O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder público.

A iniciativa contou com a parceria da Associação de Mães Atípicas de Acrelândia, e teve o objetivo de ouvir as demandas locais, sensibilizar a rede de atendimento sobre o enfrentamento ao capacitismo e fomentar soluções intersetoriais no atendimento às pessoas com deficiência, especialmente aquelas com TEA.

Em 2024, o MPAC emitiu uma recomendação ao Município, solicitando a adoção de providências para garantir condições adequadas de saúde e educação às crianças e adolescentes com deficiência, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

“O Ministério Público está atuando para que ocorra a implementação dessas políticas públicas para pessoas com deficiência, em especial os autistas, mediante o oferecimento do professor mediador e o fortalecimento da educação, bem como buscando alternativas para que as terapias sejam oferecidas aqui em Acrelândia, de forma a fomentar o atendimento às crianças e adolescentes que, porventura, precisam desse tipo de atendimento na área da saúde”, afirmou o promotor de Justiça Daisson Teles.

Participaram do encontro o prefeito de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende, representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de gestores escolares, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), mediadores, coordenadores pedagógicos e equipe técnica da Educação Especial.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC