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Manoel Urbano: MPAC discute alinhamento do fluxograma de atendimento à Saúde Mental

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.

A iniciativa reuniu a promotora de Justiça Julia Fernandes Brito, o juiz Zacarias Laureano, a equipe de Saúde Mental, representantes da Assistência Social, membros do Conselho Tutelar, a direção da Unidade Mista de Saúde, a Polícia Militar e o vice-prefeito Alberto Ferreira.

Durante o encontro, foram discutidos fluxos de atendimento, encaminhamentos, responsabilidades institucionais e estratégias para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e eficaz.

Segundo a promotora de Justiça, a reunião foi motivada por alterações recentes do Conselho Nacional Justiça (CNJ), no que tange à Política Antimanicomial e pelo aumento dos casos de pessoas em crise no município. Ela destacou, ainda, a necessidade de diálogo entre os órgãos da rede e o acompanhamento individualizado dos casos pelo MPAC, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, para assegurar que o fluxo funcione adequadamente e que as famílias também sejam acolhidas e orientadas.

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“Percebemos um aumento nos casos de crise de saúde mental no município, tanto em processos judiciais quanto nos atendimentos realizados pelo Ministério Público, envolvendo pessoas em crise e familiares sem saber como proceder”, afirmou.

Ao final, foi definida a continuidade do acompanhamento, com nova reunião prevista para o próximo mês, a fim de avaliar o funcionamento do fluxo e eventuais ajustes necessários.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa de encontro que apresenta diagnóstico sobre o Acre a candidaturas ao Governo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O encontro reuniu candidaturas ao Governo do Estado e suas equipes técnicas para a apresentação de um panorama sobre a realidade do Acre, com informações nas áreas social, econômica, fiscal, ambiental e de infraestrutura. Participaram os candidatos Alan Rick, Dr. Luisinho, Eudo Raffael, Thor Dantas e Tião Bocalom. A atual governadora e candidata à reeleição, Mailza Assis, não compareceu ao evento, alegando motivos de saúde.

A programação contou ainda com representantes de instituições públicas e organizações que atuam em diferentes áreas, que contribuíram com informações e análises sobre os principais desafios enfrentados pelo Estado.

Entre os temas apresentados estiveram indicadores relacionados à pobreza e renda, saúde, educação, primeira infância, segurança pública, violência contra a mulher, sistema socioeducativo, saneamento e infraestrutura. Também foram abordadas questões relacionadas à situação fiscal do Estado e à dependência de transferências de recursos da União.

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Na área ambiental, a programação tratou de temas como desmatamento, queimadas e os impactos de eventos climáticos, incluindo períodos de seca e enchentes que afetam municípios acreanos.

A apresentação buscou oferecer às candidaturas uma visão integrada dos principais indicadores e desafios do Estado, reunindo informações que podem subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento de políticas públicas.

Também participaram do encontro representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Universidade Federal do Acre (Ufac), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Embrapa e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com informações do TCE/AC

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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