrecadação mínima, média e máxima, permitindo um melhor planejamento das ações municipais. Além disso, o Dashboard do ICMS Ecológico disponibiliza dados interativos sobre os repasses das modalidades Biodiversidade e Mananciais.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos
A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.
O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.
O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.
Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.
O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.
A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.
A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.
O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.
As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.
As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.
Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.
A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.
A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.
Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.
Fonte: Pensar Agro
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