AGRONEGÓCIO
STF antecipa cronograma, leva marco temporal ao plenário e pode decidir ainda esta semana
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O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso. A mudança ocorreu após o relator, ministro Gilmar Mendes, pedir a migração do caso para o plenário virtual, onde o processo ficará aberto para votos até quinta-feira, 18, caso não haja pedido de vista ou de destaque.
Na semana passada, o tribunal havia apenas concluído a etapa de sustentações orais, o que indicava que a votação dos ministros só aconteceria em 2026. Com a decisão de levar o caso ao plenário virtual nesta segunda-feira, 15, o julgamento ganhou ritmo e abriu a possibilidade de desfecho ainda em 2025, desde que nenhum ministro interrompa a análise.
Gilmar Mendes apresentou um voto de 228 páginas em que considera inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que fixa 5 de outubro de 1988 como marco para caracterizar terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O relator argumenta que impor esse limite temporal inverte o ônus da prova e vulnera a proteção constitucional dos direitos originários, ao exigir demonstração de posse exatamente na data da promulgação da Constituição ou de “renitente esbulho”.
Até o início da tarde desta terça-feira (16.12), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam acompanhado o relator, formando um placar de 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal previsto na lei. Os demais sete ministros ainda não haviam registrado seus votos, mas a votação segue aberta até as 23h59 de quinta-feira.
Embora afaste o marco temporal, Mendes considerou constitucionais dispositivos que tratam de indenizações a proprietários ou possuidores não indígenas em áreas a serem demarcadas, desde que a ocupação tenha começado antes de 1988 e sem presença direta de indígenas. O voto admite a permanência dessas pessoas nas áreas até o pagamento da indenização pela União, incluindo o valor da terra nua e benfeitorias úteis e necessárias.
O relator também propõe que pedidos de demarcação ainda não analisados e processos administrativos protocolados antes do julgamento sejam organizados em uma lista pública de antiguidade e concluídos em até dez anos. Ele menciona a existência de 231 processos administrativos em curso e cerca de 530 pedidos de reivindicação ainda não divulgados pela Funai, apontando omissão inconstitucional do Executivo no cumprimento do prazo de cinco anos previsto no ADCT para concluir as demarcações.
Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal, mas fizeram ressalvas a outros trechos da lei. Ambos defenderam que sejam derrubados dispositivos que regulam o usufruto das terras demarcadas sob administração de órgão federal com participação indígena, bem como regras de suspeição e impedimento de antropólogos, peritos e técnicos cujos laudos embasam demarcações.
Após o voto de Mendes, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em que elogia pontos como o direito de permanência temporária de ocupantes de boa-fé até o pagamento de indenização, o que, na avaliação da bancada, evita remoções imediatas sem solução definida.
Ao mesmo tempo, a FPA manifestou preocupação com a retirada do dispositivo que consagra o marco temporal, argumentando que esse ponto é central para garantir previsibilidade e reduzir disputas fundiárias, e anunciou que seguirá trabalhando pela aprovação da PEC do marco temporal no Congresso, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara
Fonte: Pensar Agro
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Trigo pode ganhar até 423 kg por hectare com manejo fisiológico em cenário de El Niño
A safra de trigo 2026 começa sob maior atenção dos produtores brasileiros diante das projeções climáticas associadas ao fenômeno El Niño. A expectativa de períodos de chuva concentrada, restrição hídrica e oscilações de temperatura durante o ciclo da cultura tem reforçado a adoção de estratégias voltadas ao manejo fisiológico das lavouras para reduzir perdas e preservar o potencial produtivo.
Nesse cenário, tecnologias focadas em mitigação de estresses abióticos vêm ganhando espaço nas áreas de trigo, especialmente em regiões onde o clima irregular costuma afetar diretamente o perfilhamento, o enchimento de grãos e a estabilidade produtiva.
Segundo Felipe Sulzbach, responsável pelas operações da Elicit Plant Brasil, o produtor passou a incorporar o risco climático no planejamento desde o início da safra.
“O cenário climático já entra no planejamento desde o início. O trigo sente bastante a combinação de chuva concentrada, restrição hídrica e variações de temperatura, principalmente nas fases que definem o potencial produtivo”, explica.
Manejo fisiológico busca aumentar resiliência da lavoura de trigo
A chamada elicitação fisiológica tem como objetivo estimular respostas naturais das plantas para enfrentar situações de estresse climático, como falta ou excesso de água e variações bruscas de temperatura.
No trigo, o manejo realizado entre o alongamento e a fase pré-reprodutiva contribui para manter a área foliar ativa por mais tempo, melhorar o aproveitamento de água e nutrientes e sustentar o enchimento dos grãos durante o ciclo.
De acordo com Felipe Sulzbach, em anos de maior pressão climática, a uniformidade de desenvolvimento se torna um diferencial importante para reduzir perdas produtivas.
“Talvez mais importante do que o ganho absoluto seja a previsibilidade. Em um ano com influência de El Niño, a lavoura precisa responder de forma mais regular, porque isso reduz perdas ao longo do ciclo”, afirma.
Ganhos de produtividade podem chegar a 423 kg por hectare
Dados de centros de pesquisa citados pela Elicit Plant Brasil indicam incremento médio de 266 quilos por hectare nas áreas manejadas com tecnologias fisiológicas em comparação ao manejo convencional.
Em soluções mais avançadas de elicitação fisiológica, os ganhos produtivos podem atingir até 423 quilos por hectare, equivalente a aproximadamente sete sacas adicionais por hectare e avanço de até 11% no desempenho das lavouras.
Nas áreas acompanhadas pela empresa, os principais resultados observados incluem maior vigor inicial, emergência mais uniforme e estabilidade de desenvolvimento ao longo do ciclo produtivo.
El Niño aumenta preocupação com irregularidade climática na safra de trigo
A possibilidade de um El Niño mais intenso em 2026 ampliou o nível de atenção dos produtores de trigo em relação ao manejo climático das lavouras.
Historicamente, o fenômeno está associado à ocorrência de chuvas acima da média em parte das regiões produtoras do Sul do Brasil, além de períodos de instabilidade climática e variações térmicas que afetam diretamente o potencial produtivo da cultura.
Segundo especialistas, a construção da produtividade começa antes mesmo da semeadura, com planejamento mais técnico e adoção de ferramentas que aumentem a resiliência da planta ao longo do ciclo.
“Em um cenário de maior risco climático, não dá mais para trabalhar apenas de forma reativa. O produtor precisa preparar a planta para enfrentar os períodos de estresse e reduzir perdas durante o ciclo”, destaca Felipe Sulzbach.
Retorno econômico reforça adoção de tecnologias no campo
Além dos ganhos agronômicos, o retorno financeiro também tem impulsionado a adoção de tecnologias voltadas ao manejo fisiológico no trigo.
Segundo a Elicit Plant Brasil, a tecnologia BomaFit apresenta retorno sobre investimento superior a 3 para 1, gerando mais de R$ 3,00 de retorno para cada R$ 1,00 investido.
De acordo com a empresa, o desempenho está diretamente relacionado à redução de perdas provocadas por estresses abióticos e à maior previsibilidade produtiva em anos de clima instável.
Tecnologia ganha protagonismo na triticultura brasileira
Com o aumento da variabilidade climática e a busca por maior eficiência produtiva, o manejo fisiológico vem se consolidando como uma das principais estratégias de proteção do potencial produtivo nas lavouras de trigo.
O avanço dessas tecnologias reforça a tendência de uma agricultura cada vez mais orientada por previsibilidade, gestão de risco climático e sustentabilidade produtiva dentro do agronegócio brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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