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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Xapuri: MPAC fortalece rede de proteção às mulheres por meio do Projeto Proteja Mulher

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

A iniciativa contou com a atuação da promotora de Justiça Renata Barbosa e teve como objetivo fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, a partir do diagnóstico dos serviços disponíveis no Município e da identificação de demandas e dificuldades que impactam o atendimento às vítimas.

Durante os quatro dias de atividades, a equipe do MPAC entrevistou profissionais da Delegacia de Polícia, da Patrulha Maria da Penha, do hospital, de unidades básicas de saúde, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e das Secretarias da Mulher e de Assistência Social. As informações coletadas irão subsidiar o diagnóstico da rede e a definição de estratégias para aprimorar o atendimento.

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O projeto também promoveu uma oficina com profissionais que integram a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. A atividade promoveu a troca de experiências e o alinhamento de procedimentos, reforçando a importância da atuação articulada entre as instituições.

Durante o encontro, o MPAC apresentou dados sobre feminicídio, violência doméstica e familiar e violência sexual no Acre, além de promover discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, acolhimento humanizado e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento.

Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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