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Comissão Eleitoral delibera sobre processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC
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A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta segunda-feira, 13, na Sala das Sessões do edifício-sede, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.
A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, e contou com a participação dos demais integrantes: o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes, a promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, membra suplente, e o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, secretário da Comissão Eleitoral.
Durante o encontro, a Comissão deliberou sobre medidas que assegurem a regular tramitação do processo eleitoral, entre elas a publicação do edital com a relação nominal dos candidatos inscritos, observada a ordem de antiguidade, conforme determina a Resolução CPJ-MPAC n.º 134/2023.
De acordo com a procuradora Rita de Cássia, a Comissão decidiu também abrir o prazo para apresentação de impugnações, atendendo ao disposto no artigo 7º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 291/2014 (Lompac).
“Hoje, nos reunimos para definir os próximos passos para a regular tramitação do processo eleitoral. A Comissão deliberou por unanimidade a publicação do Edital nº 02/2025 no Diário Eletrônico do MPAC, contendo a lista dos candidatos inscritos por ordem de antiguidade e a abertura de prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme determinado pela nossa Lei Orgânica”, explicou.
Conforme o Edital n.º 02/2025, publicado em edição extra do Diário Eletrônico nesta segunda-feira,13, foram homologadas as inscrições dos seguintes membros e membra, em ordem de antiguidade: procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro e promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.
Os membros do Ministério Público poderão apresentar representações à Comissão Eleitoral sobre eventuais causas de inelegibilidade no prazo de três dias, a partir da data de publicação, conforme estabelece o edital.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC alinha implementação de mudanças na estrutura administrativa da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, com procuradores-gerais adjuntos, subprocuradores-gerais e secretários para alinhar a implementação da nova estrutura administrativa da instituição, instituída pela atualização da Lei Orgânica do Ministério Público acreano.
A reunião teve como foco o ajuste de fluxos de trabalho e a integração de unidades que passaram por reestruturação, em um processo voltado ao fortalecimento da governança institucional, da inovação e da eficiência administrativa.
Entre as mudanças implementadas estão a transformação da Secretaria-Geral em Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e a elevação da área de inovação também ao nível de Subprocuradoria-Geral. A reestruturação também substituiu diretorias por secretarias, redefinindo a organização administrativa da instituição.
As alterações integram um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao fortalecimento da administração, à valorização dos integrantes da instituição e à preparação do Ministério Público para os desafios atuais e futuros, ampliando sua capacidade de planejamento, coordenação e execução de políticas institucionais em benefício da sociedade acreana.
O procurador-geral de Justiça destacou que a atualização da Lei Orgânica representa um avanço institucional importante para o fortalecimento da gestão e a modernização da instituição.
“Penso que alcançamos um avanço substancial em um processo que transcorreu de forma ágil e respeitosa, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. Estamos diante de algo inédito para o Ministério Público do Acre, que abre novas possibilidades para fortalecer a gestão, aprimorar os serviços e tornar a instituição ainda mais preparada para atender à sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
Fonte: Ministério Publico – AC
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