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Reforma Tributária redefine crédito e incentivos no agronegócio brasileiro

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Mudanças no modelo de tributação impactam o agro

A recente Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional transforma a lógica de incentivos fiscais e o aproveitamento de créditos no agronegócio. Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a disputa fiscal entre estados será encerrada, aumentando a previsibilidade do setor, que respondeu por 23,2% do PIB brasileiro em 2024, segundo dados do Cepea/Esalq em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gestão tributária se torna crítica para produtores e exportadores

Para Altair Heitor, contador e CFO da consultoria Palin & Martins, a mudança exige atenção imediata: “A extinção do ICMS altera completamente a lógica do crédito. O que não for corretamente apurado agora corre risco de se perder durante a transição”, alerta.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Contadores indica que 60% das empresas admitem ter erros em notas fiscais, enquanto outros 15% não sabem se houve falhas. Entre os problemas mais comuns estão erros de NCM, CFOP e ausência de destaque correto do imposto, que podem anular o direito ao crédito tributário.

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Erros fiscais podem comprometer toda a cadeia de produção

No agronegócio, com alto volume de operações e margens pressionadas por custos logísticos e volatilidade de mercado, inconsistências fiscais têm grande impacto. “Produzir bem é apenas o começo: registrar corretamente cada etapa é indispensável”, reforça Altair. Uma nota fiscal emitida incorretamente pode comprometer a utilização de créditos e afetar a competitividade da operação.

Fim da guerra fiscal altera incentivos regionais

Produtores que se beneficiavam de regimes especiais estaduais precisarão revisar contratos, projeções financeiras e estratégias de longo prazo. Incentivos locais tendem a desaparecer, tornando o planejamento tributário um componente central da gestão.

“O produtor que estruturou sua operação com base em incentivos estaduais precisa entender que esse cenário não se mantém no novo modelo”, afirma Altair.

Aproveitamento de créditos acumulados é prioridade

O crédito de ICMS, tradicionalmente um instrumento de liquidez, também será impactado. Em julho de 2025, o governo de São Paulo liberou R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados por meio do programa ProAtivo, mostrando a importância de organizar esses ativos antes da transição. “Quem não se preparar agora pode perder a oportunidade de transformar créditos em caixa”, alerta o especialista.

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Fiscalização eletrônica aumenta necessidade de conformidade

Com o avanço da fiscalização eletrônica e o cruzamento automático de dados, inconsistências formais podem levar à suspensão imediata de créditos tributários, sem tempo hábil para correção. Para Heitor, isso reforça a necessidade de sistemas de controle rigorosos e acompanhamento constante das operações fiscais.

Inteligência tributária como diferencial estratégico

A Reforma Tributária inaugura um novo ciclo no agronegócio, no qual competitividade não dependerá apenas de produtividade ou escala, mas também da capacidade de transformar tributos em estratégia. Produtores e empresas que adotarem inteligência fiscal estarão mais bem preparados para enfrentar riscos climáticos e de mercado, consolidando ganhos de eficiência e sustentabilidade financeira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos

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A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.

O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.

O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.

Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.

O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.

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A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.

A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.

O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.

As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.

As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.

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Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.

A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.

A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.

Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.

Fonte: Pensar Agro

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