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STF antecipa cronograma, leva marco temporal ao plenário e pode decidir ainda esta semana

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O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso. A mudança ocorreu após o relator, ministro Gilmar Mendes, pedir a migração do caso para o plenário virtual, onde o processo ficará aberto para votos até quinta-feira, 18, caso não haja pedido de vista ou de destaque.

Na semana passada, o tribunal havia apenas concluído a etapa de sustentações orais, o que indicava que a votação dos ministros só aconteceria em 2026. Com a decisão de levar o caso ao plenário virtual nesta segunda-feira, 15, o julgamento ganhou ritmo e abriu a possibilidade de desfecho ainda em 2025, desde que nenhum ministro interrompa a análise.

Gilmar Mendes apresentou um voto de 228 páginas em que considera inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que fixa 5 de outubro de 1988 como marco para caracterizar terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O relator argumenta que impor esse limite temporal inverte o ônus da prova e vulnera a proteção constitucional dos direitos originários, ao exigir demonstração de posse exatamente na data da promulgação da Constituição ou de “renitente esbulho”.

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Até o início da tarde desta terça-feira (16.12), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam acompanhado o relator, formando um placar de 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal previsto na lei. Os demais sete ministros ainda não haviam registrado seus votos, mas a votação segue aberta até as 23h59 de quinta-feira.

Embora afaste o marco temporal, Mendes considerou constitucionais dispositivos que tratam de indenizações a proprietários ou possuidores não indígenas em áreas a serem demarcadas, desde que a ocupação tenha começado antes de 1988 e sem presença direta de indígenas. O voto admite a permanência dessas pessoas nas áreas até o pagamento da indenização pela União, incluindo o valor da terra nua e benfeitorias úteis e necessárias.

O relator também propõe que pedidos de demarcação ainda não analisados e processos administrativos protocolados antes do julgamento sejam organizados em uma lista pública de antiguidade e concluídos em até dez anos. Ele menciona a existência de 231 processos administrativos em curso e cerca de 530 pedidos de reivindicação ainda não divulgados pela Funai, apontando omissão inconstitucional do Executivo no cumprimento do prazo de cinco anos previsto no ADCT para concluir as demarcações.

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Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal, mas fizeram ressalvas a outros trechos da lei. Ambos defenderam que sejam derrubados dispositivos que regulam o usufruto das terras demarcadas sob administração de órgão federal com participação indígena, bem como regras de suspeição e impedimento de antropólogos, peritos e técnicos cujos laudos embasam demarcações.

Após o voto de Mendes, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em que elogia pontos como o direito de permanência temporária de ocupantes de boa-fé até o pagamento de indenização, o que, na avaliação da bancada, evita remoções imediatas sem solução definida.

Ao mesmo tempo, a FPA manifestou preocupação com a retirada do dispositivo que consagra o marco temporal, argumentando que esse ponto é central para garantir previsibilidade e reduzir disputas fundiárias, e anunciou que seguirá trabalhando pela aprovação da PEC do marco temporal no Congresso, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara

Fonte: Pensar Agro

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Terminal Integrador de Uberaba completa 10 anos e supera 57 milhões de toneladas movimentadas para exportação do agronegócio

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O Terminal Integrador de Uberaba (TIUB), da VLI, completa dez anos de operação consolidando-se como uma das principais estruturas logísticas do agronegócio brasileiro. Localizado no Triângulo Mineiro e integrado ao Corredor Sudeste da companhia, o terminal já movimentou mais de 57 milhões de toneladas de grãos e açúcar destinados ao mercado internacional, fortalecendo o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portos da Baixada Santista.

Desde o início das operações, o terminal tornou-se um dos principais elos da logística nacional para soja, milho, farelo de soja e açúcar, contribuindo para reduzir custos de transporte, aumentar a eficiência operacional e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.

Corredor estratégico liga o Centro-Oeste ao Porto de Santos

O TIUB integra o Corredor Sudeste da VLI, que conecta as regiões produtoras à Baixada Santista por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), permitindo que grandes volumes de cargas agrícolas sejam transportados de forma mais eficiente até os terminais portuários.

Construído em uma área superior a 5,4 mil metros quadrados, o complexo é atualmente o maior terminal da companhia e possui capacidade para movimentar anualmente 6,3 milhões de toneladas de grãos e 2,4 milhões de toneladas de açúcar.

Segundo a VLI, a estrutura foi concebida para concentrar a produção agrícola regional e realizar sua transferência para o modal ferroviário com elevado nível de produtividade.

Estrutura de alta capacidade acelera operações

Um dos diferenciais do Terminal Integrador de Uberaba é sua moderna pera ferroviária, equipada com duas linhas de carregamento simultâneas, permitindo a formação contínua de composições ferroviárias destinadas ao Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), em Santos (SP), além de outros terminais logísticos.

A infraestrutura inclui:

  • Cinco tombadores hidráulicos de alta capacidade para descarga de grãos;
  • Três moegas exclusivas para recebimento de açúcar;
  • Dois armazéns com capacidade para armazenar até 120 mil toneladas de grãos e 90 mil toneladas de açúcar;
  • Um silo para 8 mil toneladas de grãos;
  • Laboratório para classificação dos produtos;
  • Cinco balanças rodoviárias;
  • Quatorze balanças ferroviárias para grãos e outras quatorze destinadas ao açúcar.
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Para o diretor de Operações do Corredor Sudeste da VLI, Marcelo Cardoso, o terminal representa um dos principais ativos logísticos da companhia.

Segundo ele, o TIUB demonstra a eficiência do modelo multimodal da empresa, integrando ferrovias, terminais e operações portuárias para oferecer maior competitividade ao agronegócio brasileiro.

Tecnologia e automação elevam eficiência logística

Ao longo da última década, o terminal incorporou soluções de automação e inteligência artificial que transformaram a gestão operacional.

Todo o fluxo logístico é monitorado por sistemas digitais, desde o agendamento eletrônico das cargas pelo aplicativo Trato, passando pela identificação automática dos veículos na portaria, até os processos robotizados de amostragem e classificação dos produtos destinados à exportação.

Outro destaque é o chamado Armazém Inteligente, tecnologia desenvolvida pela própria VLI baseada nos conceitos da Indústria 4.0.

O sistema utiliza um braço robótico equipado com sensores e inteligência artificial para analisar, em tempo real, características como densidade, distribuição e estabilidade das pilhas de grãos armazenadas.

Com isso, é possível otimizar o uso da capacidade dos armazéns, reduzir perdas, evitar contaminação entre diferentes produtos e diminuir o consumo de energia durante as operações.

Inovação também reforça a segurança operacional

Além dos avanços tecnológicos voltados à produtividade, o Terminal Integrador de Uberaba tornou-se referência na implantação de sistemas de segurança para as equipes operacionais.

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Entre as inovações está o sistema de intertravamento de locomotivas, que impede fisicamente a movimentação dos trens durante as atividades de abertura e fechamento das escotilhas dos vagões.

Segundo a gerente de Operações do TIUB, Andiara Brasileiro, a tecnologia elimina riscos decorrentes de falhas de comunicação entre maquinistas e operadores, elevando o padrão de segurança das operações ferroviárias.

Transporte ferroviário reduz emissões e retira centenas de caminhões das rodovias

Além dos ganhos operacionais, a utilização do transporte ferroviário proporciona importantes benefícios ambientais.

Cada composição ferroviária expedida pelo terminal, formada por cerca de 80 vagões, transporta volume equivalente ao de aproximadamente 135 caminhões bitrem.

Durante os períodos de maior movimentação da safra, o TIUB embarca, em média, quatro trens por dia, tendo registrado o recorde de sete composições expedidas em apenas 24 horas.

Na prática, isso representa a retirada de mais de 500 caminhões das rodovias brasileiras diariamente, reduzindo congestionamentos, acidentes, consumo de combustíveis fósseis e emissões de gases de efeito estufa.

Logística eficiente fortalece competitividade do agronegócio

Ao completar uma década de operação, o Terminal Integrador de Uberaba consolida sua importância para a logística do agronegócio nacional.

A combinação entre infraestrutura de alta capacidade, automação, inteligência artificial, integração ferroviária e foco em sustentabilidade transforma o complexo em uma das principais plataformas de escoamento da produção agrícola brasileira.

Com investimentos contínuos em inovação e eficiência operacional, o terminal reforça o papel estratégico da logística para ampliar a competitividade das exportações de soja, milho, farelo e açúcar, contribuindo para que o Brasil mantenha sua posição entre os maiores fornecedores mundiais de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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