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MPAC recomenda afastamento temporário de secretário de Saúde de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que providencie o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, e de dois servidores públicos do Município.

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Foto: Assessoria

Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, o MPAC aponta que, após a realização de oitivas pela Promotoria, foram verificados fortes indícios de que o secretário e mais dois servidores públicos municipais estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar que apura a possível existência de atos de improbidade administrativa contra o gestor, consistentes no assédio moral/sexual praticado contra servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.

“É uma situação gravíssima que exige pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais. E uma vez verificado sua ocorrência, implicará na eventual responsabilização de seus autores na seara criminal, além da prática de ato de improbidade administrativa”, afirma o promotor de Justiça no documento.

Diante disso, o MPAC requer o afastamento do secretário de saúde e dois servidores pelo prazo de 60 dias, renováveis por mais 60, ou até que a comissão processante conclua o procedimento administrativo disciplinar, sob pena de corresponsabilidade nas esferas civil e criminal, além de estabelecer o prazo de três dias para que o prefeito informe à 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público sobre as providências adotadas a partir da recomendação.

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O documento assinala ainda que o seu não atendimento deixará evidenciado o propósito deliberado de desrespeitar normais legais e que a omissão na adoção das medidas recomendadas poderá ensejar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização pessoal.

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Governadora Mailza Assis leva força-tarefa a Sena Madureira para investigar queda de ponte

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A governadora Mailza Assis deslocou-se emergencialmente para Sena Madureira na noite desta sexta-feira, 5, para acompanhar de perto os trabalhos de resgate e assistência às vítimas após a queda da ponte Paolino Baldassari, uma das principais ligações do município. A estrutura estava interditada desde a quinta-feira, 4.

Gonernadora Mailza Assis se deslocou para o município de Sena Madureira para acompanhar situação do desabamento de ponte. Foto: Neto Lucena/Secom

Desde os primeiros momentos após o acidente, o governo do Estado ativou o gabinete de crise e mobilizou equipes de diversos órgãos para atuar de forma integrada no atendimento à ocorrência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), além de forças de segurança e Defesa Civil Estadual, foram acionadas para prestar socorro aos feridos e dar suporte às famílias afetadas.

Acompanhada de gestores estaduais, a governadora chegou ao município para monitorar as ações e garantir que todos os recursos necessários estejam disponíveis para o atendimento da população. Mailza foi prioritariamente a sede do Corpo de Bombeiros do município para acompanhar todo o trabalho de suporte e resgate às vítimas.

“Primeiramente queremos prestar toda a nossa solidariedade aos feridos e seus familiares e afirmar que estamos à disposição com toda a estrutura de estado. Nossa prioridade neste momento é salvar vidas, dar suporte aos feridos e prestar toda a assistência necessária.. Determinamos a mobilização de toda a estrutura do Estado para atuar nesta emergência e estamos acompanhando cada etapa dos trabalhos de resgate e atendimento”, afirmou a governadora.

Mailza explicou como está sendo realizada a força-tarefa do governo em apoio aos feridos. Foto: Neto Lucena/Secom

A ponte já estava interditada preventivamente e vinha sendo monitorada por equipes técnicas, que realizavam levantamentos e avaliações estruturais da situação.

“Todos os órgãos estaduais permanecem em alerta e atuando de forma coordenada para garantir resposta rápida à ocorrência. O gabinete de crise segue reunido acompanhando o desenrolar dos fatos e adotando as medidas necessárias para minimizar os impactos do acidente”, complementou Mailza.

O secretário de Saúde, José Bestene, informou que toda a equipe de saúde está empenhada em dar suporte aos feridos.

“São quatro feridos, um está aqui no Hospital João Câncio com estado de saúde estável, outros três foram encaminhados para Rio Branco. A saúde está toda toda mobilizada para dar total assistência”, afirmou Bestene.

Secretário de Saúde, José Bestene, afirmou que toda estrutura da Saúde está mobiliada. Foto: Neto Lucena/Secom

As equipes de resgate continuam os trabalhos no local, enquanto a rede estadual de saúde permanece mobilizada para atender eventuais demandas decorrentes da tragédia.

Governadora Mailza Assis foi até o hospital acompanhar estado de saúde dos atingidos. Foto: Neto Lucena/Secom

A governadora se deslocou também ao hospital de Sena Madureira para verificar o estado de saúde da vítima que está internada na unidade de saúde. “O estado de saúde é estável, e estamos aqui para dar todo suporte”, disse.

“Já foram tomadas todas as providências emergenciais. As ambulâncias foram encaminhadas e as equipes médicas estão preparadas para receber os feridos. Também visitaremos o hospital local, que prestou os primeiros atendimentos e socorros”, declarou.

Equipes de governo estão todas mobiliadas. Foto: Neto Lucena/Secom

“Neste momento, também é fundamental apurar as circunstâncias do ocorrido, identificar possíveis irregularidades e adotar todas as providências cabíveis. As equipes da Assistência Social já estão a caminho para oferecer suporte às pessoas e seus familiares, bem como as equipes técnicas para averiguar as possíveis causas e danos. O CBMAC, a Polícia Civil, o Comando da Polícia Militar, a Defesa Civil, a Sesacre, a SEASDH, e o Deracre estão mobilizados e atuando de forma integrada”, afirmou.

Após sair do hospital, a governdaora foi até a ponte para verificar de perto a situação. “Já acionamos a empresa responsável que está enviando técnicos para nos dar um posicionamento do que realmente ocorreu. Vão ser realizadas perícias para verificar as possíveis causas”, complementou Mailza.

Fonte: Governo AC

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