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MP na Comunidade será realizado na Aldeia Mulateiro no próximo sábado

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

Além do atendimento jurídico do MPAC, será levado à comunidade o Projeto Txai, que busca fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos dos povos indígenas, por meio da articulação de ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e à resolutividade ministerial nessa área.

A programação contará com a colaboração de diversos órgãos parceiros. Serão realizados serviços como emissão de CPF pela Receita Federal, emissão de Carteira de Identidade pela Polícia Civil e atualização do título eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDH) ofertará emissão de segunda via de certidões e entrega de vestuário social.

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A Defensoria Pública do Estado prestará atendimento jurídico, enquanto o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI-ARP) realizará consultas médicas. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil oferecerá vacinação e testes rápidos, e o Cras Municipal fará a atualização cadastral para o Programa Bolsa Família.

O MP na Comunidade na Aldeia Mulateiro é uma realização do MPAC, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Assis Brasil, Receita Federal, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Defensoria Pública do Estado, SEASDH, DSEI-ARP, Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, Cras Municipal, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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