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MP na Comunidade será realizado na Aldeia Mulateiro no próximo sábado
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.
Além do atendimento jurídico do MPAC, será levado à comunidade o Projeto Txai, que busca fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos dos povos indígenas, por meio da articulação de ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e à resolutividade ministerial nessa área.
A programação contará com a colaboração de diversos órgãos parceiros. Serão realizados serviços como emissão de CPF pela Receita Federal, emissão de Carteira de Identidade pela Polícia Civil e atualização do título eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDH) ofertará emissão de segunda via de certidões e entrega de vestuário social.
A Defensoria Pública do Estado prestará atendimento jurídico, enquanto o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI-ARP) realizará consultas médicas. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil oferecerá vacinação e testes rápidos, e o Cras Municipal fará a atualização cadastral para o Programa Bolsa Família.
O MP na Comunidade na Aldeia Mulateiro é uma realização do MPAC, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Assis Brasil, Receita Federal, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Defensoria Pública do Estado, SEASDH, DSEI-ARP, Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, Cras Municipal, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.
O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.
A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.
Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.
A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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