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MPAC acompanha incineração de quase uma tonelada de drogas

A incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Foto: Jean Oliveira

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Jean Oliveira

A incineração de quase uma tonelada de drogas – como maconha, cocaína, crack, entre outras – foi coordenada pela Polícia Federal e ocorreu em uma cerâmica na Estrada Transacreana, acompanhada também por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Poder Judiciário e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em junho deste ano, cerca de 600 quilos de drogas já haviam sido destruídos, provenientes de apreensões realizadas pela PF e PRF desde novembro de 2021, em virtude de prisões em flagrante delito, assim como em decorrência de operações policiais no âmbito de investigações de repressão ao tráfico de drogas e de combate a facções criminosas conduzidas pela PF.

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“Mais uma vez a Polícia Federal desempenha o seu trabalho fazendo a prestação de contas das drogas apreendidas e que serão incineradas. Esta apreensão é referente aos últimos seis meses, resultado de várias operações da PF juntamente com apreensões trazidas pela PRF. Nos últimos meses, a PRF intensificou a fiscalização e logrou êxito em algumas apreensões de grande volume”, destacou o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal do Acre, delegado Marco Aurélio Rebes Morini.

A incineração das drogas é uma obrigação legal conforme a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas. A promotora de Justiça do MPAC ressaltou o trabalho das instituições e o papel do MPAC nas apreensões e no combate ao tráfico de drogas.

“O MPAC recebe os inquéritos oriundos dessas apreensões da PF e PRF, é um parceiro direto e o titular da ação penal, responsável por denunciar os envolvidos em organizações criminosas do tráfico de drogas e trabalhar para que tão cedo eles não voltem para as ruas. Serão condenados, perderão o produto do tráfico, os veículos envolvidos, e tudo isso é fruto de um trabalho conjunto”, afirmou.

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MPAC promove capacitação sobre suprimentos de fundos para servidores da capital e do interior

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30, com atividades práticas sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).

A oficina reuniu servidores da capital e de algumas Promotorias de Justiça do interior. A iniciativa busca aprimorar os procedimentos relacionados ao suprimento de fundos e orientar os servidores sobre as regras previstas no Ato PGJ nº 054/2026.

Com caráter prático, a capacitação aborda o uso do Siga e os procedimentos que envolvem desde a solicitação e concessão até a aplicação dos recursos e a prestação de contas. A oficina também busca padronizar os procedimentos e dar mais segurança aos servidores no uso do sistema.

“Nosso compromisso é criar condições para que as unidades tenham capacidade de resolver suas demandas com efetividade e segurança, estejam elas na capital ou no interior. Isso passa por sistemas adequados, procedimentos bem definidos e, principalmente, por pessoas preparadas para utilizá-los. As ações de capacitação têm um papel fundamental nesse processo”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.

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Ao dar as boas-vindas aos participantes, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou que a capacitação foi pensada para construir esse conhecimento de forma conjunta e aproximar servidores da capital e do interior.

“Nós vamos construir juntos esse aprendizado. Temos passado nas Promotorias do interior e, mesmo aqui na capital, tenho dito sempre que essas iniciativas são para melhoria da gestão. Com essa oficina, temos a possibilidade de alguém que está lá no interior, ou numa determinada Promotoria, ter essa facilidade de resolver problemas com mais rapidez. Queremos um Ministério Público que tenha um serviço de excelência em todos os lugares e para toda a população”, afirmou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: William Crespo
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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