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Redução do ICMS sobre o diesel pode ter efeito limitado e pressionar contas estaduais, alerta FIEMG

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FIEMG vê baixa efetividade na redução do ICMS sobre o diesel

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) demonstrou preocupação com a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel. Para a entidade, a medida deve ter efeito limitado na redução dos preços ao consumidor final.

O tema esteve em debate nos últimos dias e integrou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas fiscais entre os estados.

Estrutura tributária reduz impacto ao consumidor

Segundo a FIEMG, há diferenças relevantes entre tributos federais e estaduais que influenciam o repasse ao consumidor. Enquanto encargos como PIS/Cofins incidem diretamente na produção, o ICMS atua ao longo de toda a cadeia de circulação do combustível.

Esse modelo, na avaliação da entidade, diminui as chances de que a redução do imposto seja integralmente refletida no preço final.

Concentração de mercado dificulta repasse de preços

Outro fator destacado é a estrutura do mercado de combustíveis, caracterizada por alta concentração e baixa elasticidade da demanda. Esses elementos, de acordo com a FIEMG, dificultam a transferência dos ganhos tributários ao consumidor.

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O presidente da entidade, Flávio Roscoe, afirma que a medida não resolve o problema de forma efetiva.

“Apesar da intenção de conter os efeitos da alta internacional do petróleo, a proposta não enfrenta o problema de maneira eficaz. Há evidências de que a redução de tributos nesse mercado nem sempre se traduz em queda de preços ao consumidor”, destaca.

Impacto fiscal preocupa estados

A FIEMG também alerta para os riscos da medida às contas públicas estaduais. A redução do ICMS pode comprometer a arrecadação e afetar a sustentabilidade fiscal dos estados.

Para a entidade, é essencial que qualquer decisão leve em consideração o equilíbrio das finanças públicas, evitando impactos negativos na gestão fiscal.

Necessidade de medidas estruturais no setor de combustíveis

A federação reforça que o enfrentamento da alta dos combustíveis exige ações mais amplas e estruturais. Entre os pontos destacados estão o funcionamento da cadeia de abastecimento, o ambiente regulatório e a busca por equilíbrio entre competitividade econômica e responsabilidade fiscal.

Na avaliação da FIEMG, medidas pontuais tendem a ter alcance limitado e não resolvem as causas estruturais da volatilidade nos preços do diesel.

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Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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