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MPAC acompanha incineração de quase uma tonelada de drogas

A incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Foto: Jean Oliveira

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Jean Oliveira

A incineração de quase uma tonelada de drogas – como maconha, cocaína, crack, entre outras – foi coordenada pela Polícia Federal e ocorreu em uma cerâmica na Estrada Transacreana, acompanhada também por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Poder Judiciário e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em junho deste ano, cerca de 600 quilos de drogas já haviam sido destruídos, provenientes de apreensões realizadas pela PF e PRF desde novembro de 2021, em virtude de prisões em flagrante delito, assim como em decorrência de operações policiais no âmbito de investigações de repressão ao tráfico de drogas e de combate a facções criminosas conduzidas pela PF.

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“Mais uma vez a Polícia Federal desempenha o seu trabalho fazendo a prestação de contas das drogas apreendidas e que serão incineradas. Esta apreensão é referente aos últimos seis meses, resultado de várias operações da PF juntamente com apreensões trazidas pela PRF. Nos últimos meses, a PRF intensificou a fiscalização e logrou êxito em algumas apreensões de grande volume”, destacou o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal do Acre, delegado Marco Aurélio Rebes Morini.

A incineração das drogas é uma obrigação legal conforme a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas. A promotora de Justiça do MPAC ressaltou o trabalho das instituições e o papel do MPAC nas apreensões e no combate ao tráfico de drogas.

“O MPAC recebe os inquéritos oriundos dessas apreensões da PF e PRF, é um parceiro direto e o titular da ação penal, responsável por denunciar os envolvidos em organizações criminosas do tráfico de drogas e trabalhar para que tão cedo eles não voltem para as ruas. Serão condenados, perderão o produto do tráfico, os veículos envolvidos, e tudo isso é fruto de um trabalho conjunto”, afirmou.

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MPAC recebe visita da defensora pública-geral do Estado

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira, 16, a administração da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Participaram do encontro a defensora pública-geral, Juliana Marques, a corregedora-geral, Roberta Caminha, e a diretora da Escola da DPE, Juliana Caobianco.

A reunião teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, fortalecendo parcerias entre as duas instituições na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no aprimoramento dos serviços prestados à população acreana.

Na ocasião, a defensora pública-geral entregou ao procurador-geral de Justiça o convite para a cerimônia comemorativa dos 25 anos da DPE, a ser realizada no mês de julho. “Reconhecemos essa parceria de muito sucesso e será uma grande honra a presença do MPAC nesse momento”, disse Juliana Marques.

O procurador-geral de Justiça destacou a relevância do encontro como espaço de diálogo institucional. “O encontro reafirma a importância da parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, especialmente na construção de uma atuação cada vez mais coordenada em favor da sociedade acreana e do fortalecimento do sistema de justiça”.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, a diretora do CEAF, promotora de Justiça Joana D’Arc, e o promotor de Justiça Mariano Jorge.

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Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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