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Comissão Eleitoral delibera sobre processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC

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A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta segunda-feira, 13, na Sala das Sessões do edifício-sede, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, e contou com a participação dos demais integrantes: o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes, a promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, membra suplente, e o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, secretário da Comissão Eleitoral.

Durante o encontro, a Comissão deliberou sobre medidas que assegurem a regular tramitação do processo eleitoral, entre elas a publicação do edital com a relação nominal dos candidatos inscritos, observada a ordem de antiguidade, conforme determina a Resolução CPJ-MPAC n.º 134/2023.

De acordo com a procuradora Rita de Cássia, a Comissão decidiu também abrir o prazo para apresentação de impugnações, atendendo ao disposto no artigo 7º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 291/2014 (Lompac).

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“Hoje, nos reunimos para definir os próximos passos para a regular tramitação do processo eleitoral. A Comissão deliberou por unanimidade a publicação do Edital nº 02/2025 no Diário Eletrônico do MPAC, contendo a lista dos candidatos inscritos por ordem de antiguidade e a abertura de prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme determinado pela nossa Lei Orgânica”, explicou.

Conforme o Edital n.º 02/2025, publicado em edição extra do Diário Eletrônico nesta segunda-feira,13, foram homologadas as inscrições dos seguintes membros e membra, em ordem de antiguidade: procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro e promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

Os membros do Ministério Público poderão apresentar representações à Comissão Eleitoral sobre eventuais causas de inelegibilidade no prazo de três dias, a partir da data de publicação, conforme estabelece o edital.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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