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Reforma tributária desafia agronegócio e exige nova estratégia de crédito fiscal

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A reforma tributária em tramitação no Brasil deve transformar profundamente a operação financeira do agronegócio, impactando fluxo de caixa, apropriação de créditos fiscais e a relação das empresas com o Fisco. Especialistas alertam que o principal desafio não está apenas nas alíquotas, mas na complexidade de gestão que o novo sistema impõe.

Segundo Marina Pires Bernardes, sócia da área tributária do CSA Advogados, “um ponto sensível é a apropriação de créditos sobre insumos — fertilizantes, defensivos, energia, frete e armazenagem. Embora a lei preveja direito ao crédito fiscal amplo, sua aplicação dependerá da regulamentação da Receita Federal e dos comitês gestores, ainda pendente, o que pode gerar disputas e impactar agroindústrias e cooperativas”.

Novo modelo de IBS e CBS promete simplificação

O novo modelo tributário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com objetivo de simplificar a tributação e agilizar a devolução de créditos fiscais. No entanto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, aprovado pelo Senado em setembro, ainda depende de regulamentação conjunta entre a Receita Federal e o Comitê Gestor, o que mantém incertezas sobre prazos, liquidez e efetividade dos créditos.

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Impactos para exportadores e transportadores

Além de cooperativas e agroindústrias, exportadores e transportadores podem enfrentar desafios no ressarcimento de créditos e potenciais conflitos de competência em operações interestaduais. A apropriação correta dos créditos sobre insumos agrícolas será determinante para a competitividade e sustentabilidade financeira das empresas do setor.

Planejamento estratégico será essencial

Para Marina Bernardes, a reforma exige atuação estratégica das empresas. “O sucesso das empresas dependerá da capacidade de compreender o novo sistema, planejar e agir com segurança jurídica”, afirma. Embora a reforma não elimine o contencioso tributário, ela redefine o planejamento jurídico e fiscal do agronegócio, tornando a adaptação e o acompanhamento das regulamentações futuras fundamentais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Guerra Irã-EUA eleva preços de fertilizantes e já pressiona custos da safra 2026/2027

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A escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã já provoca impacto direto sobre os custos do agro. Os preços da ureia subiram entre 33% e 48% nas últimas semanas, enquanto a amônia anidra avançou cerca de 39%, em um movimento puxado pela alta do gás natural e pelas restrições logísticas no Estreito de Ormuz, rota estratégica para exportação de insumos.

O Brasil, que importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), sente o reflexo imediato. Parte relevante da ureia utilizada no País vem do Oriente Médio, o que amplia a exposição ao conflito e eleva o risco de novos aumentos no curto prazo.

O impacto ocorre justamente no momento de planejamento da safra 2026/27. Com custos mais altos, produtores começam a rever estratégias, postergar compras e buscar alternativas para reduzir o peso dos insumos no orçamento, especialmente em culturas como soja e milho, mais intensivas em fertilização.

Além da matéria-prima, o frete também entrou na equação. A tensão na região elevou o preço do petróleo e aumentou o custo do transporte marítimo, pressionando ainda mais o preço final dos fertilizantes no Brasil.

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Diante desse cenário, o governo federal discute medidas para amortecer o impacto. Entre as alternativas está a criação de um mecanismo de subvenção para fertilizantes dentro do Plano Safra 2026/27, com uso de crédito subsidiado para reduzir o custo ao produtor.

Outra frente envolve ações estruturais. O governo pretende ampliar a produção nacional por meio do Plano Nacional de Fertilizantes e de linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na tentativa de reduzir a dependência externa, considerada um dos principais gargalos do setor.

Do lado produtivo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem pressionado por medidas emergenciais, como a redução de custos logísticos e tributários, incluindo pedidos de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa cobrada sobre o transporte marítimo, que encarece a importação de fertilizantes.

Na prática, a combinação de alta dos insumos, frete mais caro e incerteza geopolítica cria um ambiente de maior risco para o produtor. A definição dos custos da próxima safra deve ocorrer sob volatilidade elevada, com impacto direto sobre margem e decisão de plantio.

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Fonte: Pensar Agro

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