Brasil
Julgamento sobre paralisação do Fundo Amazônia será retomado pelo STF na próxima quarta
Nesta quinta-feira, 20, houve a leitura do voto da relatora Rosa Weber, que destacou os dados sobre o desmatamento na região e disse que nos últimos anos houve um aumento do desgaste ambiental.
BRASIL
Nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre o uso do Fundo Amazônia foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a leitura do voto da relatora, a ministra Rosa Weber, que destacou que o Poder Judiciário não deve substituir os deveres do Legislativo, ou do Executivo, mas precisa atuar para assegurar direitos fundamentais. A magistrada apresentou dados sobre o desmatamento na Amazônia e disse que nos últimos anos houve um desgaste ambiental na região: “O desgaste da política ambiental brasileira, em particular voltada ao combate ao desmatamento na Amazônia Legal, objeto de deliberação nesta ação constitucional, é sinônimo, na minha visão, da ausência e da insuficiência regulatória, fiscalizatória e dos incentivos governamentais indiretos para a retomada do modelo desenvolvimentista aliado à prática do desmatamento. Conjuntura essa que se agravou sobremaneira a partir de 2019, como demonstram os dados oficiais”. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e serve para captar doações e financiar projetos de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia.
ACRE
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de emancipação política do Acre, neste domingo, 15. O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Nicolau Júnior compareceu ao ato que foi conduzido pelo governador do Estado, Gladson Cameli, no Calçadão da Gameleira em Rio Branco, e que contou com a presença de diversas autoridades. Em seu discurso o presidente do Poder Legislativo destacou o orgulho de ser acreano.
“Antes de ser presidente da Assembleia Legislativa, eu sou um cidadão acreano, essa é a minha identidade, e assim como cada um de vocês, sonho todos os dias com um Acre mais justo, mais desenvolvido, mais humano”.
Já o governador Gladson fez questão de mencionar os avanços, lembrar dos desafios que o Estado ainda tem e mencionou algumas das grandes personalidades acreanas que ajudaram a construir a história do Acre.
“Aqui, antes da chegada dos europeus, já viviam mais de uma dezena de povos indígenas, muitos dos quais nos deixaram sua genética, conhecimento e costumes. Somos parte dessa herança ancestral”, disse.
A solenidade homenageou acreanos que com seu trabalho, por meio de suas histórias de vida, contribuíram para o desenvolvimento do estado. Eles receberam a mais alta honraria – a Ordem da Estrela do Acre. Foram eles: o ginecologista obstetra, Labib Murad; o Padra Mássimo Lombardi; o empresário Narciso Mendes; o empresário Aldenor Araújo da Silva; o reitor da Uninorte Ricardo Leite; Osmir de Albuquerque Lima; o empresário de Cruzeiro do Sul Adauto José Batista (in memorian); e o servidor público Messias dos Santos Paiva.
FONTE: ASCOM ALEAC
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