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Administração Superior do MPAC se reúne com membros e servidores da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, da Subprocuradoria-Geral de Inovação e da Ouvidoria-Geral, realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, uma reunião com membros e servidores da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul.
O encontro teve como objetivo dialogar sobre ações institucionais, apresentar projetos em andamento, tratar de avanços voltados à valorização dos servidores e fortalecer a atuação ministerial no interior do estado.

Durante a reunião, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou o compromisso da gestão em fortalecer as unidades ministeriais do interior e ressaltou a importância da presença da Administração Superior junto às equipes que atuam nas promotorias fora da capital.
“Estamos renovando nosso compromisso para fortalecer as Promotorias do interior, por isso não poderíamos deixar de vir pessoalmente agradecer aos membros e servidores. Há a necessidade de estarmos presentes, e é uma grande satisfação estarmos aqui”, afirmou.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, ouvidora-geral e ouvidora das Mulheres, ressaltou o fortalecimento dos canais de atendimento à população e informou que há a intenção de realizar o lançamento da Ouvidoria das Mulheres também no Vale do Juruá.
“Nossa ideia de interiorização passa por vocês se integrarem às ações do MPAC. Estamos tentando trazer um dinamismo para a Ouvidoria, para que possamos ter mais agilidade na prestação das informações do Ministério Público à população. Quando o cidadão vem até o Ministério Público, através da Ouvidoria, a gente precisa dar essa resposta de forma célere”, disse.

O subprocurador-geral de Inovação, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, apresentou aos servidores informações sobre mudanças relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além de avanços voltados à valorização funcional, como recomposição salarial, auxílio-saúde, auxílio-funeral e projetos institucionais em desenvolvimento.
“Já estamos trabalhando na lei orçamentária para que, no próximo ano, possamos alcançar uma remuneração ainda melhor. Quando falamos da valorização do ser humano, nos referimos a ter condições de trabalho. Esse é um compromisso do procurador-geral de Justiça, doutor Oswaldo, para que o MPAC seja vanguardista na atenção aos seus servidores”, destacou.

Na ocasião, a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, agradeceu a presença da Administração Superior e ressaltou a atenção que vem sendo direcionada às unidades do interior durante a atual gestão.
“Estamos muito felizes porque temos novos colegas chegando, e isso é motivo de registro e agradecimento. Com essa administração, percebemos uma mudança nessa atenção especial voltada ao interior. Reconhecemos esse gesto de fazerem esse deslocamento até Cruzeiro do Sul como uma valorização das pessoas que estão aqui, porque valorizando as pessoas, nós também temos um serviço bem prestado”, afirmou.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça Flávio Godoy, as promotoras de Justiça substitutas Taís Leite Milhomem e Poliana Lopes Gusmão, e o promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Bujari: MPAC determina nova vistoria em escola rural
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.
A determinação partiu da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. “O objetivo é verificar, de forma atualizada, as condições estruturais e pedagógicas da escola, onde estudam 36 crianças”, explica
As denúncias ganharam repercussão após a divulgação de imagens que mostram estudantes atravessando uma área de mata e utilizando um tronco sobre um igarapé para chegar à escola. Além disso, há informações sobre problemas relacionados à estrutura física da escola, ao fornecimento de água, à alimentação e às condições de trabalho.
A situação já era acompanhada pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, que ajuizou anteriormente uma ação civil pública de natureza coletiva para cobrar providências destinadas à melhoria das condições das escolas rurais.
A ação civil pública foi fundamentada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que realizou levantamento das condições das unidades de ensino.
Diante dos novos fatos, o promotor de Justiça de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, requereu ao Judiciário a antecipação de tutela para que sejam adotadas providências imediatas em relação à situação apresentada.
Além disso, o promotor solicitou ao NAT a realização de nova vistoria in loco na escola. A diligência deverá verificar as condições atuais da estrutura física e dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo os pontos apresentados nas denúncias.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Foto: G1 Acre
Fonte: Ministério Publico – AC
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