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Sena Madureira: MPAC leva promoção de direitos a comunidade indígena

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.

Durante as atividades, a equipe multiprofissional do CAV realizou escuta, acolhimento e orientação, com informações sobre direitos, prevenção e enfrentamento às violências e acesso aos serviços da rede de proteção.

A parceria com a Funai possibilitou a atuação conjunta diretamente no território, facilitando o diálogo com os moradores e o encaminhamento de demandas aos serviços da rede de proteção.

A atuação considerou as especificidades socioculturais da comunidade e foi conduzida a partir do diálogo com os moradores. A equipe também esclareceu dúvidas e orientou sobre os caminhos para buscar atendimento e proteção em situações de violação de direitos.

Para a coordenadora do CAV, promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, que acompanhou a ação, a presença do MPAC nos territórios indígenas é fundamental para aproximar a instituição das comunidades e assegurar que o acesso aos direitos considere suas realidades e especificidades.

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“Estar presente no território nos permite conhecer de perto a realidade dessas comunidades, ouvir suas demandas e construir caminhos de proteção a partir do diálogo e do respeito às suas especificidades socioculturais. O Ministério Público precisa estar acessível também às populações que vivem em regiões mais distantes, promovendo direitos e fortalecendo a rede de proteção, sempre com respeito à autonomia e à cultura dos povos indígenas”, destacou a promotora de Justiça.

A iniciativa integra as ações do MPAC voltadas à promoção dos direitos humanos e à aproximação institucional com povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a atuação articulada com os órgãos que compõem a rede de proteção.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe presidente do TJAC em visita institucional

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de pautas de interesse comum, com destaque para a integração e o uso da tecnologia no aprimoramento dos serviços prestados à população.

Durante a reunião, Oswaldo D’Albuquerque destacou a parceria entre o MPAC e o Tribunal de Justiça, ressaltando a importância da atuação integrada para o avanço de pautas de interesse da população.

“O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro do Ministério Público do Acre. Conseguimos avançar em algumas pautas e é uma honra e uma alegria, para mim pessoalmente e para a nossa instituição, podermos caminhar juntos com o Judiciário nos avanços em benefício da nossa população. Quando as instituições e os Poderes trabalham de forma integrada, os resultados são muito mais produtivos, são potencializados, e minimizamos as dificuldades que temos”, afirmou.

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Laudivon Nogueira destacou que a visita teve como propósito reafirmar os laços institucionais e a continuidade dos projetos desenvolvidos em parceria entre o TJAC e o MPAC. Segundo ele, as iniciativas devem ter como referência o atendimento às necessidades da população.

“A ideia dessa visita é reafirmar esses laços e esses projetos institucionais, que têm como nosso principal objetivo atender bem o cidadão. Sempre que o cidadão tem que estar no centro das nossas tomadas de decisões”, afirmou.

Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes. Pelo TJAC, participou ainda o juiz auxiliar da Presidência, Giordane de Souza Dourado.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/ MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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