AGRONEGÓCIO
Reforma tributária avança, mas cooperativas ainda enfrentam incertezas jurídicas e riscos de custos elevados
AGRONEGÓCIO
Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas
A reforma tributária trouxe avanços importantes para o modelo cooperativista, especialmente ao reconhecer o ato cooperativo e garantir alíquota zero nas operações entre cooperativas e seus associados. No entanto, ainda há insegurança jurídica para o agronegócio, segundo especialistas do setor.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 representam marcos positivos, mas deixam dúvidas sobre o aproveitamento de créditos tributários em operações com terceiros e em cadeias produtivas complexas, onde o fluxo de insumos e produtos envolve múltiplos elos.
Incertezas podem afetar competitividade e elevar custos
A falta de clareza na aplicação das novas regras pode gerar distorções de preços, aumento de litígios fiscais e elevação dos custos operacionais, o que ameaça a eficiência e competitividade das cooperativas brasileiras.
Um dos principais pontos de atenção é a definição do crédito tributário nas relações com não associados e o tratamento adequado das operações mistas, que envolvem tanto atos cooperativos quanto mercantis.
“Há avanços importantes, mas com pontos de atenção. A emenda e a lei complementar reconheceram a natureza peculiar do ato cooperativo e asseguraram alíquota zero nas operações entre cooperado e cooperativa. O problema é que ainda há dúvidas sobre o uso de créditos nas operações com terceiros e sobre como essa neutralidade se aplicará em cadeias produtivas mais complexas”, explica André Aidar, advogado e head de Direito do Agronegócio no Lara Martins Advogados, doutor e mestre em Agronegócio pela UFG.
Especialistas sugerem medidas para reduzir riscos
Para minimizar os impactos das incertezas e fortalecer a segurança jurídica do setor, especialistas defendem três medidas principais:
- Regulamentação detalhada da não incidência de tributos nas operações cooperativas;
- Criação de guias de compliance para diferenciar claramente atos cooperativos e mercantis;
- Instalação de um comitê técnico tripartite, com representantes do Ministério da Fazenda, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos entes federativos.
Cooperativas devem se preparar para a transição até 2033
Com a transição do novo sistema tributário prevista até 2033, as cooperativas terão de se adaptar gradualmente às mudanças, o que inclui revisão de contratos, ajustes nos sistemas de gestão e planejamento da migração de créditos tributários.
Apesar das incertezas, Aidar avalia que o reconhecimento da alíquota zero nas operações internas representa um avanço relevante para a segurança jurídica e ajuda a mitigar parte dos riscos financeiros.
“A neutralidade ainda imperfeita pode pressionar margens e preços, mas o reconhecimento da alíquota zero entre cooperado e cooperativa é um passo importante para reduzir esses impactos”, conclui o advogado.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Pecuária pantaneira avança com tecnologia reprodutiva e acelera melhoramento genético no Pantanal
A pecuária de Pantanal vem passando por uma transformação gradual com a adoção de tecnologias reprodutivas e ferramentas de melhoramento genético, sem abrir mão das práticas tradicionais de manejo adaptadas ao ciclo de cheias e secas da região.
No centro desse movimento está o grupo Nelore Cometa, que combina avaliação genômica, Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) e Fertilização In Vitro (FIV) para acelerar o progresso genético do rebanho, respeitando as particularidades ambientais de um dos biomas mais desafiadores do país.
Genômica aumenta precisão na seleção de animais superiores
O uso da genômica tem sido um dos principais pilares do programa de melhoramento genético adotado pelo Nelore Cometa. A tecnologia permite identificar com maior precisão os animais de melhor desempenho produtivo ainda em fases iniciais da vida, aumentando a confiabilidade das decisões de seleção.
Segundo o zootecnista e técnico de campo da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Fábio Eduardo Ferreira, o rebanho foi um dos pioneiros na utilização da avaliação genômica na região.
Ele explica que a tecnologia elevou a acurácia das estimativas genéticas, permitindo decisões mais assertivas sobre quais animais devem ser multiplicados e quais devem ser destinados ao descarte, acelerando o ganho genético do rebanho.
Tecnologia reprodutiva acelera ganhos sem romper manejo tradicional
Além da genômica, o sistema produtivo utiliza IATF e FIV para concentrar nascimentos e ampliar a disseminação de genética superior. A estratégia permite antecipar a estação de parto para os meses de agosto a outubro, facilitando o manejo dos bezerros antes do período de cheia.
De acordo com o produtor Francis Maris Cruz, a pecuária no Pantanal exige adaptação constante às condições naturais, em vez de confronto com o ambiente.
Ele destaca que a atividade é estruturada para conviver com o regime de águas da região, respeitando os períodos de cheia e seca e ajustando o manejo conforme a dinâmica do território.
Manejo estratégico reduz impactos da cheia no desenvolvimento dos animais
No sistema adotado, os bezerros são desmamados precocemente entre janeiro e fevereiro, antes da intensificação do período de cheias. Após essa fase, os animais jovens são transferidos para áreas mais altas ou outras propriedades da operação, garantindo melhores condições de desenvolvimento.
As fêmeas seguem etapas de reprodução e desenvolvimento em fazendas fora da área mais afetada pelas cheias, enquanto os machos são direcionados a sistemas específicos de recria e terminação.
Essa estratégia permite manter a produtividade mesmo em um ambiente de alta complexidade climática e logística, característica do bioma pantaneiro.
Seleção genética prioriza rusticidade e adaptação ao ambiente
O programa de melhoramento também prioriza características como rusticidade, fertilidade e capacidade de adaptação às condições adversas do Pantanal. O uso de sêmen de touros geneticamente superiores e reprodutores selecionados em centrais de inseminação faz parte da estratégia para elevar o padrão do rebanho.
A combinação entre biotecnologias reprodutivas e manejo tradicional reforça a busca por animais mais eficientes e adaptados às condições locais, sem perder a identidade da pecuária regional.
Tecnologia e tradição caminham juntas na pecuária pantaneira
Ao integrar genômica, IATF, FIV e manejo adaptado ao ciclo das águas, o Nelore Cometa demonstra como a pecuária no Pantanal pode evoluir tecnologicamente sem abandonar suas bases tradicionais.
O modelo adotado mostra que o avanço genético pode ocorrer em sintonia com o ambiente, respeitando o regime natural das cheias e secas e fortalecendo a produção em um dos ecossistemas mais exigentes da pecuária brasileira.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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